MP e TCE recebem representação de Raul Marcelo contra governo Manga por indícios de superfaturamento de quase R$ 4 milhões na educação de Sorocaba
O autor da denúncia pede a abertura de inquérito civil e a suspensão imediata da contratação. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) também recebeu a representação.
29 Oct 2025, 14:02 Tempo de leitura: 1 minuto, 45 segundos
O vereador Raul Marcelo (PSOL) acionou o Ministério Público Estadual (MP-SP), nesta quarta-feira (29), por suspeita de superfaturamento na compra de mobílias destinadas às escolas da rede municipal de Sorocaba. O contrato feito pelo governo Rodrigo Manga (Republicanos) por meio do Pregão Eletrônico nº 083/2024 ultrapassa R$ 13 milhões, sendo que, segundo o parlamentar, há indícios de sobrepreço de quase R$ 4 milhões. O autor da denúncia pede a abertura de inquérito civil e a suspensão imediata da contratação. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) também recebeu a representação.
De acordo com o levantamento anexado à representação, com base na reportagem do portal PORQUE, a empresa Litorânea Comercial Ltda., vencedora do lote 4 do pregão, estaria oferecendo armários fabricados pela Método Móveis com sobrepreço que chega a 737,3% em alguns itens. A diferença pode representar um prejuízo milionário aos cofres públicos da administração municipal. Entre os exemplos apresentados, um armário de aço avaliado em R$ 513,70 na fábrica seria adquirido pela Prefeitura de Sorocaba por R$ 4.300,00. Outro item, cujo valor original é R$ 775,50, aparece licitado por R$ 3.550,00.
Embora o pagamento ainda não tenha sido realizado, por se tratar de registro de preços, Raul Marcelo solicita que o MP impeça qualquer despesa até a conclusão das investigações. Ele alerta para o risco de “impossibilidade de ressarcimento posterior aos cofres públicos” caso o dano se confirme. Na peça, o vereador lembra que o Ministério Público já suspendeu contratos suspeitos na gestão Manga, como no episódio do kit “Palavra Cantada”.
“Não vamos permitir que transformem a educação de Sorocaba em balcão de negócios. Cada centavo desviado será cobrado com rigor. Se há superfaturamento, haverá responsabilização. Educação não é negócio; e corrupção não é política pública”, afirma Raul Marcelo, autor das representações ao MP e ao TCE.
