STF suspende a reintegração de posse na área do acampamento Nelson Mandela, em Rosana/SP

A medida cautelar ajuizada pelo deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) e pelo advogado Rodrigo Chizolini, representando a Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), foi acatada nesta sexta-feira (29) pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Lewandowski suspendeu a reintegração de posse da Justiça de Rosana, impedindo o despejo de mais de 800 famílias do Pontal do Paranapanema.

1 nov 2021, 10:59 Tempo de leitura: 1 minuto, 0 segundos
STF suspende a reintegração de posse na área do acampamento Nelson Mandela, em Rosana/SP

A medida cautelar ajuizada pelo deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) e pelo advogado Rodrigo Chizolini, representando a Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), foi acatada nesta sexta-feira (29) pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Lewandowski suspendeu de forma provisória a reintegração de posse da Justiça de Rosana, impedindo o despejo de mais de 800 famílias do Pontal do Paranapanema, na cidade de Rosana, interior de São Paulo.

O acampamento foi construído em 31 de agosto deste ano. A decisão é uma vitória histórica da FNL, e inédita para os movimentos sociais que lutam pelo direito à terra. Desde junho deste ano, a FNL tem intensificado a mobilização nacional e a construção de novas ocupações no campo, principalmente na região do Pontal do Paranapanema.

Diante da medida cautelar, está suspenso o despejo das famílias, até que o Juízo de Rosana preste informações sobre as condições das famílias e informe a dimensão da área em litígio, solicitada pelo STF. Após o envio das informações ao Supremo, haverá nova apreciação da liminar que suspendeu a reintegração.