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Mandato de Raul Marcelo realizou audiência que debateu os danos da Cava Subaquática entre Cubatão e Santos

16/05/2018 0

Mandato de Raul Marcelo realizou audiência que debateu os danos da Cava Subaquática entre Cubatão e Santos

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Foi realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), nessa terça-feira (15), a audiência pública que debateu os danos ambientais e sociais em relação à Cava Subaquática, localizada entre as cidades de Santos e Cubatão, na Baixada Santista. Veja abaixo a audiência na íntegra e a reportagem produzida pelo nosso mandato (formatos de vídeos).

 

De acordo com os especialistas e comunidade local que estiveram na audiência, a Cava Subaquática é uma área que pode facilmente ser chamada de lixão tóxico subaquático. Trata-se de um buraco do tamanho do estádio do Maracanã, que está sendo cavado no Canal de Piaçaguera, próximo à Vila dos Pescadores, onde é realizada a pesca artesanal pelos moradores da comunidade.

 

Segundo uma ação cautelar ajuizada em outubro do ano passado pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo, a licença de operação para o depósito submerso foi concedida em junho de 2017, quase sete anos após o vencimento em 2010 da licença prévia para todo o empreendimento, expedida em agosto de 2005, com validade de cinco anos, concedida pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), que é vinculada à Secretaria do Meio Ambiente do governo estadual (SMA).

 

Encaminhamentos

 

📌 Solicitar uma reunião de um grupo de deputados com a empresa responsável pelo projeto da Cava Subaquática;

 

📌 Aguardar a visita semestral do secretário de Meio Ambiente na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa para questioná-lo;

 

📌 Estudar a possibilidade de uma audiência pública na cidade de Cubatão;

 

📌 Apresentação de um projeto de lei que proíba descarte de resíduos tóxicos na natureza;

 

📌 Requerer informações ao presidente da Cetesb.

 

 

Composição da mesa de debate

 

Raul Marcelo, deputado estadual, mediador e propositor da audiência pública;

 

Marly Vicente da Silva – Moradora há mais de 30 anos da Vila dos Pescadores; liderança na Vila dos Pescadores, trabalhando apoio à comunidade de Pescadores; Presidenta do Instituto Sócio Ambiental e Cultural Vila dos Pescadores, que vem trabalhando para eliminar e mitigar os impactos ambientais, econômicos e sociais que os pescadores e ribeirinhos vêm sofrendo com implantação e manutenção da cava subaquática no território de pesca da Vila dos Pescadores em Cubatão/SP;

 

Marcio Antonio Mariano da Silva – Técnico Químico; licenciatura em Geografia, licenciatura em História; formação em Avaliação de Risco à Saúde Humana na Metodologia ATSDR adaptada para o Brasil pelo Ministério da Saúde; diretor da Associação de Combate aos Poluentes (ACPO) atuando como membro do núcleo de Saúde Socioambiental.;

 

Elio Lopes dos Santos – Engenheiro urbano com ênfase em poluição do ar. Já foi assistente técnico do Ministério Público Estadual junto ao Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente. E também consultor ambiental do Ministério da Saúde junto à COSAT (Coordenadoria de Saúde do Trabalhador);

 

Patrícia Ferreira Silvério – Diretora Técnica da CPEA, empresa que atua tecnicamente no projeto de Dragagem do Canal de Piaçaguera, que inclui a CAD como uma das Unidades de Disposição de Sedimentos;

 

Daury de Paula Junior – Promotor de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE);

 

Sílvia Sartor – Bióloga, com mestrado em Oceanografia, e especialista em avaliação ambiental de zonas costeiras;

 

E deputados estaduais Carlos Giannazi e João Paulo Rillo, ambos do PSOL.

 


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