Representação apresentada ao MP mostra indícios de superfaturamento em contrato entre Prefeitura de Sorocaba e terceirizada

Uma representação apresentada ao Ministério Público Estadual mostra que há indícios de superfaturamento em contrato de R$ 25 milhões entre a Prefeitura de Sorocaba e a Associação Brasileira de Educação e Saúde (Abrades), terceirizada que ofereceu leitos clínicos e de UTI Covid para o Centro de Estabilização Covid na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim São Guilherme, Zona Norte de Sorocaba.

Segundo o documento, que recebeu um aditivo nesta quinta-feira (1º) na representação já realizada em maio pelo advogado Raul Marcelo, o município pagará aproximadamente R$ 10,5 milhões a mais em comparação com a Santa Casa de Sorocaba, levando em consideração um contrato com 40 leitos clínicos e 20 de suporte ventilatório.

Para ter uma ideia, a administração municipal paga R$ 739,00 por um leito clínico e R$ 2.460,38 por um leito Covid na Santa Casa de Sorocaba. Já no Instituto Soleil, o valor é de R$ 833,60 clínico e R$ 2.724,66 UTI Covid. Enquanto na Abrades, o montante sobe para R$ 1.280,25 clínico e R$ 4.438,64 UTI Covid. O contrato com a Abrades tem duração de 180 dias, ofertando 40 leitos clínicos e 20 de suporte ventilatório, com valor total de R$ 25.197.000,00. Se esses mesmos serviços da Abrades fossem realizados pela Santa Casa de Sorocaba, a quantia seria R$ 14.616.414,00, aproximadamente R$ 10,5 milhões a mais. No Instituto Soleil seria R$ 17.282,520,00, aproximadamente R$ 7,9 milhões a mais.

MP pediu esclarecimentos em maio

Na representação apresentada por Raul Marcelo em maio, acatada pelo Ministério Público, o promotor de Justiça Orlando Bastos Filho deu prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Sorocaba e a Associação Brasileira de Educação e Saúde enviassem cópias do contrato. O prefeito Rodrigo Manga simplesmente omitiu a solicitação do MP. No caso desse documento, trazia informações em relação ao descumprimento de contrato, ou seja, a Abrades ofertou 20 leitos dos 40 previstos em contrato para o Centro de Estabilização Covid na UBS do Jardim São Guilherme. Mesmo assim vem recebendo mensalmente o valor que foi combinado em contrato.