Tag: stf

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  PSOL apresenta projeto para anular indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira 22 de April de 2022
  O PSOL apresentou projeto, na manhã desta sexta-feira (22/4), para anular o decreto de indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira. O decreto legislativo apresentado pelo PSOL —para fazer frente ao indulto concedido por Bolsonaro — precisa ser votado na Câmara e no Senado, além de passar por uma comissão especial para ser analisada, para começar […]
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  PSOL entra no STF contra tentativa de Bolsonaro de barrar lei que dá indenização a trabalhadores de saúde vítimas da Covid-19 30 de September de 2021
  A lei é de autoria da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e foi aprovada por unanimidade na Câmara em maio de 2020.