Tag: Mandado de segurança

Raul Marcelo entra com mandado de segurança contra projeto de lei do governo Manga que cria 75 novos cargos e 5 novas secretarias 3 de January de 2025
O vereador já havia solicitado ao presidente da Casa de Leis, Luis Santos (Republicanos), a retirada do projeto de lei 05/2025, pedido que foi ignorado antes do início da sessão extraordinária desta sexta-feira (3)
Após mandado de segurança de Raul Marcelo, presidente da Alesp tem 48 horas para se manifestar sobre o PLC 26 de Doria 28 de September de 2021
Após o deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) entrar com mandado de segurança nesta segunda-feira (27/9) contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2021, de autoria do governador João Doria (PSDB), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acatou o pedido e deu prazo de 48 horas para o presidente da Alesp Carlão Pignatari […]
Deputado Raul Marcelo entra com mandado de segurança contra projeto de João Doria 27 de September de 2021
O deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) entrou nesta segunda-feira (27), no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com mandado de segurança para suspender a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2021, de autoria do governador João Doria (PSDB).