População de rua

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  STF atende pedido do PSOL e proíbe remoções forçadas contra pessoas em situação de rua 27 de July de 2023
  STF também ordenou, de forma imediata, que estados, Distrito Federal e municípios sigam as diretrizes de um decreto federal de 2009 que instituiu a chamada Política Nacional para a População em Situações de Rua.