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Em moção apresentada na Alesp, Raul Marcelo solicita a instalação da 5ª Vara do Trabalho em Sorocaba

11/06/2018 0

Em moção apresentada na Alesp, Raul Marcelo solicita a instalação da 5ª Vara do Trabalho em Sorocaba

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O deputado estadual Raul Marcelo solicitou, por meio de moção apresentada nesta segunda-feira (11) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a instalação da 5ª Vara do Trabalho em Sorocaba.

 

Atualmente, a Justiça do Trabalho na cidade abrange os municípios de Votorantim e Araçoiaba da Serra. Segundo dados estatísticos de 2017, tramitaram por lá 11.408 ações me face de conhecimento, sendo 8.040 em fase de execução e 161 ações civis públicas.

 

“Evidentemente, o volume de ações em trâmite na Justiça do Trabalho em Sorocaba é extremamente elevado, principalmente se levarmos em consideração a presença de apenas quatro Varas do Trabalho, com a atuação de oito juízes titulares, sendo quatro titulares e quatro substitutos, além do Cejusc (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho) com a presença de um magistrado”, explica Raul Marcelo.

 

Nesse contexto, a prestação jurisdicional encontra-se seriamente prejudicada, em virtude da lentidão para a solução dos processos submetidos à Justiça do Trabalho em Sorocaba. Por exemplo, há pautas de audiência inicial para o final de 2019. “Há um lapso temporal de 500 dias entre a distribuição das reclamações trabalhistas e a data da prolação da setença judicial”, finaliza o deputado do PSOL.

 

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