Um grupo de artistas de Sorocaba (SP) divulgou uma carta aberta nesta quinta-feira (6) para expor o descontentamento da classe com o orçamento destinado à Secretaria de Cultura da cidade. Em sete anos, o percentual do orçamento da pasta da cultura caiu de 0,70% para 0,32%, ou seja, queda de mais de 50% do percentual. Em valores, a pasta perdeu R$ 6,6 milhões.
O Fórum Permanente de Culturas de Sorocaba (FOPECS) explicou ao temmais.com que o objetivo da carta é tornar pública a luta dos artistas por melhorias na pasta em Sorocaba.
O grupo afirma que tentou diversas formas de comunicação com os órgãos públicos e que tem o apoio dos vereadores sobre uma nova proposta orçamentária para 2023. No entanto, o FOPECS alega que a prefeitura e a própria Secretaria de Cultura não têm oferecido incentivo à classe.
De acordo com o FOPECS, dados orçamentários dos últimos anos mostram que houve uma diminuição sistêmica no orçamento destinado à pasta da cultura, enquanto a arrecadação municipal têm aumentado.
Além disso, o grupo disse que há defasagem nos valores investidos em cultura na cidade, em comparação com cidades de mesmo porte da região, e que a prefeitura tem descumprido o Plano Municipal de Cultura (lei 11.326/16), que prevê um orçamento para a pasta baseado no orçamento municipal.
“Agora, em 2022, a gente tem um orçamento de R$ 440 mil, mas a gente tem dois mil artistas cadastrados. Se todos se inscreverem em projetos, o valor não vai conseguir atender toda a classe artística”, afirma Anne Caroline, membro do fórum.
Segundo a carta, em 21 de junho, foi vetada uma proposta de aumento significativo do orçamento destinado à cultura em 2023 e, por isso, o FOPECS fez reuniões com os vereadores para discutir os valores. O conjunto de artistas afirma, na carta, que a maioria dos vereadores se colocou à disposição para ajudar a classe, aprovando uma nova proposta de orçamento para o ano de 2023. No entanto, para fortalecer a proposta, seria necessário o apoio da Secretaria de Cultura.
Proposta de orçamento
Para apresentar a nova proposta de orçamento à Secretaria de Cultura, o FOPECS disse que ajustou os valores destinados à cultura, em 2018, com o aumento da inflação. Naquele ano foi escolhido como base, segundo o grupo, por representar o maior orçamento na história da Secretaria de Cultura da cidade, mesmo ainda não tendo cumprido o previsto no Plano Municipal de Cultura.
“O orçamento aumentou em 2018. Em 2019 ele caiu, em 2020 também e, em 2022, a gente chegou a 0,3% do orçamento municipal destinado para a cultura”, explica Anne Caroline, conforme mostra a tabela abaixo, elaborada pelos artistas.
A proposta foi apresentada em reunião do Conselho Municipal de Políticas Culturais no dia 30 de agosto, quando, segundo o FOPECS, ela foi aprovada com unanimidade pelos presentes, que incluíam funcionários da secretaria e o próprio secretário de Cultura.
Com isso, uma audiência pública foi agendada para o dia 21 de setembro, por intermédio de vereadores que são membros da comissão de cultura na Câmara Municipal de Sorocaba e, segundo o grupo, perceberam a dificuldade da classe artística em estabelecer diálogo e construção de novas articulações políticas com o apoio da Secretaria de Cultura da cidade.
Na audiência, os artistas apresentaram novamente a proposta. No entanto, segundo o FOPECS, o secretário desacreditou dos dados levantados, assim como a validade do Plano Municipal de Cultura.
“Nos pareceu, aos que estavam ali presentes, uma falta de comprometimento do Secretário com sua função, que é de intervir politicamente em favor da classe artística”, diz o fórum na carta.
Sem que a proposta fosse aprovada, o grupo afirmou que os vereadores se colocaram novamente à disposição para ajudar a classe artística na articulação de uma agenda com o prefeito para apresentar uma nova proposta de orçamento para 2023.
“Em Votorantim, o investimento é quase três vezes maior do que é investido em Sorocaba. Por isso, estamos tentando chamar a atenção para isso para talvez trazer a atenção até do prefeito para ver se a gente consegue apresentar isso para ele”, afirma Anne Caroline.
ABAIXO CARTA ABERTA À IMPRENSA:
