25.11.2017

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Raul Marcelo

Educação

31/07/2015 0


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Com a experiência de já ter sido parlamentar, Raul Marcelo vai entrar acelerando na Assembleia Legislativa de São Paulo, com vários projetos novos e também retomar iniciativas anteriores.

 

Raul Marcelo estudou em escola pública e foi professor de língua portuguesa da rede pública, portanto, tem conhecimento não apenas teórico sobre a situação da Educação em nosso Estado, mas, sobretudo o conhecimento vivencial, de quem conheceu de perto a dura realidade dos Servidores da Educação, dos Estudantes e dos Familiares e Moradores do entorno das Escolas Públicas.

 

Situação da Educação no Estado

Os sucessivos governos do PSDB no estado de São Paulo combinaram o sucateamento da educação pública com a desvalorização da profissão docente. No estado mais rico da federação, os professores enfrentam salas de aula lotadas, falta de condições de trabalho, imposição curricular, assedio moral, violência, compressão salarial, extensas jornadas de trabalho e desrespeito da lei que estabelece 1/3 da jornada fora da sala de aula  para preparar aulas, elaborar e corrigir atividades e avaliações.

 

A valorização da profissão docente é fundamental para a formação das novas gerações e para isso é imprescindível que se tenha  salário digno, redução do número de alunos por sala de aula, aplicação imediata de 1/3 da jornada extraclasse, democratização da gestão escolar que propicie a condução coletiva escola.

 

Condições de trabalho, profissionais valorizados, formação continuada, participação direta no processo de construção curricular, investimento de 10% do PIB em educação pública são fundamentais para caminharmos rumo a educação publica de qualidade social.

 

Combate  ao Analfabetismo

O Brasil ocupa a vergonhosa 8◦ colocação no ranking dos países com maior número de analfabetos, possuímos, hoje, 13,9 milhões de analfabetos em nosso país. Em nosso Estado o percentual de analfabetos com mais de 10 anos é de 3,5% da população, um escândalo completo. Vamos defender junto ao Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentária que o processo de Alfabetização seja uma prioridade nos próximos anos.

 

Creche e Educação Infantil

O Déficit de vagas para crianças em creches no Brasil chega a 10 milhões, grade parte desse montante está no Estado de São Paulo. Todos são prejudicados com a falta de vagas nas creches, os Pais sofrem porque precisam trabalhar e muitas vezes não tem com quem deixar os filhos, e as crianças sofrem ainda mais deixando de apreender se socializar nessa fase importante da formação.

 

Do ponto de vista legal os Municípios são os responsáveis pela Educação Infantil, no entanto, a distribuição das receitas tributárias destina poucos recursos para os Municípios, apenas 15%, enquanto os Estados ficam com 25%, de modo que é necessária a participação do Governo do Estado nesta fase tão importante da Educação.

 

Vamos propor emenda junto a Lei Orçamentária para que recursos sejam destinados através de convênios com as Prefeituras do nosso Estado.

 

Ensino Fundamental e Médio

Vamos retomar a necessária discussão da superlotação das salas de aula na Rede Pública Estadual. A superlotação das salas dificulta e muitas vezes até inviabiliza o processo pedagógico. Raul quando foi deputado elaborou um projeto para limitar o número de alunos nas salas do ensino fundamental em até no máximo 20 alunos.

 

Vamos reapresentar essa proposta e mobilizar a sociedade para a importância da aprovação desse projeto.

 

Ensino Técnico

Raul Marcelo cursou colégio técnico, formou-se em Processamento de Dados, sabe da importância do ensino profissionalizante para os jovens.  Quando cursava o colégio, se destacou no movimento estudantil, defendendo a necessidade da manutenção do ensino técnico com a formação humanista, o que infelizmente foi desvinculado, em 1998, pelo Governo do PSDB.

 

Vamos defender a Valorização dos Servidores do Centro Paula Souza, usaremos a Tribuna da Assembleia para repercutir as demandas dos Professores e funcionários das Escolas Técnicas estaduais, tendo claro que não se faz uma boa educação sem a necessária valorização dos profissionais que executam essa importante politica pública.

 

Vamos propor alteração na Legislação Estadual vigente, para que o Centro Paula Souza, receba 2,1% da quota parte da receita do ICMS do Estado, assim será possível uma melhor estruturação e uma politica de ampliação das vagas.

 

Ensino Superior

Quando foi Deputado Raul Marcelo representava o interesse do Fórum das Seis Universidades Públicas Estaduais na Alesp, foi autor da proposta de ampliação do repasse de recursos da quota parte do ICMS para 11,6%, reivindicação histórica das Universidades Públicas de São Paulo.

 

Vamos continuar levantando essa bandeira na Alesp, repercutindo as mobilizações do movimento estudantil e dos servidores das Universidades Públicas Estaduais.

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