Governo Manga desrespeita normas de sinalização das ciclovias de Sorocaba, e Raul Marcelo aciona o Ministério Público

O governo Manga desrespeitou as normas de sinalização das ciclovias de Sorocaba ao trocar a cor da via de vermelho para azul, segundo as diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Em resposta a essa irregularidade, o advogado Raul Marcelo protocolou uma representação no Ministério Público nesta segunda-feira (29/01) para investigar as irregularidades na pintura das ciclovias da cidade. A obra teve início em abril do ano passado pela Secretaria Municipal de Mobilidade, que firmou contrato no valor de R$ 3 milhões.

De acordo com o Contran, que é o órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, a cor vermelha é designada para identificar ciclofaixas ou ciclovias, proporcionando contraste no pavimento, na parte interna destas em forma de linha ou pintura total, e no símbolo de “Serviços de saúde”. Já a cor azul é utilizada para o “Símbolo Internacional de Acesso” e o símbolo “Idoso”. Portanto, a cor azul nas ciclovias de Sorocaba está em desacordo com as normas do Contran.

Ciclistas consultados por Raul Marcelo destacaram que a mudança de cor (de vermelho para azul) nas ciclovias resulta em distração, uma vez que não está em conformidade com os padrões estabelecidos pelo Manual Brasileiro de Sinalização. Além disso, expressaram preocupações sobre o potencial aumento do risco de acidentes devido a essa alteração irregular, especialmente para ciclistas visitantes que praticam o esporte na cidade.

“A Urbes (Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba), que deveria fiscalizar e coibir eventuais irregularidades no que diz respeito às normas de sinalização da cidade, se transformou em um cabide de empregos por parte do governo Manga”, afirma Raul Marcelo.

O advogado relembra que a Urbes, sob a gestão do governo Manga, virou alvo de duas investigações. Em setembro do ano passado, a partir de uma reportagem do G1 Sorocaba, o MP está apurando suspeita de um esquema milionário (no total de R$ 32 milhões) envolvendo a Prefeitura de Sorocaba e empresas associadas à família do ex-diretor da Urbes. Segundo o Portal de Transparência Municipal do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a Urbes dispensou a licitação para contratar a empresa. A entidade também identificou conflito de interesses na contratação e fala em ilegalidade em contratos.

A segunda investigação está sendo feita desde outubro do ano passado pela Polícia Civil, que apura uma denúncia de fraude em um processo de licitação da Urbes. A licitação teve como objetivo a contratação de uma empresa para o fornecimento e implantação de sinalização semafórica inteligente na cidade. O processo cita corrupção na empresa pública e fala ainda de um suposto aval do chefe do Executivo para a contratação.