Raul Marcelo apresenta representação ao MP para anular contrato de empresa envolvida em corrupção que administra a UPA do Éden
A denúncia é de autoria do advogado Raul Marcelo, que pede a anulação do contrato firmado pelo governo Manga em Sorocaba por lesar os cofres públicos e ferir o princípio de moralidade.
21 Jul 2023, 11:27 Tempo de leitura: 1 minuto, 49 segundos
Atrasos salariais, contrato superfaturado e gestora envolvida em corrupção em outras cidades são elementos que resultaram em uma representação solicitando ao Ministério Público Estadual que investigue o contrato entre a Prefeitura de Sorocaba e o Aceni (Instituto de Atenção à Saúde e Educação), responsável pela gestão da UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) do Éden. A denúncia é de autoria do advogado Raul Marcelo, que pede a anulação do contrato por lesar os cofres públicos e ferir o princípio da moralidade.
De acordo com informações presentes no documento protocolado nesta quinta-feira (20), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) considerou, na última terça-feira (18), que o contrato milionário, feito sem licitação para gerir a UPA do Éden, foi irregular e resultou em superfaturamento com dinheiro público.
O TCE apontou o valor do contrato fechado com o Aceni: R$ 8,2 milhões, um custo 40,64% maior do que o cobrado pelo BOS (Banco de Olhos de Sorocaba), que administrava a UPA do Éden anteriormente.
Apesar de receber um valor superior em relação a outra empresa que administrava a UPA do Éden, há relatos de salários atrasados constantemente denunciados pelos profissionais de saúde e noticiados pela imprensa local.
O Instituto de Atenção à Saúde e Educação assumiu a gestão da UPA do Éden em Sorocaba através de um contrato emergencial de seis meses em julho de 2021, que posteriormente foi transformado em um contrato regular, sem qualquer processo de licitação. Entretanto, este instituto já foi alvo de investigações por corrupção em duas ocasiões em outros municípios.
Em Canoas, no Rio Grande do Sul, o Aceni está sendo investigado por práticas similares às ocorridas em Sorocaba, com possíveis direcionamentos na licitação, conforme determinado pelo Judiciário e relatado pela imprensa local.
Além disso, em outro caso, em Guarujá, interior de São Paulo, o prefeito Válter Suman respondeu na Justiça por participar de um esquema de corrupção em contratos firmados com as terceirizadas Pró-Vida, AM da Silva Serviços Administrativos Ltda e Aceni.
