Educação

Raul Marcelo estudou em escola pública e foi professor de língua portuguesa da rede pública, portanto, tem conhecimento não apenas teórico sobre a situação da Educação em nosso Estado, mas, sobretudo, o conhecimento vivencial, de quem conheceu de perto a dura realidade dos Servidores da Educação, dos Estudantes e dos Familiares e Moradores do entorno das Escolas Públicas;

·         Em 2015, realizou audiências públicas, em diversas cidades paulistas, para debater o Plano Estadual de Educação (PEE). Com base nesses encontros, apresentou-se o projeto de lei (nº 1035/2015), que contou com a participação de universidades, entidades representativas, professores e demais educadores;

·         Na época da máfia da merenda em 2016, apresentou várias iniciativas, exemplo disso foi o projeto de lei que proíbe a terceirização do serviço de alimentação escolar e todo o processo de gestão da alimentação escolar;

·         Os professores “Categoria O” não foram esquecidos pelo nosso mandato. Raul Marcelo, para ter uma ideia, conta com três projetos voltados a esses profissionais. Um deles acaba definitivamente com a duzentena (atualmente em quarentena) e dá estabilidade a esses profissionais. Outra proposta é equiparar os direitos de afastamento dos professores “Categoria O” com os demais servidores públicos do Estado de São Paulo. Por fim, o projeto que assegura o pagamento das férias aos servidores temporários;

·         Também apresentou o projeto de lei complementar que amplia para todas as Regiões Metropolitanas o adicional de local de exercício (ALE) para professores que dão aula em zonas rurais, regiões de risco e de difícil acesso;

·         Outra propositura institui o programa permanente de prevenção à violência contra profissionais da educação da rede pública de ensino do Estado de São Paulo;

·         Em seus pronunciamentos e debates nas cidades paulistas, Raul Marcelo propôs várias formas de levantamento de recursos, entre elas, a progressividade do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), taxado atualmente em 4%. Inclusive, esta proposta se tornou projeto de lei (1408/2015). A sugestão é que seja, de forma escalonada, elevada para até 8%, e que toda arrecadação seja direcionada para a educação pública;

· Pela redução da jornada de trabalho em sala de aula dos professores.

· Universalização das creches e da educação infantil.

· Não à Reforma do Ensino Médio.

· Não ao projeto “Escola Sem Partido”.

· Por uma educação democrática e emancipadora.