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Raul Marcelo questiona governo sobre as condições de segurança das barragens de Itupararanga e CBA

29/01/2019 0

Raul Marcelo questiona governo sobre as condições de segurança das barragens de Itupararanga e CBA

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Devido às graves consequências socioambientais em decorrência do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), o deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) questionou, em requerimento protocolado nesta terça-feira (29), quais medidas foram tomadas nos últimos três anos tanto da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e quanto da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) a fim de reduzir os riscos de acidentes com barragens.

 

“Infelizmente, o território do Estado de São Paulo não está imune ao risco de acidentes com barragens. Com efeito, a barragem de resíduos da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), situada no município de Alumínio (SP), apresentou vazamentos em 2001 e 2004”, relata. “Em relação à Represa de Itupararanga, há uma barragem construída há 107 anos, que também precisa de atenção por parte dos órgãos fiscalizadores”, completa.

 

Sobre a situação em Brumadinho, Raul Marcelo manifesta profunda indignação e dor diante deste crime que conta com proporções inestimáveis em termos de vidas humanas. “Tudo isso a pouco mais de três anos após o rompimento da barragem de Fundão em Mariana – também sob responsabilidade da Vale – que chocou o Brasil e o mundo com seu impacto que ainda apresenta consequências às populações que vivem na bacia do rio Doce. Cobramos a reestatização da Vale, investimentos na fiscalização de barragens e indenização a famílias de Brumadinho.”

 

De acordo com a Agência Nacional das Águas (ANA), em relatório divulgado em 2018, no intervalo de um ano, o número de barragens no Brasil com de rompimento subiu de 25 para 45. O País possui mais de 24 mil barragens identificadas para difenretes finalidades, com acúmulo de água, de rejeitos de minérios, ou industriais e para geraçaõ de energia.

 

No requerimento, Raul Marcelo pontua questões que precisam ser colocadas à tona: há o risco de rompimento de alguma barragem de contenção no Estado de São Paulo e qual o grau desse risco; periodicidade das vistorias realizadas pelos órgãos ambientais vinculados à Secretaria nas barragens; há algum plano estadual de prevenção e mitigação de danos socioambientais decorrentes de acidentes com barragens; as populações situadas nas proximidades recebem informações e orientações a respeito dos procedimentos adequados diante de uma situação de acidente envolvendo barragens; entre outros questionamentos que foram encaminhados ao governo paulista.

 

O rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho, na sexta-feira (25), deixou ao menos 65 mortos. Há ainda outras 279 pessoas desaparecidas. A tragédia liberou cerca de 13 milhões de m³ de rejeitos de minério de ferro da mina do Feijão no rio Paraopeba. A lama se estende por uma área de 3,6 km² e por 10 km, de forma linear.

 

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