Raul Marcelo questiona Prefeitura de Sorocaba sobre a realização da Conferência do Meio Ambiente na cidade

O vereador eleito Raul Marcelo (PSOL) questionou nesta segunda-feira (4) a Prefeitura de Sorocaba sobre a realização da Conferência do Meio Ambiente na cidade.

“A participação dos municípios nas conferências de meio ambiente é fundamental por várias razões. Em primeiro lugar, os municípios estão mais próximos da população e possuem um entendimento mais aprofundado das realidades locais e das necessidades específicas de suas comunidades. Essa proximidade permite que ações e políticas ambientais para combater os fatores que contribuem para a crise climática sejam mais sustentáveis e eficazes”, afirma Raul Marcelo.

As prefeituras brasileiras têm até o dia 14 de novembro de 2024 para convocar suas Conferências Municipais do Meio Ambiente caso queiram assegurar o envio das propostas de suas cidades para as próximas etapas da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), cujo tema é “Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica”. Caso não o façam, as Conferências Municipais poderão ser convocadas diretamente por organizações da sociedade civil entre 15 e 30 de novembro.

Conferências municipais

As Conferências Municipais do Meio Ambiente são uma das etapas mais importantes da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). Elas podem ser realizadas até 15 de dezembro de 2024 e têm como objetivo incentivar a ampla participação da população na construção de propostas para enfrentar os desafios climáticos, além de eleger delegados e delegadas que representarão os municípios na etapa estadual.

O primeiro passo para organizar uma conferência municipal de meio ambiente é a convocação, que deve ser feita pelo poder executivo municipal com pelo menos 30 dias de antecedência. Em seguida, é formada uma comissão organizadora, composta por representantes do governo, sociedade civil e setor privado.

Qualquer brasileiro ou brasileira maior de 16 anos pode participar da conferência e votar nos/nas delegados/as. Poderão ser levantadas, por município, até dez propostas, sendo duas para cada eixo temático: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica; e governança e educação ambiental.

As propostas priorizadas serão encaminhadas para a Comissão Organizadora Estadual e serão incluídas no Caderno de Propostas que será debatido nas Conferências Estaduais.