Projeto de lei de Raul Marcelo que inclui Auxiliares de Educação na Carreira do Magistério será debatido nesta quinta (26) na Câmara de Sorocaba

A proposta inclui os Auxiliares de Educação no Quadro do Magistério de Sorocaba, o que garantirá aos servidores públicos da educação infantil direitos trabalhistas como o piso do magistério, jornada destinada à formação, aposentadoria especial e outros benefícios correlatos à carreira

24 Feb 2026, 10:27 Tempo de leitura: 0 minutos, 55 segundos
Projeto de lei de Raul Marcelo que inclui Auxiliares de Educação na Carreira do Magistério será debatido nesta quinta (26) na Câmara de Sorocaba

O projeto de lei ordinária nº 279/2025, de autoria do vereador Raul Marcelo (PSOL), será debatido na próxima quinta-feira (26/2), durante a sétima sessão ordinária na Câmara Municipal de Sorocaba. A proposta inclui os Auxiliares de Educação no Quadro do Magistério de Sorocaba, o que garantirá aos servidores públicos da educação infantil direitos trabalhistas como o piso do magistério, jornada destinada à formação, aposentadoria especial e outros benefícios correlatos à carreira.

“O reconhecimento desses profissionais é fundamental para garantir a valorização da educação infantil e a qualidade do ensino oferecido às crianças de Sorocaba”, afirma Raul Marcelo. “Essa proposta corrige uma injustiça histórica e fortalece o compromisso com uma educação pública de qualidade”, completa.

Atualmente, Sorocaba conta com aproximadamente 1.700 Auxiliares de Educação, servidores públicos que atuam diretamente na formação de crianças de 0 a 5 anos, desempenhando atividades essenciais como cuidar, brincar e educar.

Desde o ano passado, Raul Marcelo criou um abaixo-assinado pressionando pela aprovação do projeto de lei nº 279/2025: bit.ly/AuxiliarEducacaoNoMagisterio