O advogado Raul Marcelo enfrenta uma ação movida pelo prefeito de Sorocaba, na tentativa de remover de suas redes sociais postagens que denunciam casos suspeitos de corrupção, além de calar a oposição.
Ao longo dos três anos do atual governo municipal, aproximadamente R$ 200 milhões em dinheiro público foram envolvidos em esquemas de corrupção, atualmente sob investigação por diversos órgãos de fiscalização, incluindo a Polícia Federal, Polícia Civil e Ministério Público. Entre as denúncias, destacam-se:
- Compra de CDs e DVDs do “Palavra Cantada” por R$ 22 milhões: O material está sob processo judicial devido a suspeitas de superfaturamento e direcionamento na licitação;
- Contratação irregular de R$ 25 milhões para leitos Covid no PA/UBS São Guilherme: O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) considerou a contratação irregular, apontando um preço 145% acima do estabelecido pelo Ministério da Saúde;
- Compra superfaturada de kits de robótica por R$ 26 milhões: Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), a aquisição foi realizada com superfaturamento e houve direcionamento da licitação realizada pela administração pública;
- Aquisição de prédio por R$ 30 milhões, com suspeita de superfaturamento: O Grupo de Atuação Especial de Representação ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), investiga o caso;
- Contratos entre órgãos municipais de Sorocaba e empresas ligadas à família de diretor da Urbes: Os contratos em vigor somam R$ 32 milhões e estão sob investigação do Ministério Público;
- Desvio de R$ 60 milhões da saúde, segundo a PF: Agentes da PF e CGU fizeram buscas na Prefeitura de Sorocaba em operação que apura suspeita de desvio de verba da Saúde. A operação investiga denúncia de fraude à licitação, desvio de finalidade na aplicação de recursos, ocultação de patrimônio com utilização de “laranjas” e lavagem de dinheiro durante a execução de contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba e a Organização Social de Saúde (OSS) para a gestão de Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Ainda conforme a operação, o contrato é de R$ 60 milhões;
- O PREFEITO DE SOROCABA, RODRIGO MANGA, ESTÁ COM AS SUAS CONTAS BLOQUEADAS PELA JUSTIÇA A PEDIDO DO MP HÁ QUASE SETE MESES por conta da suspeita do seu envolvimento nesses escândalos de corrupção.
É importante esclarecer que, em nenhum momento, houve ofensa à pessoa de Rodrigo Manga, muito menos fake news. Todas as postagens nas redes sociais são feitas a partir de reportagens jornalísticas. Por fim, já recorremos da decisão, amparada pelo direito à liberdade de expressão e opinião, garantidos pela Constituição Cidadã de 1988. Entende-se também como uma obrigação cívica de qualquer cidadão denunciar esses escândalos de desvio de dinheiro público, e esse nosso compromisso será mantido.
Abaixo as postagens que o prefeito de Sorocaba pede para serem removidas:
