Raul Marcelo participa em Brasília do lançamento do Pacto Nacional: Brasil contra o Feminicídio
Para Raul Marcelo, a iniciativa representa um passo decisivo no fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres
9 Feb 2026, 10:17 Tempo de leitura: 1 minuto, 55 segundos
O vereador Raul Marcelo (PSOL) participou, na última quarta-feira (4/2), em Brasília, do lançamento do Pacto Nacional: Brasil contra o Feminicídio, iniciativa conjunta do governo federal, do Congresso Nacional e do Poder Judiciário para enfrentar de forma coordenada e permanente a violência contra meninas e mulheres no País.
Para Raul Marcelo, a iniciativa representa um passo decisivo no fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres. “É um problema estrutural, que precisa de resposta do Estado e da sociedade. Esse pacto aponta justamente para essa responsabilidade coletiva”, afirmou o vereador.
Entre os objetivos do pacto estão a agilização do cumprimento de medidas protetivas, o fortalecimento das redes de enfrentamento à violência em todo o território nacional, a ampliação de ações educativas e a responsabilização de agressores, combatendo a impunidade.
Também foi lançada a campanha “Todos Juntos por Todas”, que convoca a sociedade a assumir papel ativo no enfrentamento à violência contra mulheres, além da plataforma TodosPorTodas.br, que reunirá informações sobre políticas públicas, canais de denúncia, ações do pacto e um guia com orientações sobre os diferentes tipos de violência e comunicação responsável.
O pacto prevê ainda a criação do Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República, com representantes dos Três Poderes, ministérios públicos e defensorias públicas, garantindo acompanhamento contínuo, articulação entre os entes federativos e transparência.
Dados do sistema de Justiça reforçam a urgência da iniciativa. Em 2025, a Justiça brasileira julgou em média 42 casos de feminicídio por dia, totalizando 15.453 julgamentos, alta de 17% em relação ao ano anterior. No mesmo período, foram concedidas 621.202 medidas protetivas. Já o Ligue 180 registrou média de 425 denúncias diárias.
Raul Marcelo destacou que o combate à violência contra mulheres precisa estar presente também nos municípios. “É fundamental fortalecer as redes locais de proteção, garantir estrutura para os serviços de atendimento e investir em educação para enfrentar o machismo estrutural. Essa é uma luta que passa por Brasília, mas precisa acontecer todos os dias nas cidades”, completou.
