Durante entrevista na rádio Cruzeiro FM nesta segunda-feira (8), o deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) falou sobre as discussões na Câmara de Votorantim referentes à demora para a realização de cirurgia no Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS). Segundo ele, a responsabilidade pela má gestão do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) é do governador estadual Geraldo Alckmin (PSDB). “Inclusive, somos oposição ao governo Alckmin, que não investe os recursos públicos nas áreas essenciais, como saúde e educação.” De 2013 para cá, Raul Marcelo questionou em vários momentos a qualidade da saúde no Estado de São Paulo, sobretudo na RMS.

Em relação ao votorantinense O. M. S., 56 anos, morador do Jardim São Pedro, o mandato conhece o caso desse paciente e, de imediato, questionamos o CHS e a Secretaria Estadual da Saúde sobre a demora na realização da cirurgia  ortopédica. Segundo o hospital, não seria possível devido à falta de materiais para o procedimento cirúrgico. Diante deste cenário, levamos esta questão ao secretário da pasta estadual, David Ewerson Uip, juntamente com outras denúncias referentes ao Conjunto Hospitalar de Sorocaba. Por fim, o nosso mandato está disponível para ouvir sugestões de requerimentos e projetos de lei.

Ainda no decorrer da entrevista, o deputado declarou: “O vereador tem que tomar conta do seu município. Que moral um vereador do PSDB tem para me criticar, eles estão há 32 anos governando o Estado de São Paulo”, afirmou, após o vereador de Votorantim criticá-lo sobre os problemas do Conjunto Hospitalar de Sorocaba.

O deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) pediu nesta terça-feira (2) abertura de uma Frente Parlamentar para investigar e fiscalizar o crescimento das desonerações do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) para os setores da economia no Estado de São Paulo. Neste momento, o mandato está colhendo assinaturas necessárias para que essa iniciativa seja colocada em prática nas próximas semanas.

“Em um momento de escassez de recursos e de dificuldades do estado prestar os serviços mais básicos, caberiam revisões de desonerações fiscais concedidas, algumas das quais com pouca transparência e rara informação sobre o retorno social e econômico dessas renúncias”, afirma Raul Marcelo.

No entanto, o mandato é a favor da desoneração dos produtos da cesta básica, assim como na redução do imposto indireto sobre a trabalhadora e o trabalhador. “Sou contrário às desonerações que apenas servem para elevar às margens de lucros de grandes empresas, muitas delas sem a contrapartida de geração de empregos.”

Segundo as Propostas de Lei de Diretrizes Orçamentárias, entre 2010 e 2016, o Estado de São Paulo estipulou a destinação de R$ 92 bilhões com desonerações do ICMS, a preços de janeiro de 2017. Para este ano, os valores previstos são da ordem de R$ 14,6 bilhões, elevando-se em um bilhão anualmente para os anos de 2018 e 2019.

“Diante dos valores envolvidos, da ausência de critérios claros e objetivos na destinação desses recursos, bem como da ausência de transparência e do acompanhamento dos impactos sobre a atividade econômica e social, defendemos a criação da Frente Parlamentar das Desonerações do Estado de São Paulo”, afirma Raul Marcelo.

Para o deputado, os recursos direcionados aos setores produtivos e de serviços também geram prejuízos às frações da administração pública cujas receitas estão vinculadas ao ICMS, caso das universidades, Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia, entre outros.

“Recentemente, o estado do Rio de Janeiro se viu compelido a atrasar pagamento de servidores públicos e de fornecedores pela queda da arrecadação, levando ao centro do debate a política de desonerações que não seguia critérios rígidos e definidos”, diz. “O estado de São Paulo possui o mesmo vício, não estando tal política regida por objetivos previamente delineados, nem existindo transparência pública sobre os setores beneficiados e os impactos acumulados ao longo do tempo”, completa.

Durante a discussão do projeto de lei (79/2017) que autoriza empréstimo ao BNDES de R$ 200 milhões, o deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (18) na tribuna da Assembleia Legislativa (Alesp), que antes de colocar para aprovação esta propositura, deveria haver uma investigação de todas as obras de autoria do governo estadual, sob o comando do “Santo da Odebrecht” e demais governantes do PSDB. (mais…)

Diante da possível criação de um cargo de assessor que trabalharia em Brasília proposto pelo prefeito de Sorocaba, o mandato do deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) vem a público para repudiar tal iniciativa do governo municipal. Na semana retrasada, a proposta foi colocada em votação na Câmara Municipal de Sorocaba e a maioria dos vereadores achou por bem rejeitar em primeira discussão por 11 votos a nove. (mais…)