Deputado Raul Marcelo denuncia suspeita de superfaturamento de mais de R$ 10 milhões em contrato sem licitação da merenda escolar do governo Manga

O deputado estadual Raul Marcelo entrou nesta sexta-feira (6) com representação nos Ministérios Públicos Federal e Estadual e no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com uma denúncia de superfaturamento no contrato da merenda escolar para a rede pública municipal de ensino de Sorocaba. Segundo a denúncia do deputado Raul, o prefeito de […]

1 set 2021, 11:53 Tempo de leitura: 1 minuto, 55 segundos

O deputado estadual Raul Marcelo entrou nesta sexta-feira (6) com representação nos Ministérios Públicos Federal e Estadual e no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com uma denúncia de superfaturamento no contrato da merenda escolar para a rede pública municipal de ensino de Sorocaba.

Segundo a denúncia do deputado Raul, o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), fez um contrato emergencial de ses (seis) meses, no início deste ano, para o fornecimento da merenda escolar para o setor 2 dispensando licitação pública, alegando retomar as aulas presenciais em março (o que não aconteceu) e contratou a empresa RC Nutry, pelo valor de R$ 13.817.451,81. Ocorre que esse mesmo serviço era prestado pela empresa AEX Alimenta, que recebeu por um ano (dobro do tempo) em 2020, o valor de R$ 16.946.779,00.

A continuidade da prestação de serviço pela AEX Alimenta por mais seis meses custaria para a Prefeitura de Sorocaba a quantia de R$ 8,5 milhões, no entanto, o prefeito Manga decidiu dispensar a licitação e contratar a RC Nutry para fazer o mesmo serviço, pagando R$ 13,8 milhões, diferença de R$ 3 milhões, 62% maior que o contrato anterior. A justificativa de aumento nos preços dos alimentos não tem base real em relação ao IPCA de 2020, que foi de 4,5%, bem longe da diferença entre os dois contratos, representando 62%. “O indício de sobrepreço está claro e precisa ser investigado pelos órgãos competentes o quanto antes. Do contrário, poderemos assistir a renovação desse contrato por mais seis meses, o que ampliaria o prejuízo aos cofres públicos em mais de R$ 10 milhões”, afirma Raul Marcelo.

“Desde sempre acompanho os contratos da Prefeitura de Sorocaba, em especial nas áreas de saúde e educação, com o objetivo de averiguar se há alguma eventual irregularidade, já que, além de deputado estadual e advogado, fui professor da rede pública nos anos 1990. Analisando o contrato, percebi que houve dispensa de licitação, o que não é normal, e também fortes indícios de superfaturamento, o que precisa ser investigado em profundidade pelos órgãos de controle, como o MP Federal, Estadual, e TCE”, justifica Raul Marcelo, para apresentar a representação.