Quinta, 17 Setembro 2020 16:37

Justiça garante a Raul Marcelo o direito a se defender de fake news

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A Justiça Eleitoral de Sorocaba decidiu negar uma ação do vereador Rodrigo Manga, que tentou censurar um vídeo publicado nas redes sociais de Raul Marcelo.

O juiz eleitoral José Elias Themer julgou "manifestamente improcedente" representação do partido Republicanos contra o ex-deputado e pré-candidato a prefeito de Sorocaba Raul Marcelo (PSOL), assegurando a Raul o direito de se defender de fake news lançada pelo candidato republicano, Rodrigo Manga, contra sua pessoa. Entenda o caso: bit.ly/3c60gs5

A representação movida contra Raul Marcelo e o Facebook foi julgada improcedente na terça-feira, 15/9. O Republicanos alegou, na representação, que Raul Marcelo teria feito campanha antecipada por meio de um vídeo publicado em sua página  naquela rede social.

O juiz acatou parecer do Ministério Público Eleitoral pela improcedência da representação. Tanto o Ministério Público Eleitoral quanto o magistrado entenderam que, na verdade, Raul Marcelo apenas se defendeu de uma afirmação falsa sobre sua pessoa, feita pelo candidato do Republicanos, vereador Rodrigo Manga.

Assim, permanece na rede social o vídeo publicado por Raul Marcelo no dia 25 de agosto, com o título "Manga foi fazer fake news contra Raul e veja o que aconteceu". No vídeo de 4'25", falando de frente para a câmera, Raul rebate acusação feita por Manga contra ele dias antes, durante entrevista ao jornal Z Norte.

Sentença

A decisão do juiz eleitoral José Elias Themer deixa claro o entendimento de que Raul Marcelo não fez campanha antecipada, mas apenas exerceu o direito de se defender de acusação feita por Manga publicamente. Antes da decisão, a Justiça Eleitoral já havia negado medida liminar que tentava censurar a divulgação do vídeo.
Diz a sentença: "O debate travado entre os candidatos teve a iniciativa do candidato do partido representante [Manga], imputando ao representado [Raul Marcelo] apoio à legalização da maconha, tendo este se defendido, ressalvando ser contra a punição de viciados (...)".

Para o magistrado, essa discussão "não desborda os limites da liberdade de manifestação constitucionalmente assegurada, conforme bem pontuou a promotora de justiça oficiante, indicando a fundamentação infraconstitucional e
administrativa do parecer por ela apresentado."

Ao ser informado da decisão, nesta quinta-feira (17), Raul Marcelo elogiou a postura democrática da Justiça Eleitoral, e em especial o reconhecimento do direito de toda pessoa se defender das fake news. "Acredito na política feita com ética e respeito à verdade. Toda vez que esse candidato ou quem quer que seja nos atacar com fake news, terá uma resposta enérgica de minha parte", afirmou Raul Marcelo.

Ler 559 vezes Última modificação em Quinta, 15 Outubro 2020 12:33

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