Conquistas de Raul Marcelo

Conheça as conquistas de Raul Marcelo para a Região Metropolitana de Sorocaba

 Combate ao coronavírus


No período da pandemia, de março para cá, apresentei várias sugestões para Sorocaba enfrentar, de fato, a crise do coronavírus.

Relembre algumas:
· Contratar servidores da saúde em regime de urgência
· Aquisição de máscaras N95 para servidores que atuam com a população
· Álcool em gel em todas as repartições públicas
· Distribuir máscara facial em locais públicos
· Servidor com mais de 60 anos trabalhar em casa
· Fornecer kits alimentação para as 60 mil estudantes da rede pública municipal
· Incentivar as pessoas a comprarem de comérios de pequeno e médio porte (na postagem, os comerciantes divulgaram seus produtos)
· Sorocaba Solidária (apoie: sorocabasolidaria.org): criando renda emergencial às famílias sorocabanas
· Abrir edital para apresentações culturais virtuais
· Suspender cobrança de água durante a pandemia
· Disponibilizar o CIC como Hospital de Campanha e, assim, aumentando o número de leitos de UTI
· Aumentar a frota de ônibus
· Contratar costureiras para confeccionar máscara facial
· Criar parceria com empresas da cidade que fabricam respiradores
· Disponibilizar o Censo Hospitalar no site oficial da Prefeitura de Sorocaba
· Distribuir cesta básica às famílias mais necessitadas
· Lutar para garantir empregos, pagamento de salários e evitar a falência de empresas
· Implementar ações solidárias para ajudar às famílias que perderam emprego/renda
· Parar com o jogo "dança das cadeiras" (troca de secretários visando eleição municipal) e começar a enfrentar, de fato, a crise do coronavírus, Jaqueline
· Postagens diárias nas redes sociais conscientizando a população a usar máscara facial, respeitar distanciamento social (1,5m, no mínimo), lavar as mãos (álcool em gel ou água com sabão), entre outras orientações em defesa da vida!

Entre tantas outras medidas!

 Emprego e renda


Garantir empregos e renda e evitar falência de empresas devem ser prioridades

Desde o início da pandemia da Covid-19 no Brasil, o governo federal anunciou, após pressão de micro e pequenas empresas e do Congresso, linha de financiamento, mas com uma série de burocracias e outras dificuldades para acesso ao crédito. Mesmo nesse cenário, Bolsonaro e Guedes cruzaram os braços diante da realidade de crescimento no número de desempregados e empresas decretando falência. O governo federal precisa apresentar urgentemente um projeto de geração de empregos e renda e evitar falência de empresas.

Em Sorocaba, Raul Marcelo apresentou, juntamente com representantes de movimentos sociais e sindicais, o projeto Sorocaba Solidária, uma ação de ajuda financeira que pode chegar a mais de 20 mil sorocabanos que estão passando por dificuldades financeiras para comprar alimentos, remédios e produtos básicos de higiene pessoal por conta da crise do coronavírus que se abateu em Sorocaba, onde milhares de irmãos nossos ficaram sem renda alguma para sobreviver. Saiba mais: sorocabasolidaria.org

Além disso, como forma de amenizar o impacto econômico dos pequenos comerciantes, Raul Marcelo lançou uma campanha para incentivar quem vive em Sorocaba a dar preferência para o comércio local, ao fazer compras pela internet. Comprar online em Sorocaba é uma forma de garantir algum faturamento para as lojas que estão fechadas com seus estoques parados, preservar empregos e diminuir a queda da arrecadação da Administração Municipal.

Outra questão que vale ser ressaltada é a nossa luta pela manutenção do Auxílio Emergencial em R$ 600. A oposição no Congresso e no Senado está mobilizada para não permitir que Bolsonaro reduza o auxílio pela metade, como pretende, o que seria desastroso para a economia e a sobrevivência de milhões de pessoas. Engaje-se também nessa luta! Saiba mais: bit.ly/3bzTr1A

 Transparência e ética


Raul Marcelo tem 20 anos de vida pública, sem nenhum processo na Justiça. Ao longo da sua trajetória de trabalho, seja como vereador ou deputado estadual, Raul Marcelo demonstrou que é possível fazer política com ética e defesa intransigente do respeito à coisa pública.

Para ilustrar sua ética e seu compromisso ao combate à corrupção, apresentou, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), seis projetos de lei nesse sentido. Acompanhe:

· Na saúde, propôs o projeto de lei (1208 /15) que combate o fura-fila na saúde pública. A intenção é a de assegurar transparência nas informações das listas de espera do SUS, a fim de acabar com o esquema "fura-fila", quando um grupo de pessoas usa de influência política para marcar consultas e exames;

· Devido à instalação de uma máfia na merenda escolar em 2016, Raul Marcelo apresentou projeto de lei que proíbe a terceirização do serviço de alimentação escolar e todo o processo de gestão da alimentação escolar. Ainda nessa questão, Raul Marcelo fez uma representação exigindo que a Prefeitura de Sorocaba cancele todos os contratos com empresas ligadas à Operação Prato Feito, da Polícia Federal;

· Outro projeto de lei consiste em dar transparência às renúncias fiscais concedidas pelo governo paulista sem qualquer contrapartida de geração de empregos e tecnologia para o Estado de São Paulo.

CPIs

Quando se fala de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito), Raul Marcelo propôs várias investigações importantes no Estado de São Paulo.

· Raul Marcelo foi sub-relator na CPI da Saúde na Alesp. Em seu relatório, denunciou a corrupção dentro de hospitais privatizados e administrados pelo governo paulista. Um dos hospitais investigados foi o Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), após denúncias do Ministério Público e da Polícia Civil, que desmantelaram uma quadrilha dentro do CHS na chamada operação Hipócrates.

· Ao tomar conhecimento em 2016 sobre as investigações da Operação Alba Branca, que apurava irregularidades na compra de merenda escolar por prefeituras e pelo governo paulista, propôs a criação de uma CPI, na Alesp, para apurar todos os envolvimentos desse escândalo. Com a instalação da CPI, Raul Marcelo sugeriu a convocação de todos os envolvidos, incluindo políticos, agentes públicos e empresários.

· Em março de 2017, Raul Marcelo apresentou requerimento, na Alesp, solicitando a implantação de uma CPI para investigar eventuais desvios de recursos públicos em contratos da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) com empreiteiras entre 2005 e 2012, nos governos tucanos de José Serra e Geraldo Alckmin.

· No segundo semestre de 2017, sugeriu a instalação de CPI para investigar os recursos financeiros destinados ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) nos últimos quatro anos na prestação do atendimento médico-hospitalar aos funcionários públicos estaduais, seus dependentes e agregados.

 Saúde


Filas em hospitais, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), desvio do dinheiro público, terceirização e péssimas condições de trabalho. A saúde do nosso Estado de São Paulo sofre cada vez mais entre a falta de financiamento e o abandono. Diante deste cenário, Raul Marcelo propôs iniciativas para mudar este panorama. Exemplo disso é a nossa luta para que os recursos públicos sejam direcionados exclusivamente para a saúde pública. Chega de enxugar os cofres públicos para atender os interesses de empresários.

· Apresentou projeto de lei que cria transparência à fila de espera do SUS (Sistema Único de Saúde). O Ministério Público no Estado de São Paulo tem promovido ações judiciais contra prefeitos, vereadores e agentes públicos, em virtude de denúncias do envolvimento de pessoas que se utilizam de cargos públicos para realizar manobras e “furar” as filas de espera;

· Em relação ao Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), as ações de Raul Marcelo também foram prioritárias. Nos últimos anos, várias ações foram feitas. Uma delas foi montar, em 2017, uma estrutura justamente em frente ao CHS para colher informações e denúncias de pacientes e funcionários;

· No que diz respeito ao Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual), Raul Marcelo conta com três iniciativas: 1) solicitou ao governo a realização de convênio entre o Iamspe e os hospitais da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS); 2) fez pedido de instalar uma CPI para investigar os recursos financeiros destinados ao Iamspe; e 3) participou de vários atos em defesa dos servidores;

· A Prefeitura de Sorocaba anunciou, em 2018, o fechamento da Unidade Pré-Hospitalar (UPH) Zona Leste. Diante disso, ainda quando era deputado, fiz várias intervenções para que isso não acontecesse

Acompanhe os recursos conquistador por Raul Marcelo para a saúde de Sorocaba e região:

· R$ 765 mil para o Hospital do Câncer Infantil de Sorocaba (Gpaci): youtu.be/B0MmZ2l5pec

· R$ 2 milhões para a Santa Casa de Sorocaba: youtu.be/cjdvs2W7zLw

· R$ 500 mil para o Banco de Olhos de Sorocaba: youtu.be/wrfR4KYZTNU

· R$ 400 mil para um centro de tratamento de pessoas dependentes de álcool e drogas: youtu.be/XupxuZXV7Bg

· R$ 400 mil para reformar em três postos de Saúde de Votorantim: youtu.be/riwtpBypln4

· R$ 280 mil para reformar o Pronto Atendimento de Iperó: youtu.be/BgiD-YzuTNw

· R$ 300 mil para reformar a Unidade de Saúde da Família “João Bianco Cavalheiro Salem”, em Itapetininga: bit.ly/3lv0mxF

 Segurança Pública


Na área da segurança pública, apresentei sete projetos de lei e várias ações para fortalecer esse setor em Sorocaba e também em todo o Estado de Paulo:

· Projeto de lei cria a Política Democrática de Segurança Pública do Estado de São Paulo. O objetivo é implementar um programa com a participação da população na gestão da Segurança Pública;

· Projeto de lei institui o Programa Estadual de Segurança Pública da Mulher e cria a Patrulha Maria da Penha no âmbito do território do Estado de São Paulo;

· Projeto de lei assegura assistência médica e psicológica a Policiais Civis e Militares e seus familiares. Foi aprovado por todos os deputados, mas vetado pelo governador Dória;

· Com o objetivo de dar transparência às ações de redução da violência, Raul Marcelo apresentou o projeto de lei que institui o programa de metas para a redução das mortes violentas no Estado de São Paulo;

· Outro projeto de lei obriga o agressor, que esteja cumprindo medida protetiva, concedida com base na Lei Maria da Penha, a utilizar equipamento eletrônico de monitoramento. A medida foi inspirada em exemplos bem sucedidos como a reconhecida iniciativa capixaba do “botão do pânico”;

· Também apresentou uma lei que exige que as Delegacias da Mulher sejam dirigidas por delegadas do sexo feminino, e que funcionem de forma ininterrupta, durante as 24 horas do dia, sete dias por semana, inclusive feriados;

· Por fim: o projeto que institui o programa permanente de prevenção à violência contra profissionais da educação da rede pública de ensino do Estado de São Paulo;

· Em requerimentos e intervenções ainda quando era deputado, Raul Marcelo exigiu contratação de investigadores, escrivães, delegados e profissionais para a polícia técnico-científica.

 Educação


Raul Marcelo estudou em escola pública e foi professor de língua portuguesa da rede pública, portanto, tem conhecimento não apenas teórico sobre a situação da Educação em nosso Estado, mas, sobretudo, o conhecimento vivencial, de quem conheceu de perto a dura realidade dos Servidores da Educação, dos Estudantes e dos Familiares e Moradores do entorno das Escolas Públicas;

· Em 2015, realizou audiências públicas, em diversas cidades paulistas, para debater o Plano Estadual de Educação (PEE). Com base nesses encontros, apresentou-se o projeto de lei (nº 1035/2015), que contou com a participação de universidades, entidades representativas, professores e demais educadores;

· Na época da máfia da merenda em 2016, apresentou várias iniciativas, exemplo disso foi o projeto de lei que proíbe a terceirização do serviço de alimentação escolar e todo o processo de gestão da alimentação escolar;

· Os professores “Categoria O” não foram esquecidos pelo nosso mandato. Raul Marcelo, para ter uma ideia, conta com três projetos voltados a esses profissionais. Um deles acaba definitivamente com a duzentena (atualmente em quarentena) e dá estabilidade a esses profissionais. Outra proposta é equiparar os direitos de afastamento dos professores “Categoria O” com os demais servidores públicos do Estado de São Paulo. Por fim, o projeto que assegura o pagamento das férias aos servidores temporários;

· Também apresentou o projeto de lei complementar que amplia para todas as Regiões Metropolitanas o adicional de local de exercício (ALE) para professores que dão aula em zonas rurais, regiões de risco e de difícil acesso;

· Outra propositura institui o programa permanente de prevenção à violência contra profissionais da educação da rede pública de ensino do Estado de São Paulo;

· Em seus pronunciamentos e debates nas cidades paulistas, Raul Marcelo propôs várias formas de levantamento de recursos, entre elas, a progressividade do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), taxado atualmente em 4%. Inclusive, esta proposta se tornou projeto de lei (1408/2015). A sugestão é que seja, de forma escalonada, elevada para até 8%, e que toda arrecadação seja direcionada para a educação pública.

 Esporte e Cultura


Lutas e ações de Raul Marcelo em prol do Esporte e da Cultura

· Raul Marcelo é autor da lei 13.748/09 que instituiu a obrigação dos Clubes de Futebol profissional a assegurar a permanência e frequência escolar aos seus atletas menores de 18 anos, sob pena de multa e desligamento das competições oficiais no Estado de São Paulo. Essa é uma Lei referência em todo o Brasil. Nossa visão do Esporte passa vinculação da prática esportiva com a Educação;

· Na Assembleia Legislativa, Raul Marcelo foi integrante da Comissão de Esportes em que solicitou, em várias oportunidades, mais investimentos em esportes na região de Sorocaba;

· Na Cultura, Raul Marcelo questionou em várias oportunidades o governo paulista apontando sugestões para a nossa Cultura seja valorizada da melhor forma possível. Nesse cenário, em 2016, Raul Marcelo cobrou o não fechamento de Oficinas Culturais no interior paulista, em especial a Oficina Cultural Grande Otelo, localizada em Sorocaba;

· No início de 2018, em conversa com artistas sorocabanos, Raul Marcelo reforçou novamente o questionamento a respeito da Oficina Cultural, mas desta vez cobrando o funcionamento da “Grande Otelo”, no Centro de Sorocaba. Construído em 1940 e tombado como patrimônio histórico em 2014, o prédio recebeu atividades na área de teatro, dança, cinema e fotografia;

· Outra ação do mandato foi em relação no bairro Árvore Grande, em Sorocaba. Desde a reintegração de posse no prédio do antigo centro de distribuição de laranjas (packing house) há mais de um ano, o espaço segue ocioso, sem a realização de atividades culturais voltadas à população sorocabana. O galpão e suas instalações pertencem ao Estado de São Paulo, embora a Prefeitura de Sorocaba, que deveria ter transformado em um polo cultural, ficou responsável pelo local de 2012 a 2014;

· No que diz respeito à apresentação de recursos, destinou-se R$ 150 mil para o departamento de memória da Prefeitura de Sorocaba, na aquisição de equipamentos que contribuirão na manutenção do patrimônio histórico e cultural do município. Outra verba foi para o coletivo cultural O¹², no valor de R$ 65 mil, para a realização de atividades, cursos e oficinas culturais e educacionais para a comunidade de Votorantim.

 Direitos Humanos


A onda de mobilizações que tomou conta do Brasil contra a brutal execução da vereadora Marielle Franco (PSOL/RJ), que além de ser mulher negra, favelada, lésbica e mãe, também fazia de sua atuação uma trincheira de defesa dos direitos humanos, da violência e do extermínio de jovens negros das favelas. Ela e seu motorista Anderson Gomes foram executados no dia 14 de março de 2018, no bairro do Estácio, região central do Rio de Janeiro. As bandeiras de Marielle seguirão nas ações desenvolvidas pelo PSOL ao redor do Brasil.

População negra

Segundo pesquisa do Ibge, a população negra é a mais atingida nos momentos de crise econômica. Segundo os dados, o desemprego entre negros (14,5%) é acima da média. Por isso somos a favor de ampliar todos os direitos, sem nenhum retrocesso, e pela garantia das políticas para a promoção do desenvolvimento e dignidade da população negra.

Comunidade LGBT

O PSOL cuida exclusivamente dessa pauta e garante avanços no debate dentro do espaço institucional, o que resulta, dentre outras coisas, em grandes lideranças LGBTs ocupando importantes cargos políticos, como presidências de diretórios regionais do partido. Ainda é muito pouco perto do que a gente quer, mas já é o suficiente para fazer barulho. Representação política se reflete em ações pela garantia de direitos – exatamente o que procuramos ampliar.

Direitos das mulheres

As mulheres também têm vez no nosso partido, embora para criarmos iniciativas voltadas no combate ao feminicídio, desigualdade entre gêneros, machismo, entre outras barreiras vivenciadas por elas diariamente, temos que entender a realidade e construir uma nova história.

Para enfrentar a cultura machista, Raul Marcelo apresentou projetos de lei, requerimentos e indicações, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), justamente para combater à violência contra as mulheres. Veja abaixo:

· Um deles é o Programa Estadual de Segurança Pública da Mulher, que cria a Patrulha Maria da Penha no território paulista.

· Outra propositura obriga o agressor, que esteja cumprindo medida protetiva, concedida com base na Lei Maria da Penha, a utilizar equipamento eletrônico de monitoramento. A medida foi inspirada em exemplos bem sucedidos como a reconhecida iniciativa capixaba do “botão do pânico” (premiada pelo prestigioso Innovare, concedido às práticas inovadoras que modernizam a justiça brasileira, e noticiada em jornais da França, África e Rússia) e no também inovador modelo da “tornozeleira do pânico”. Este projeto, inacreditavelmente, foi vetado pelo governador tucano Alckmin.

· Também apresentou uma lei que exige que as Delegacias da Mulher sejam dirigidas por delegadas do sexo feminino, e que funcionem de forma ininterrupta, durante as 24 horas do dia, sete dias por semana, inclusive feriados.

· Por fim, o PL que cria a Política de Atendimento à Gestante do Estado de SP. Para Raul Marcelo, os direitos das gestantes, como o atendimento adequado na área de saúde e ao parto de qualidade, são garantias exigíveis que geram obrigações concretas e específicas aos agentes do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo os da própria rede ou conveniados.

 Outras Ações


Meio ambiente

As limitações da natureza frente à forma predominante de desenvolvimento socioeconômico da humanidade são de reconhecimento geral. Contudo, é necessária a percepção da relação do metabolismo do capital como agente da degradação dos recursos naturais, com consequente brutal queda de qualidade de vida e riscos à sobrevivência planetária.

· Na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), muitas iniciativas foram efetuadas pelo nosso mandato, mas com pouca ou nenhuma efetividade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Segundo estudos acadêmicos, sobretudo no campus Sorocaba da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), indica um crescimento significativo em relação a impactos negativos na qualidade de água do reservatório da Represa de Itupararanga. Diante disso, apresentamos o estudo ao governo, que nada fez até o momento.

· Ainda na Represa de Itupararanga, Raul Marcelo ofereceu representação com pedido de instauração civil ao Ministério Público Federal para apurar se a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) está agindo adequadamente na fiscalização do projeto da Votorantim Cimentos, que pretende extrair toneladas de areia e argila na várzea dos rios Sorocabuçu e Sorocamirim, principal manancial de abastecimento público de Sorocaba e região e que atende mais de 800 mil habitantes.

· Em Sorocaba, em 2017, houve várias reuniões para debater o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMS. Na ocasião, o mandato colocou em pauta o planejamento e a execução de ações para evitar degradações ambientais na Represa de Itupararanga.

· Sobre a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), mesmo tendo lucro que saltou de R$ 536 milhões em 2015 para R$ 2.947 bilhões em 2016, o então governador Alckmin resolveu entregar a estatal para a iniciativa privada. Uma empresa construída pela luta dos trabalhadores que poderia fazer com que todas as cidades paulistas tivessem 100% de tratamento de esgoto. Na época, em 2017, a bancada do PSOL votou contra e fez duras críticas em relação a essa privatização.

· Na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), travamos algumas lutas importantes. Em 2018, por exemplo, uma empresa particular tinha intenção de implantar um empreendimento, que carregava muitas polêmicas e poderia causar graves ataques ao ecossistema local, além de prejudicar a qualidade de vida das comunidades indígenas e também dos moradores da região de Peruíbe. O local conta com aldeias indígenas e está localizado na encosta da Serra do Mar, possuindo a maior parte da Estação Ecológica Juréia Itatins, que remete ao Porto Brasil. Após pressão popular, a Cetesb indeferiu pedido de licenciamento da Gastrading Comercializadora de Energias S.A. para a construção do Projeto Verde Atlântico Energias no município de Peruíbe.

Habitação

A política habitacional implementada para as cidades no estado vai na contramão de uma solução efetiva. A intensificação de despejos de favelas, principalmente aquelas localizadas em áreas centrais, tem como objetivo não a solução de um problema habitacional, mas a utilização das terras como fonte de especulação imobiliária.

O déficit de moradia no Estado de São Paulo é de mais de um milhão de casas. Todavia, mesmo com a vinculação de 1% do ICMS, os seguidos governos tucanos não têm investido para resolver o problema da moradia, desrespeitando ano a ano as metas de construção de moradia para o período.

A CDHU no governo do PSDB virou sinônimo de Corrupção, são inúmeros casos de desvios de recursos. Não existe investimento na regularização fundiária e na urbanização de favelas, tanto na grande São Paulo como no interior do Estado.

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