Tag: lei

• 
  Iniciativas de Raul Marcelo em defesa das mulheres 7 de March de 2024
  Abaixo, as iniciativas do advogado e professor Raul Marcelo em defesa das mulheres.
• 
  Governo Manga desrespeita normas de sinalização das ciclovias de Sorocaba, e Raul Marcelo aciona o Ministério Público 29 de January de 2024
  “A Urbes, que deveria fiscalizar e coibir eventuais irregularidades no que diz respeito às normas de sinalização da cidade, virou um cabide de empregos por parte do governo Manga", afirma Raul Marcelo.
• 
  Após ação de Raul Marcelo, Urbes vai fornecer transporte gratuito em Sorocaba no 2º turno das eleições 23 de October de 2022
  Para isso, o eleitor terá de apresentar o título de eleitor no momento do embarque.
• 
  PSOL entra no STF contra tentativa de Bolsonaro de barrar lei que dá indenização a trabalhadores de saúde vítimas da Covid-19 30 de September de 2021
  A lei é de autoria da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e foi aprovada por unanimidade na Câmara em maio de 2020.