26.09.2018

Siga Raul Marcelo

Raul Marcelo

Informações/contato/denúncias
 (15) 3411-3465 / (11) 3886-6500
 contato@raulmarcelo.com.br
 (15) 98812-9396

NÃO É NÃO! | Por um Carnaval sem assédio e pelo fim da violência contra as mulheres

08/02/2018 0

NÃO É NÃO! | Por um Carnaval sem assédio e pelo fim da violência contra as mulheres

Like 0

 

Segundo pesquisa Datafolha, divulgada em dezembro do ano passado, pelo menos quatro em cada dez brasileiras já relataram ter sofrido assédio sexual. O instituto mostrou que o índice de mulheres que já vivenciaram o problema é de 42%. O índice de mulheres que relatam ter sofrido assédio sexual sobe para 45% se consideradas apenas as mulheres de 16 a 24 anos. Em relação ao nível de escolaridade, o percentual é maior entre as mulheres com nível superior – 44%, contra 13% das mulheres que têm até o ensino fundamental. De acordo com o levantamento, o assédio acontece com maior frequência na rua e no transporte público.

 

Como deputado estadual, Raul Marcelo apresentou projetos de lei em favor dos direitos das mulheres. Um deles é o Programa Estadual de Segurança Pública da Mulher, que cria a Patrulha Maria da Penha no território paulista, e também a propositura que obriga o agressor, que esteja cumprindo medida protetiva, concedida com base na Lei Maria da Penha, a utilizar equipamento eletrônico de monitoramento. A medida foi inspirada em exemplos bem sucedidos como a reconhecida iniciativa capixaba do “botão do pânico” (premiada pelo prestigioso Innovare, concedido às práticas inovadoras que modernizam a justiça brasileira, e noticiada em jornais da França, África e Rússia) e no também inovador modelo da “tornozeleira do pânico”. Este projeto, inacreditavelmente, foi vetado pelo governador tucano Alckmin.

 

Também apresentou uma lei que exige que as Delegacias da Mulher sejam dirigidas por delegadas do sexo feminino, e que funcionem de forma ininterrupta, durante as 24 horas do dia, sete dias por semana, inclusive feriados. Também é autor do PL que cria a Política de Atendimento à Gestante do Estado de SP. Para Raul Marcelo, os direitos das gestantes, como o atendimento adequado na área de saúde e ao parto de qualidade, são garantias exigíveis que geram obrigações concretas e específicas aos agentes do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo os da própria rede ou conveniados.

 

 

Vídeos

ver mais