Antes mesmo dos indícios de financiamento ilegal de campanha do então candidato a prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), em 2020, por parte da terceirizada Aceni, e da suspeita de pagamento de propinas em acordo firmado entre a Prefeitura e empresa em 2021, noticiados com exclusividade pelo Portal G1 nesta quinta-feira (13), o advogado Raul Marcelo havia denunciado ao Ministério Público, representação protocolada no dia 20 de julho de 2023, pedindo a instauração de inquérito civil contra o prefeito de Sorocaba e a organização social Aceni devido a um contrato emergencial de 2021 para gerenciar a UPA do Éden que custou 40,64% a mais do que cobrava a prestadora de serviços anterior e outras irregularidades. Relembre a representação clicando aqui.
Dias depois, em 25 de julho do ano passado, o promotor de Justiça Eduardo Francisco dos Santos Júnior respondeu à representação de Raul Marcelo e informou que o documento seria anexado à investigação em relação ao contrato de R$ 60 milhões firmado entre o governo Manga e a empresa Aceni, para justamente ter mais elementos sobre o caso. Uma das questões mencionadas na representação é que a Aceni está sendo investigada em Canoas, Rio Grande do Sul, por práticas similares às ocorridas em Sorocaba, com possíveis direcionamentos na licitação, conforme determinado pelo Judiciário e relatado pela imprensa local. Inclusive, o prefeito da cidade foi afastado nesse caso.
O G1 noticiou, em 13 de junho de 2024, que o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) investiga o prefeito Rodrigo Manga e dois ex-secretários municipais por suspeita de fraude na contratação de uma organização social (OS) para a administração de duas unidade de saúde da cidade. A investigação apura contratos para gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento do Éden (UPA), já encerrado, e para administração da Unidade Pré-Hospitalar da zona oeste (UPH Oeste), ainda em vigor. A terceirização das unidades custou, até o momento, cerca de R$ 100 milhões aos cofres públicos.
“Após a denúncia de corrupção de R$ 100 milhões na área da saúde, o prefeito de Sorocaba precisa ser afastado e o contrato da organização social Aceni, alvo da investigação do MP, suspenso. A mesma empresa foi pivô do afastamento do prefeito de Canoas/RS após investigação de fraudes em contrato. Além disso, é necessário abrir uma CPI na Câmara de Sorocaba, que serviria como base para a abertura de uma Comissão Processante contra Rodrigo Manga”, afirma Raul Marcelo, autor da denúncia.
Abaixo representação de Raul Marcelo
Resposta do MP à representação de Raul Marcelo
