Meio Ambiente

As limitações da natureza frente à forma predominante de desenvolvimento socioeconômico da humanidade são de reconhecimento geral. Contudo, é necessária a percepção da relação do metabolismo do capital como agente da degradação dos recursos naturais, com consequente brutal queda de qualidade de vida e riscos à sobrevivência planetária.

·         Na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), muitas iniciativas foram efetuadas pelo nosso mandato, mas com pouca ou nenhuma efetividade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Segundo estudos acadêmicos, sobretudo no campus Sorocaba da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), indica um crescimento significativo em relação a impactos negativos na qualidade de água do reservatório da Represa de Itupararanga. Diante disso, apresentamos o estudo ao governo, que nada fez até o momento.

·         Ainda na Represa de Itupararanga, Raul Marcelo ofereceu representação com pedido de instauração civil ao Ministério Público Federal para apurar se a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) está agindo adequadamente na fiscalização do projeto da Votorantim Cimentos, que pretende extrair toneladas de areia e argila na várzea dos rios Sorocabuçu e Sorocamirim, principal manancial de abastecimento público de Sorocaba e região e que atende mais de 800 mil habitantes.

·         Em Sorocaba, em 2017, houve várias reuniões para debater o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMS. Na ocasião, o mandato colocou em pauta o planejamento e a execução de ações para evitar degradações ambientais na Represa de Itupararanga.

·         Sobre a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), mesmo tendo lucro que saltou de R$ 536 milhões em 2015 para R$ 2.947 bilhões em 2016, o então governador Alckmin resolveu entregar a estatal para a iniciativa privada. Uma empresa construída pela luta dos trabalhadores que poderia fazer com que todas as cidades paulistas tivessem 100% de tratamento de esgoto. Na época, em 2017, a bancada do PSOL votou contra e fez duras críticas em relação a essa privatização.

·         Na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), travamos algumas lutas importantes. Em 2018, por exemplo, uma empresa particular tinha intenção de implantar um empreendimento, que carregava muitas polêmicas e poderia causar graves ataques ao ecossistema local, além de prejudicar a qualidade de vida das comunidades indígenas e também dos moradores da região de Peruíbe. O local conta com aldeias indígenas e está localizado na encosta da Serra do Mar, possuindo a maior parte da Estação Ecológica Juréia Itatins, que remete ao Porto Brasil. Após pressão popular, a Cetesb indeferiu pedido de licenciamento da Gastrading Comercializadora de Energias S.A. para a construção do Projeto Verde Atlântico Energias no município de Peruíbe.