Direitos Humanos

A onda de mobilizações que tomou conta do Brasil contra a brutal execução da vereadora Marielle Franco (PSOL/RJ), que além de ser mulher negra, favelada, lésbica e mãe, também fazia de sua atuação uma trincheira de defesa dos direitos humanos, da violência e do extermínio de jovens negros das favelas. Ela e seu motorista Anderson Gomes foram executados no dia 14 de março de 2018, no bairro do Estácio, região central do Rio de Janeiro. As bandeiras de Marielle seguirão nas ações desenvolvidas pelo PSOL ao redor do Brasil.

População negra

Segundo pesquisa do Ibge, a população negra é a mais atingida nos momentos de crise econômica. Segundo os dados, o desemprego entre negros (14,5%) é acima da média. Por isso somos a favor de ampliar todos os direitos, sem nenhum retrocesso, e pela garantia das políticas para a promoção do desenvolvimento e dignidade da população negra.

Comunidade LGBT

O PSOL cuida exclusivamente dessa pauta e garante avanços no debate dentro do espaço institucional, o que resulta, dentre outras coisas, em grandes lideranças LGBTs ocupando importantes cargos políticos, como presidências de diretórios regionais do partido. Ainda é muito pouco perto do que a gente quer, mas já é o suficiente para fazer barulho. Representação política se reflete em ações pela garantia de direitos – exatamente o que procuramos ampliar.

Direitos das mulheres

As mulheres também têm vez no nosso partido, embora para criarmos iniciativas voltadas no combate ao feminicídio, desigualdade entre gêneros, machismo, entre outras barreiras vivenciadas por elas diariamente, temos que entender a realidade e construir uma nova história.

Para enfrentar a cultura machista, Raul Marcelo apresentou projetos de lei, requerimentos e indicações, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), justamente para combater à violência contra as mulheres. Veja abaixo:

·         Um deles é o Programa Estadual de Segurança Pública da Mulher, que cria a Patrulha Maria da Penha no território paulista.

·         Outra propositura obriga o agressor, que esteja cumprindo medida protetiva, concedida com base na Lei Maria da Penha, a utilizar equipamento eletrônico de monitoramento. A medida foi inspirada em exemplos bem sucedidos como a reconhecida iniciativa capixaba do “botão do pânico” (premiada pelo prestigioso Innovare, concedido às práticas inovadoras que modernizam a justiça brasileira, e noticiada em jornais da França, África e Rússia) e no também inovador modelo da “tornozeleira do pânico”. Este projeto, inacreditavelmente, foi vetado pelo governador tucano Alckmin.

·         Também apresentou uma lei que exige que as Delegacias da Mulher sejam dirigidas por delegadas do sexo feminino, e que funcionem de forma ininterrupta, durante as 24 horas do dia, sete dias por semana, inclusive feriados.

·         Por fim, o PL que cria a Política de Atendimento à Gestante do Estado de SP. Para Raul Marcelo, os direitos das gestantes, como o atendimento adequado na área de saúde e ao parto de qualidade, são garantias exigíveis que geram obrigações concretas e específicas aos agentes do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo os da própria rede ou conveniados.