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Raul Marcelo

Sorocaba e Região

31/07/2015 0


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Região Metropolitana

 

Potencialidades

A população da Cidade de Sorocaba e da Região alcança mais de 1,7 milhões de habitantes, em 26 municípios. Seu Produto Interno Bruto (PIB) atinge cerca de R$ 50 bilhões, 4% do PIB estadual paulista.

 

Constituída recentemente como Região Metropolitana com abrangência em relação aos seguintes municípios: Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí, Tietê e Votorantim.

 

Sorocaba destaca-se em âmbito nacional por atividade econômica diversificada, produção industrial desenvolvida, com predominância dos setores metal-mecânico, eletroeletrônico, têxtil e agronegócio. A região conta com 11 municípios localizados no eixo das Rodovias Castello Branco e Raposo Tavares, com economias baseadas em atividades industriais.

 

É a maior produtora agrícola entre as Região Metropolitanas do Estado e tem papel de destaque na produção estadual de minérios, como cimento, calcário, rocha ornamental, pedra brita, argila, complexos carbonatíticos e tungstênio.

 

A região apresenta ainda atividade industrial voltada à inovação e ao desenvolvimento científico e ao tecnológico. Abriga o Parque Tecnológico de Sorocaba, inaugurado em 2012, e conta com a Agência de Inovação e Incubadora Tecnológica, laboratórios e convênios com mais de dez universidades nacionais e internacionais.

 

Os empregos formais estão concentrados (97%) nas atividades urbanas, principalmente no setor de serviços (37%), na indústria (36%) e no comércio (21%). Sorocaba destaca-se com 39% dos empregos da região, seguida por Itu, com 11%.

 

Conta com cinco unidades de conservação, abrangendo 19% do seu território, em um total de 1.572 quilômetros quadrados, além de áreas municipais e particulares protegidas. No turismo, têm destaque os circuitos históricos e o ecoturismo.

 

Legislação

A Lei Complementar n. 1.241, de 8 de maio de 2014, que criou a Região Metropolitana de Sorocaba, foi um passo importante para o avanço de Politicas Públicas Regionais, no entanto, se faz necessário dizer que o referido diploma legal sofre do autoritarismo carcomido que infelizmente acompanha a história do nosso País.

 

O art. 6◦, e seus respectivos incisos, institui o Conselho de Desenvolvimento, como órgão competente para deliberar sobre “planos, projetos, programas, serviços e obras a serem realizados”. Em seu artigo 7◦, dispõe que o Conselho de Desenvolvimento será composto pelo Prefeito de cada Município  integrante da Região Metropolitana, ou por pessoa a ele designada, por representantes do Estado, e por 2 representantes do Poder Legislativo Estadual. A pergunta é: E o Povo onde é que fica?

 

Para o Povo e suas organizações, Sindicatos, Associações, Ongs, nossas Faculdades e Universidades etc, poderá ser criado, um Conselho Consultivo, que vai depender da vontade do Conselho de Desenvolvimento, ou seja, dos prefeitos da Região Metropolitana de Sorocaba e do Governador do Estado.

 

Se for criado o Conselho Consultivo, ele terá a participação obrigatória da Sociedade Civil, do Poder Executivo Municipal, do Poder Executivo Estadual e do Poder Legislativo dos Municípios que integram a Região Metropolitana de Sorocaba, ou seja, no único espaço que o Povo poderá participar com suas Organizações, terá representação minoritária.

 

Para encaminhar matérias para a deliberação do Conselho de Desenvolvimento, o Conselho Consultivo, através de uma de suas representações, deverá arregimentar nada mais que 0,5% das assinaturas dos eleitores da Região, em projeto de iniciativa popular.

 

Fica claro que o arcabouço jurídico que criou a Região Metropolitana de Sorocaba e extremamente autoritário e anti-democrático, na medida impede a participação do Povo em um órgão tão importante de Planejamento Regional. É nosso compromisso defender e lutar pela alteração da legislação que criou a Região Metropolitana de Sorocaba, para que essa legislação se torne mais Democrática e o Povo e suas organizações possa ter voz e vez nesse importante órgão.

 

Cabide de Emprego ou Órgão Planejador?

O artigo 17◦ da Lei Complementar que cria a Região Metropolitana autoriza o Poder Executivo a instituir entidade autárquica de caráter territorial, com o fim de planejar e executar as funções públicas de interesse comum da Região Metropolitana de Sorocaba.

 

O problema é que sem participação e controle social, corremos um sério risco de termos mais uma instituição em nossa Região, meramente figurativa, um verdadeiro cabide de emprego para servir aos partidos de aluguel que parasitam o Estado Brasileiro há anos.

 

É nosso compromisso defender mudanças legislativas e fiscalizar a instituição e o respectivo funcionamento da estrutura administrativa da Região Metropolitana de Sorocaba.

 

Desafios

Desigualdade Regional

São muitas as potencialidades da nossa Região, no entanto, os desafios também são imensos a começar pela profunda desigualdade que persiste, seja entres os cidadãos que habitam a Região Metropolitana de Sorocaba, seja a desigualdade entre os próprios municípios, no que tange a infraestrutura, capacidade de planejamento e arrecadação e produção de riquezas.

 

Importante lembrar que a Região Administrativa de Sorocaba possui 23 municípios com Vulnerabilidade Social. Três desses estão inseridos na Região Metropolitana de Sorocaba, são eles Alambari, Capela do Alto e Tapiraí. Os dados fazem parte de um estudo do núcleo estadual para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), entidade ligada à Organização das Nações Unidas (ONU).

 

Precisamos enfrentar esses desiquilíbrios entre as cidades da nossa Região com politicas de desenvolvimento que tenham como objetivo superar essas assimetrias. É nosso compromisso impulsionar politicas públicas nesse sentido.

 

Desigualdade Social

Sorocaba é a cidade com maior riqueza em nossa Região, no entanto, essa riqueza não se distribui igualmente entre seus habitantes. Entre 1999 e 2010, o PIB (riqueza) de Sorocaba cresceu a uma taxa média de 12% ao ano, aumento de 120%, entretanto, quando olhamos os indicadores da distribuição desta Riqueza o assombro salta aos olhos.

 

O índice de GINI ( mede a distribuição e concentração da riqueza, variando de 0 a 1, sendo que 0 representa a situação de total igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda, e o valor 1 significa completa desigualdade de renda, ou seja, se uma só pessoa detém toda a renda do lugar) mostra que em 1991, o Índice de GINI era de 0,51, passando em 2010 para 0,52, uma variação quase nula, demonstrando que mesmo com um aumento considerável das riquezas produzidas em Sorocaba ( mais que dobrou entre 1999 e 2000), a desigualdade entre os Sorocabanos permaneceu intacta.

 

O quadro é desolador quando analisamos o percentual da riqueza apropriada pelos estratos sociais. Em 1991, os 40% mais pobres amealhavam 12,15% da riqueza de Sorocaba, em 2010 essa participação caiu para 11,93%.

 

Quando analisamos os 20% mais pobres, a dado é mais assustador ainda. Em 1991, os 20% mais pobres em nossa cidade amealhavam 4,06% da riqueza de Sorocaba, pasmem todos, em 2010 o quadro é exatamente o mesmo, os 20% mais pobres, ficam com apenas 4,06% de nossa riqueza.

 

Enquanto que os 20% mais ricos, em 1991, abocanhavam 55,9% e em 2010, passaram a ficar com 57,96%, da riqueza produzida pelo trabalho de todos os Sorocabanos.

 

Fica claro, a partir da análise acima, que o crescimento da riqueza só não basta para aqueles que buscam o desenvolvimento sustentável e equilibrado da nossa sociedade. É preciso crescer com distribuição da renda e da riqueza, esse também é nosso compromisso com os cidadãos da nossa Região.

 

Meio Ambiente

Na área ambiental os desafios são inúmeros, precisamos avançar em uma politica integrada de manejo dos Resíduos (Lixo), a crise recente que Sorocaba sofreu em que pese a responsabilidade dos sucessivos prefeitos do PSDB que nunca elaboraram um planejamento estratégico nessa área, precisa ser enfrentada numa perspectiva Regional.

 

Precisamos garantir o abastecimento de água para todos os Municípios da Região Metropolitana. Nossa região tem água em abundância, no entanto, a situação em que está, hoje, a represa de Itupararanga – degradação acelerada por conta do esgoto, sem tratamento que lhe é despejado por diversos municípios todos os dias- isso nos mostra que se não tivermos planejamento estratégico e integrado regionalmente, perderemos esse e outros importantes reservatórios de água.

 

É nosso compromisso trabalhar forte pela manutenção e preservação dos nossos reservatórios de água, que passa pela luta sem trégua contra a degradação ambiental.

 

Transporte

Precisamos avançar na integração do transporte coletivo e na melhoria de nossas estradas. Também não podemos continuar aceitando passivamente ao sucateamento propiciado pela malfadada Privatização das nossas ferrovias, politica essa realizada pelos Governos do PSDB e continuadas pelo Governo do PT, precisamos dar uma utilidade pública ao que restou da nossa malha ferroviária.

 

Por fim, pretendemos representar a Região de Sorocaba na Assembleia Legislativa de São Paulo para contribuir no processo de Integração Regional Sustentável e equilibrada socialmente, onde a Democracia, seja efetiva e o Povo que paga os impostos e sofre quando o planejamento não acontece, possa através de suas organizações ou até mesmo individualmente participar efetivamente do desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba.

 

Esse é nosso compromisso.

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