Raul Marcelo questiona Prefeitura de Sorocaba sobre acessibilidade em calçadas da cidade

O vereador Raul Marcelo protocolou, nesta semana, um requerimento na Câmara Municipal solicitando informações detalhadas da Prefeitura de Sorocaba sobre a situação das rampas de acesso em calçadas da cidade. A iniciativa tem como base dados do Censo 2022 do Ibge (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgados recentemente pelo portal PORQUE, que revelam um número alarmante: apenas 13,22% das calçadas de Sorocaba possuem rampas de acesso — índice muito inferior à média nacional.

Raul Marcelo lembra que rampas bem projetadas são fundamentais para garantir o direito de ir e vir das pessoas com mobilidade reduzida, como cadeirantes, usuários de andadores, idosos e responsáveis por carrinhos de bebê. “A ausência de acessibilidade nas calçadas impede o acesso pleno aos serviços públicos, ao comércio, ao lazer e à própria cidadania”, afirma o vereador.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Sorocaba contava, em 2024, com mais de 9 mil eleitores com algum tipo de deficiência. Para Raul, esse número deve servir como referência para a formulação de políticas públicas inclusivas, que garantam mobilidade com segurança e dignidade.

No requerimento, o parlamentar também chama a atenção para a importância de que essas rampas estejam em conformidade com a norma técnica da ABNT (NBR 9050:2020), que estabelece critérios como inclinação adequada, largura mínima, corrimãos, piso antiderrapante, sinalização tátil e visual, entre outros. “A simples presença de uma rampa não significa acessibilidade. É preciso que ela siga padrões técnicos de segurança e funcionalidade”, destaca.

O documento apresentado por Raul Marcelo questiona o Executivo sobre o plano municipal para ampliar a cobertura de rampas, a existência de cronograma de adequações, os bairros prioritários para intervenção e se há fiscalização ativa quanto ao cumprimento das normas, tanto em calçadas públicas quanto em propriedades privadas. O vereador também quer saber se existe algum programa de orientação ou incentivo para que os proprietários de imóveis façam as devidas adequações.

Outro ponto abordado é a quantidade de calçadas adaptadas nos últimos quatro anos, a estrutura administrativa envolvida no monitoramento dessas ações e a previsão orçamentária específica para obras de acessibilidade urbana nos próximos anos.

“É inaceitável que uma cidade com o porte de Sorocaba ainda tenha um índice tão baixo de acessibilidade nas calçadas. Nossa cobrança tem o objetivo de pressionar o poder público a assumir essa responsabilidade com seriedade e urgência”, finaliza Raul Marcelo.