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Conheça as iniciativas do deputado Raul Marcelo em relação ao escândalo da merenda escolar

11/05/2018 0

Conheça as iniciativas do deputado Raul Marcelo em relação ao escândalo da merenda escolar

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O mandato do deputado estadual Raul Marcelo (PSOL), ao tomar conhecimento em 2016 sobre as investigações da Operação Alba Branca, que apurava irregularidades na compra de merenda escolar por prefeituras e pelo governo paulista, propôs a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), na Assembleia Legislativa (Alesp), para apurar todos os envolvimentos desse escândalo. Com a instalação da CPI da merenda escolar na Alesp, Raul Marcelo sugeriu a convocação de todos os envolvidos, incluindo políticos, agentes públicos e empresários.

 

Na época, de acordo com o promotor Herbert Vitor Oliveira, 92,72% dos valores eram de recursos de origem federal. Segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), R$ 36.067.245,71 dos recursos vieram do tesouro nacional, R$ 2.116.538,22 dos cofres de prefeituras e R$ 333 mil de verbas saíram do governo estadual.

 

Em março de 2016, o deputado ofereceu representação à Controladoria Geral da União, Polícia Federal e ao Ministério Público, requerendo a instauração de investigação para apurar as denúncias de desvio de dinheiro público destinado à merenda escolar.

 

Projeto de lei

 

Em junho de 2016, Raul Marcelo apresentou projeto de lei que veda a terceirização do serviço de alimentação escolar e todo o processo de gestão da alimentação escolar. A propositura defende que o acesso à educação não pode depender de empresas terceirizadoras de mão-de-obra de merenda escolar, principalmente por tratarem-se das maiores violadoras de direitos trabalhistas e previdenciários, o que causa recorrentes suspensões de atividades escolares por conta de greves e paralisações.

 

Merendeiras entram em greve por atraso salarial

 

Em março de 2017, diante do atraso no pagamento do salário das merendeiras que atuam nas escolas estaduais de Sorocaba e Marília, o deputado Raul Marcelo questionou, por meio de requerimento, o governo estadual sobre essa situação dessas cidades e cobrou que o pagamento seja depositado o mais rápido possível.

 

Isenção de políticos

 

A base do governador Geraldo Alckmin, na Alesp, aprovou em 13 de dezembro de 2016, por seis votos a um, relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Merenda que, a partir de agora, não irá mais investigar políticos envolvidos no esquema de desvio de recursos públicos destinados à merenda, o que foi contestado por Raul Marcelo.

 

“A CPI da Merenda deveria investigar todos os lados, já que há também políticos envolvidos no caso” disse Raul Marcelo. Na delação de Marcel Ferreira Júlio, o lobista e presidente da Cooperativa Orgânica da Agricultura Familiar (Coaf) falou que parte da propina era destinada ao então presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB), e ao deputado federal e prefeito eleito de Ribeirão Preto (SP), Duarte Nogueira (PSDB). Além disso, existem outras figuras do governo de Alckmin que estão inseridos nesse caso – como o ex-chefe de gabinete da Casa Civil, Luiz Roberto dos Santos, conhecido como Moita.

 

2018

 

A Operação Prato Feito, deflagrada na quarta-feira (9) ,investiga 65 contratos suspeitos, cujos valores totais ultrapassam R$ 1,6 bilhão, em 30 cidades de São Paulo, incluindo Sorocaba e Votorantim. Diante disso, Raul Marcelo (PSOL) vai entrar com uma ação civil pública contra o prefeito José Crespo em que determina a rescisão de todos os contratos que a Prefeitura de Sorocaba mantenha com as empresas investigadas pela operação Prato Feito, deflagrada no dia 9 de maio. A representação será protocolada nos próximos dias no Ministério Público Estadual.

 

Em escutas telefônicas, pessoas investigadas afirmam expressamente terem relação dentro da Prefeitura de Sorocaba na atual gestão, inclusive com a participação do responsável por sua campanha eleitoral de 2016, o lobista Eládio, que tem interesse em intermediar as terceirizações na cidade, como saúde e educação. Em um dos áudios, Eládio se empolgou em conversar com pessoas ligadas a Sorocaba, pois ficou sabendo que Crespo quer “terceirizar tudo”.

 

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU) estão investigando o desvio de recursos federais para merenda escolar, uniformes e material didático nos estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal.

 

Os recursos foram repassados por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e podem chegar a R$ 1,6 bilhão no total. Há indícios de envolvimento de 85 pessoas: 13 prefeitos, 4 ex-prefeitos, 1 vereador, 27 agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas ligadas à iniciativa privada.

 

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