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Deputado critica governo que concede desoneração e que não prioriza serviços públicos

27/12/2017 0

Deputado critica governo que concede desoneração e que não prioriza serviços públicos

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Durante a discussão do orçamento estadual para o exercício de 2018, o deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) foi até a tribuna nesta quarta-feira (27) para falar sobre a queda do orçamento para o ano que vem, isenções de ICMS para empresas privadas e a perda de orçamento da áreas sociais. A bancada do PSOL votou contra o orçamento, já que as contas de Alckmin foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

 

Segundo a análise de Raul Marcelo, a proposta enviada pelo governo estadual à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) estima as receitas para o próximo ano em R$ 216 bilhões, quase dez bilhões acima do valor previsto para 2017. “A despeito da previsão da inflação de 3% para 2017 estar abaixo do crescimento de quase 5% para as receitas em 2018, temos um passado recente de grandes perdas orçamentárias ainda não recuperadas”, disse o deputado do PSOL.

 

Para enfrentar a queda vertiginosa da capacidade de arrecadação no último triênio, Raul Marcelo sugere que comece com aquelas empresas que não geram muitos empregos e que recebem isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço): “Outra crítica que faço em relação ao orçamento é que não existe menção sobre essas empresas que não pagam impostos para o Estado de SP. São empresas com relação direta com o atual governador”, criticou, dizendo que essas desonerações ultrapassarão os 15 bilhões para o ano de 2018.

 

As áreas sociais, especialmente Saúde e Educação, continuam sendo penalizadas em nosso Estado, cujos orçamentos permanecem sem ser reajustados há anos e para o ano seguinte não é diferente. Tanto Saúde quanto Educação não acompanharão o incremento das receitas nem da inflação para o ano atual. Esse cenário é potencializado se considerarmos que há 3 anos os investimentos nessas áreas vêm sendo renovados abaixo da inflação.

 

“Ano que vem o governador propõe uma Saúde e uma Educação pioradas em relação a 2017. Os serviços sucateados, a eminência de fechamento do Hospital Universitário, mais um ano sem reajuste ao funcionalismo e outras heranças dos tucanos continuarão, infelizmente, para 2018.”

 

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