SAÚDE
A saúde pública e a defesa do SUS (Sistema Único de Saúde) 100% público sempre foram uma bandeira prioritária na vida política de Raul Marcelo.
O que vai defender:
- Defender o SUS 100% público
- Fiscalizar o orçamento da Secretaria Municipal da Saúde
- Cobrar do governo municipal a diminuição das filas para consultas com especialistas e cirurgias
- Cobrar do próximo prefeito mais investimentos na saúde pública
- Propor projetos de lei que garantam melhorias na saúde pública
- Combater as terceirizações nas unidades de saúde pública
- Apresentar emendas direcionadas à saúde pública
- Cobrar do próximo prefeito a realização de concurso público
- Lutar pelo fortalecimento da rede de saúde mental
O que já fez:
- Destinou mais de R$ 4 milhões para a Santa Casa de Sorocaba, permitindo a retomada do tratamento de câncer no hospital
- Conseguiu mais de R$ 2 milhões para o Hospital do Câncer Infantil de Sorocaba, o Gpaci
- Garantiu meio milhão de reais para ampliar as cirurgias de catarata e de retina no Banco de Olhos de Sorocaba, o BOS
- Reativou o posto de saúde do bairro Lopes de Oliveira, na região da Vila Helena
- Destinou quase R$ 1 milhão para a compra de equipamentos que serão distribuídos para todos os 33 postos de saúde de Sorocaba
- Raul Marcelo é autor do projeto de lei que combate fura-fila na rede pública estadual de saúde
- R$ 700 mil para reformar e ampliar o posto de saúde do bairro Vitória Régia
- R$ 450 mil para reformar o posto de saúde do Jardim Maria do Carmo
EDUCAÇÃO
Raul Marcelo iniciou sua militância no movimento estudantil em Sorocaba. Participou do Movimento Olho Vivo e presidiu o Centro Acadêmico de Letras da Uniso. Foi professor de Língua Portuguesa na escola estadual Professor Dionysio Vieira, no bairro Paineiras, Zona Norte da cidade.
O que vai defender:
- Defender a educação 100% pública e de qualidade
- Lutar pela valorização de todos os profissionais da Educação
- Lutar pelo chamamento de todos os aprovados do último concurso público da Educação
- Cobrar do governo municipal a redução da lista de espera por vagas em creches
- Fiscalizar o orçamento da Secretaria Municipal da Educação
- Cobrar do próximo prefeito mais investimentos na educação pública
- Combater as terceirizações nas unidades de educação pública
- Lutar para que os Auxiliares de Educação tenham todos os direitos do Quadro do Magistério
- Solicitar ao próximo prefeito que as escolas sejam abertas aos fins de semana para atividades de esporte e cultura
- Apresentar emendas direcionadas à educação pública
O que já fez:
- Raul Marcelo é autor do projeto de lei do Plano Estadual de Educação, que propõe reduzir o número de alunos por sala de aula, ampliar o número de vagas em creches, erradicar o analfabetismo, valorizar os professores, criar cursos e oferecer vagas nas escolas técnicas e universidades estaduais.
- Destinou mais de R$ 1 milhão para o Instituto Federal de Educação de Sorocaba
- Conquistou R$ 700 mil para o campus Sorocaba da UFSCar
- Garantiu a reforma de 19 escolas estaduais de Sorocaba
MEIO AMBIENTE
As limitações da natureza frente à forma predominante de desenvolvimento socioeconômico da humanidade são de reconhecimento geral. Contudo, é necessária a percepção da relação do metabolismo do capital como agente da degradação dos recursos naturais, com consequente brutal queda de qualidade de vida e riscos à sobrevivência planetária.
O que vai defender:
- Exigir da Prefeitura de Sorocaba um programa para conter alagamentos (CHEGA DE ENCHENTES) na cidade
- Defender a preservação da Represa de Itupararanga
- Propor iniciativas a partir de estudos do Comitê de Bacia Hidrográfica Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT) e da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos (CTPLAGRHI)
- Lutar pela preservação do meio ambiente
- Fiscalizar o despejo ilegal de esgoto pela cidade
- Cobrar investimentos do próximo prefeito para continuar o projeto de despoluição do Rio Sorocaba
- Cobrar do próximo prefeito a ampliação da coleta seletiva de reciclagem
- Denunciar queimadas criminosas na cidade e cobrar punição por parte dos órgãos fiscalizadores
- Combater a crise climática
- Defender pautas ecossocialistas
- Apresentar o projeto de lei ‘Cidade Esponja’ para enfrentar mudanças climáticas na cidade
- Cobrar do próximo prefeito a construção de parques lineares
- Fortalecer e ampliar o Plano de Arborização Urbana de Sorocaba
O que já fez:
- Lutou em defesa de comunidades indígenas na Baixada Santista e no Vale do Ribeira
- Conquistou R$ 200 mil comprar equipamentos para duas Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba
- É autor do projeto de lei que declara o Rio Ribeira de Iguape, na região do Vale do Ribeira, entre São Paulo e Paraná, como patrimônio histórico, cultural e ambiental do estado de São Paulo
- É autor do projeto de lei que regula o uso de agrotóxicos no estado de São Paulo
- Como deputado estadual, sempre defendeu a reforma agrária
- Também como parlamentar, sempre acionou a Justiça pela preservação da Represa de Itupararanga
SEGURANÇA PÚBLICA
O que vai defender:
- Propor projetos de lei para combater a violência doméstica
- A partir do mapa de incidência criminal na cidade, cobrar das Secretarias Municipal e Estadual de Segurança Pública mais policiamento em pontos de ônibus, nas principais vias e nos centros comerciais dos bairros e da região central
- Questionar o próximo prefeito sobre o número de efetivos da Guarda Civil Municipal
O que já fez:
- É autor do projeto de lei que cria a Política Democrática de Segurança Pública do Estado de São Paulo
- É autor do projeto de lei que institui o Programa Estadual de Segurança Pública da Mulher e cria a Patrulha Maria da Penha
- Apresentou projeto de lei que institui o programa de metas para a redução das mortes violentas
- Outro projeto de lei obriga o agressor, que esteja cumprindo medida protetiva concedida com base na Lei Maria da Penha, a utilizar equipamento eletrônico de monitoramento
- Também apresentou uma lei que exige que as Delegacias da Mulher sejam dirigidas por delegadas do sexo feminino, e que funcionem de forma ininterrupta, durante 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados
CULTURA
As manifestações artísticas e culturais de nosso povo formam nossa visão de mundo, fazem refletir sobre os problemas do país e ajudam a conquistar nossa soberania. Além disso, os equipamentos públicos de cultura são uma ferramenta essencial na promoção da cidadania e igualdade nas periferias e regiões pobres de Sorocaba.
O que vai defender:
- Defender mais recursos para a Cultura
- Propor do próximo prefeito a destinação de espaços públicos para a galera do funk e do hip hop poder curtir, se expressar e promover suas manifestações coletivas de forma segura e organizada
- Fiscalizar o orçamento destinado para a Linc (Lei de Incentivo à Cultura) e para a Lei Paulo Gustavo
- Ser porta-voz dos agentes culturais e artistas na Câmara
- Propor audiências públicas para discutir a Cultura como geração de empregos e renda
- Solicitar ao próximo prefeito que as escolas sejam abertas aos fins de semana para atividades de esporte e cultura
- Pedir à Secretaria Municipal da Cultura mais atenção e apoio à Feira do Beco, bem como a outros eventos alternativos e independentes da cidade
- Cobrar do Executivo a reativação do prédio histórico da Praça Frei Baraúna para fins culturais
- Reivindicar investimentos por parte da administração municipal para o Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) no Parque das Laranjeiras
O que já fez:
- Em 2016, lutou contra o fechamento das Oficinas Culturais no interior paulista, em especial a Oficina Cultural Grande Otelo, em Sorocaba
- Garantiu R$ 65 mil para o coletivo O¹² para a realização de atividades, cursos e oficinas culturais e educacionais para a comunidade de Votorantim e região
- Conquistou R$ 300 mil para ampliar os projetos da Orquestra Filarmônica Jovem de Sorocaba, que faz um trabalho belíssimo na Fundec de Sorocaba
- Cobrou dos governos municipal e estadual a reativação do prédio histórico da Praça Frei Baraúna para fins culturais
- Conquistou R$ 200 mil para o projeto Girls Rock Camp; estamos na luta para que o recurso seja executado após as eleições de 2024
ESPORTES E LAZER
O que vai defender:
- Defender melhorias nos campos de várzea
- Fiscalizar os centros esportivos e cobrar mais investimentos
- Solicitar ao próximo prefeito que as escolas sejam abertas aos fins de semana para atividades de esporte e cultura
O que já fez:
- É autor da lei 13.748/09, que vinculou esporte com a educação no estado de São Paulo
- Apresentou projeto de lei que impõe limite de horário para o término dos jogos de futebol realizados nos estádios de São Paulo
- Na época de deputado estadual, foi integrante da Comissão de Esportes, em que solicitou, em várias oportunidades, mais investimentos em esportes na região de Sorocaba
- Conquistou R$ 450 mil para criar um espaço esportivo na região do Central Parque
- Cobriu quadras poliesportivas de 19 escolas estaduais de Sorocaba, inclusive o colégio técnico Rubens de Faria e Souza
- Joga, até hoje, no Varzeano de Sorocaba
- Garantiu investimentos para a construção da quadra poliesportiva do bairro Guaíba
- Conquistou recursos para a construção do Parque Natural da Vila Formosa
MOBILIDADE URBANA
O que vai defender:
- Cobrar do próximo prefeito a implementação do projeto Tarifa Zero
- Fiscalizar a acessibilidade nas calçadas
- Exigir da Prefeitura de Sorocaba a ampliação das políticas públicas voltadas a pedestres e ciclistas
- Cobrar do próximo prefeito a implantação de um programa para reduzir as mortes no trânsito
O que já fez:
- O primeiro projeto de lei protocolado por Raul Marcelo foi o Passe Livre para os Estudantes, em 2001, quando era vereador
- Na época de deputado estadual, sempre questionou melhorias na mobilidade urbana na região de Sorocaba
- Acionou o MP sobre a pintura ilegal e denunciou a falta de manutenção das ciclovias de Sorocaba
LGBTQIA+
O que vai defender:
- Apresentar iniciativas de enfrentamento à violência e à discriminação
- Cobrar da prefeitura a criação de programas voltados à população LGBTQIA+
- Defender as pautas da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Sorocaba
- Lutar por mais espaços públicos para cuidar da saúde da população LGBTQIA+
O que já fez:
- Foi integrante da Comissão de Direitos Humanos no Parlamento Paulista por oito anos e um dos poucos a apresentar propostas em defesa da população LGBTQIA+
- Aprovou recursos para projetos científicos e de capacitação de servidores públicos estaduais no atendimento à população LGBTQIA+
- Criou um espaço no Parlamento Paulista para debater questões sobre o tema
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
O que vai defender:
- Fiscalizar a maneira como a Prefeitura de Sorocaba aborda as pessoas em situação de rua
- Cobrar a ampliação das políticas públicas voltadas à população em situação de rua
- Questionar a Prefeitura de Sorocaba sobre a ampliação de abrigos para pessoas e animais em situação de rua
O que já fez:
- Questionou o governo Manga sobre as barreiras criadas para impedir que entidades distribuam comida para a população em situação de rua
- Cobrou da Prefeitura de Sorocaba a ampliação de abrigos para pessoas e animais em situação de rua
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcDs)
O que vai defender:
- Defender a ampliação da rede de atenção às PcDs
- Cobrar da Prefeitura de Sorocaba a criação de um programa de acessibilidade universal
- Solicitar ao governo municipal que cada unidade de educação tenha um profissional especializado para cuidar de crianças e adolescentes com deficiência
- Questionar a Secretaria Municipal da Educação sobre um Plano de Educação Inclusiva para estudantes com deficiência e TEA
- Fiscalizar a acessibilidade nas calçadas e cobrar da prefeitura melhorias
- Solicitar que a Prefeitura de Sorocaba faça parte do Novo Plano Viver Sem Limites, garantindo os direitos das pessoas com deficiência
- Lutar pelo fortalecimento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida
O que já fez:
- Questionou o governo estadual sobre a falta de repasse de verbas à Associação Amigos dos Deficientes de Sorocaba, que presta atendimento para crianças, adolescentes, jovens e adultos autistas
- Acionou o Ministério Público do Trabalho para garantir que a Empresa Brasileira de Aviação (Embraer) de Sorocaba contrate pessoas com deficiência
- No Plano Estadual de Educação, de autoria de Raul Marcelo, garantiria um profissional por sala de aula na rede pública estadual com especialização em Inclusão e Direitos da Pessoa com Deficiência
- Como deputado, defendeu a isenção do IPVA para PcDs
FISCALIZAÇÃO
Raul Marcelo tem 20 anos de vida pública, sem nenhum processo na Justiça. Ao longo de sua trajetória, seja como vereador ou deputado estadual, Raul Marcelo demonstrou que é possível fazer política com ética e com a defesa intransigente do respeito à coisa pública.
O que vai defender:
- Continuar sendo uma pedra no sapato dos agentes públicos de Sorocaba, principalmente do próximo prefeito da cidade
- Fiscalizar o orçamento da Prefeitura de Sorocaba
O que já fez:
- Após denúncia de Raul Marcelo, o MP, a PF e o STF estão investigando o prefeito de Sorocaba por sua participação no bloqueio da rodovia Raposo Tavares e por omitir-se diante de atos golpistas em frente ao quartel
- Denunciou ao Ministério Público o desvio de R$ 60 milhões na saúde de Sorocaba, o que levou a Polícia Federal a investigar o governo Manga
- Além disso, denunciou dezenas de vezes o governo Manga
- Foi sub-relator na CPI da Saúde na Alesp, em 2006. Em seu relatório, denunciou a corrupção dentro de hospitais privatizados e administrados pelo governo paulista. Um dos hospitais investigados foi o Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), após denúncias do Ministério Público e da Polícia Civil, que desmantelaram uma quadrilha dentro do CHS na chamada operação Hipócrates
- Sugeriu a instalação de uma CPI para investigar os recursos financeiros destinados ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe)
- Devido à instalação de uma máfia na merenda escolar em 2016, Raul Marcelo apresentou projeto de lei que proíbe a terceirização do serviço de alimentação escolar e de todo o processo de gestão da alimentação escolar
- É autor da Lei Municipal que dá Transparência em Obras Públicas (Lei 7.357/05)
Direitos das Mulheres
As mulheres também têm vez no nosso partido, embora para criarmos iniciativas voltadas no combate ao feminicídio, desigualdade entre gêneros, machismo, entre outras barreiras vivenciadas por elas diariamente, temos que entender a realidade e construir uma nova história.
O que vai defender:
- Propor projetos de lei em defesa das mulheres, principalmente de combate à violência doméstica
- Lutar por mais investimentos no Centro de Referência da Mulher
- Dialogar com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
- Lutar pela ampliação das Casas Abrigo
- Ser um mandato porta-voz das pautas das mulheres
O que já fez:
- É autor do projeto de lei que cria o Programa Estadual de Segurança Pública da Mulher
- É autor do projeto de lei que cria a Patrulha Maria da Penha no território paulista
- É autor do projeto de lei que cria o Botão do Pânico
- Também apresentou projeto de lei que exige que as Delegacias da Mulher sejam dirigidas por delegadas do sexo feminino, e que funcionem de forma ininterrupta, durante as 24 horas do dia, sete dias por semana, inclusive feriados
- É autor do projeto de lei que cria a Política de Atendimento à Gestante do Estado de SP, combatendo a violência obstétrica
CAUSA ANIMAL
O que vai defender:
- Dialogar com as ONGs em defesa da causa animal
- Propor iniciativas pelo bem-estar da causa animal
- Cobrar do próximo prefeito projetos de combate maus-tratos
- Solicitar à Prefeitura de Sorocaba a criação de campanhas de vacinação nas escolas municipais
O que já fez
- Cobrou da Prefeitura de Sorocaba a ampliação de abrigos para animais em situação de rua
- Resgatou animais de uma escola estadual, garantiu vacinação e encontrou um lar para todos
Servidores públicos e serviços públicos
O que vai defender:
- Defender os servidores públicos
- Defender os serviços públicos
- Combater as terceirizações
- Ser porta-voz dos servidores públicos na Câmara Municipal
- Lutar pela realização de concursos públicos
- Lutar pela valorização dos servidores públicos
O que já fez
- Sempre defendeu os servidores públicos
- Sempre defendeu os serviços públicos
- É contra as terceirizações
- Sempre lutou pela valorização dos servidores públicos
- Acionou o MP para que o governo Manga chamasse todos os aprovados do último concurso público da Educação de Sorocaba
Sorocaba Antirracista
O que vai defender:
- Defender políticas públicas antirracistas
- Lutar pela implementação de fato da Lei Federal 10.639/2003 na cidade
- Cobrar da Prefeitura de Sorocaba um enfrentamento à violência contra a juventude negra
- Ser porta-voz das pautas da população negra na Câmara Municipal
O que já fez
- É o autor da Lei da Consciência Negra (Lei 8.120/2007) em Sorocaba
- É autor da Lei da Semana do Hip Hop (Lei 7359/2005) em Sorocaba
- Na época de deputado, criou um espaço no Parlamento Paulista para movimentos sociais antirracistas
Quem é Raul Marcelo
Raul Marcelo iniciou sua militância no movimento estudantil em Sorocaba. Participou do Movimento Olho Vivo lutando por Passe Livre para Estudantes. Fez parte do Diretório Acadêmico da Fatec e presidiu o Centro Acadêmico de Letras da Uniso. Foi professor de Língua Portuguesa na escola estadual Professor Dionysio Vieira, no bairro Paineiras, Zona Norte de Sorocaba.
Em 2000, com apenas 21 anos, foi eleito vereador de Sorocaba, sendo reeleito em 2004 como o mais votado da cidade. Foi candidato à Prefeitura de Sorocaba e teve três mandatos de deputado estadual. Como parlamentar, se destacou pelo trabalho de fiscalização, combate à corrupção, aprovação de leis importantes e articulação de recursos para Sorocaba, como a retomada do tratamento do câncer na Santa Casa de Sorocaba.
À época de vereador, Raul foi autor das leis municipais nº 7.357/95 (Lei da Transparência Pública) e nº 8.120/97 (que instituiu o feriado municipal do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro), entre outras.
Como deputado estadual, foi líder da bancada do PSOL e membro das Comissões de Direitos Humanos e de Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. É autor de vários projetos de lei, entre eles a Lei Estadual nº 13.748/09, que vincula o esporte com a educação, elogiada pelo ex-presidente do São Paulo, Juvenal Juvêncio. Também aprovou um projeto de lei para a preservação do bioma de Mata Atlântica no Vale do Ribeira e para a fiscalização de agrotóxicos no estado de São Paulo. Além disso, propôs os projetos Botão do Pânico, Patrulha Maria da Penha, Delegacias da Mulher funcionando 24 horas por dias, combate à violência obstétrica, entre tantos outros.
Raul é advogado, tem um escritório de advocacia na região central de Sorocaba, é casado com a advogada e professora universitária Maria Elisa Rosa, e é pai de três filhos: Raul Jr., Ítalo e Nina.
