Limpeza escolar segue sem licitação em Sorocaba e vira alvo de cobrança de Raul Marcelo

O vereador Raul Marcelo (PSOL) questionou, nesta terça-feira (30), em requerimento aprovado por unanimidade, a Prefeitura de Sorocaba sobre a demora na conclusão do processo licitatório que prevê a contratação de serviços de limpeza para os prédios escolares da rede municipal.

A última licitação para a área ocorreu em 2017 (CPL 778/2017) e foi prorrogada até 2024. Desde então, a administração municipal abriu novo certame (CPL 631/2023), mas o procedimento foi suspenso dias após a publicação do edital, em dezembro de 2023. O caso chegou ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que determinou ajustes após constatar irregularidades no edital.

Apesar de duas decisões do TCE-SP – a primeira em abril de 2024 e a segunda em maio de 2025 –, até o momento não houve qualquer atualização por parte da administração municipal. “Estamos falando de um processo simples, mas que já se arrasta por quase dois anos, revelando a ineficiência da gestão”, afirmou Raul Marcelo.

No requerimento, o legislador questiona quais atos já foram praticados pela divisão de licitações desde o julgamento das impugnações, se as adequações exigidas pelo TCE-SP foram implementadas, qual a previsão de republicação do edital e se a Prefeitura pretende manter a licitação paralisada enquanto vigorar a contratação emergencial.

Raul também cobra esclarecimentos sobre a realização de eventuais apurações internas para identificar as falhas na condução do processo e as medidas para evitar novos atrasos. “Não é razoável que a educação pública fique refém de sucessivas contratações emergenciais por falhas da própria gestão Rodrigo Manga (Republicanos). Isso não apenas compromete a qualidade dos serviços, como abre margem para riscos ao erário”, criticou.