25.11.2017

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Em defesa da aprovação do projeto de lei que cria o Dia da Consciência Negra no Estado de SP

14/11/2017 0

Em defesa da aprovação do projeto de lei que cria o Dia da Consciência Negra no Estado de SP

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O Dia da Consciência Negra é uma data para reflexão sobre nosso passado escravista e a discriminação racial que ainda hoje permeia fortemente o Brasil, sinalizando a dívida que temos para com a raça negra, resgatando nossos erros do passado para uma sociedade melhor no presente e futuro.

 

Pensando justamente nessa questão, o deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) é autor de um projeto de lei, aprovado na Câmara e sancionado pelo prefeito, que cria o Dia da Consciência Negra em Sorocaba, celebrando em 20 de novembro. Esta data vem para lembrar a luta contra a escravidão no Brasil e homenagear o grande herói negro dos Quilombos, Zumbi dos Palmares, assassinado em 20 de novembro de 1695.

 

Tal iniciativa que também foi levada, em 2007, para o Estado de São Paulo, sendo aprovada em três comissões da Assembleia Legislativa de São Paulo. Mas o projeto de lei (397/2007) não foi colocado em votação por questões políticas da época. Nossa ideia é retomar a discussão para que o Dia da Consciência Negra abranja para todas as cidades do Estado de São Paulo.

 

Dados alarmantes

 

A disparidade salarial entre raças ainda é um realidade no Brasil. Para cada 100 reais ganhos por trabalhadores brancos com ensino superior, um negro graduado ganha 67,58 reais. A média de salário entre negros formados é de R$ 3.777,39 contra R$ 5589,25 de brancos, quantia 47% maior. A informação é da pesquisa Características Do Emprego Formal da Relação Anual De Informações Sociais (Rais) 2014, divulgada pelo Ministério do Trabalho.

 

Segundo a organização não governamental Oxfam Brasil, o Brasil deve levar dois séculos, desde a abolição da escravatura, no fim do século XIX, para equiparar a renda de negros com brancos, isso se a tendência de redução da desigualdade dos últimos 20 anos for mantida. A conclusão é do relatório “A Distância Que Nos Une”.

 

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge), a população negra tem mais dificuldade de conseguir emprego e, quando consegue, ganha salários mais baixos do que a população branca. A renda média real recebida pelas pessoas ocupadas no País foi estimada em R$ 2.043,00 no quarto trimestre de 2016. O rendimento dos brancos era de R$ 2.660,00 (acima da média nacional), enquanto os trabalhadores que se declaram pretos esteve em R$ 1.461,00.

 


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