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Deputado Raul Marcelo (PSOL) oficializa apoio a delegado responsável por prisão de sargento suspeito de tortura

23/10/2015


 

Na noite da última terça-feira, 20, policiais militares cercaram uma delegacia na zona Leste de São Paulo para defender o sargento Charles Otaga, preso pelo delegado Raphael Zanon. O sargento é suspeito de torturar o jovem Afonso de Carvalho Oliveira Trudes, detido por roubar R$ 60, com uma arma de brinquedo.

 

O delegado autuou o sargento por tortura, baseado em laudos do Instituto Médico Legal (IML), que indicam que o jovem foi agredido com objeto de choque no pênis, bolsa escrotal, pescoço e perna. As lesões, fotografadas, registraram machucados na região da costela e múltiplas lesões na parte esquerda da nádega e nas coxas.

 

O deputado estadual Raul Marcelo, pronunciou seu apoio e solidariedade ao delegado Raphael Zanon, na tribuna da Alesp, na última quarta-feira, 21. Também apresentou uma Moção de Aplauso à Zanon e um Requerimento de Informação dirigido à Secretaria de Segurança Pública de SP (SSP-SP) sobre atuação da PM no episódio.

 

Segundo Raul Marcelo, “a Constituição Federal assegura que ninguém será submetido à tortura e a classifica como um crime inafiançável. É um crime grave, equiparado ao hediondo, portanto incompatível com o Estado de Direito. O Delegado Raphael Zanon agiu de acordo com as atribuições de seu cargo e adotou as providências determinadas pela lei de forma destemida, por isso merece nosso aplauso”.

 

O Requerimento, dirigido ao secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, questiona a apuração dos fatos relacionados à suspeita de prática de tortura e as providências tomadas para impedir a prática pelas Polícias do Estado. Prezando pela segurança de Zanon, Raul também requer informações sobre as medidas tomadas para proteger a integridade física do Delegado que foi escoltado para deixar a delegacia no dia do ocorrido e revelou ameaças a ele e sua família.

 

Para Raul, “a prática de tortura deve ser combatida até ser extinta por completo”.

Segunda audiência sobre Plano Estadual de Educação é realizada em Campinas

21/10/2015


 

A segunda audiência pública sobre o Plano Estadual de Educação (PEE) aconteceu na manhã desta quarta-feira, 21, na Câmara dos Vereadores de Campinas-SP. Essa foi a segunda de uma série de seis encontros organizados pela Assembleia Legislativa de São Paulo, nas Câmaras Municipais de cidades paulistas, e discutirão os principais aspectos e diferenças entre o plano apresentado pelo governo Estadual e o elaborado por entidades de educação e apresentado por Raul no Projeto de Lei nº 1035.

 

Junto com o deputado estadual Raul Marcelo, a mesa da audiência, presidida pelo deputado Adilson Rossi, foi composta pelo coordenador do Fórum Estadual de Educação, João Cardoso de Palma Filho, o supervisor educacional Luis Roberto Marighetti, que representou a secretária municipal de educação de Campinas, a presidente da Apeoesp, Maria Isabel de Azevedo, a assessora da secretaria estadual de educação, Marilena Malvezzi , que representou o secretário de educação, o deputado Carlos Neder, o vereador Antônio Flores, o deputado estadual João Paulo Rillo, o professor Otaviano Helene, da Associação dos Docentes da USP (Adusp), e pela representante da União Estadual dos Estudantes, Flávia Oliveira.

 

Muitos estudantes estiveram presentes e fizeram questão de manifestar seu repúdio quanto ao modelo de educação atual. Os presentes acompanharam as palavras dos representantes de movimentos e entidades presentes. A professora Mariana Conti, por exemplo, representante do coletivo feminista Rosa Lilás, chamou atenção às diferentes formas de o financiamento da educação aparecerem nos dois planos. Segundo Mariana, o financiamento vinculado com referência ao PIB é uma bandeira histórica dos movimentos de educação e aparece apenas no PL apresentado por Raul.

 

Para Raul Marcelo, o PEE é o projeto mais importante do Estado porque, “São Paulo não tem planejamento de longo prazo”. Segundo o deputado, a grande diferença entre o PEE do governo e o elaborado pelas entidades de educação, é a presença, no segundo caso, de diagnóstico. “O projeto do governo não avalia quais são os principais entraves e isso compromete o planejamento porque, quando não se conhece o problema, não é possível combatê-lo”.

 

A próxima audiência sobre o PEE acontece nesta quinta-feira, 22, em Araraquara, às 14 horas, na Câmara Municipal.

 

Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas e do deputado Raul Marcelo

Sorocaba abre série de audiências sobre Plano Estadual de Educação

19/10/2015


 

A primeira audiência pública sobre o Plano Estadual de Educação (PEE) aconteceu na manhã desta segunda-feira, 19, na Câmara dos Vereadores de Sorocaba-SP. Essa foi a primeira de um total de seis encontros organizados pela Assembleia Legislativa de São Paulo, nas Câmaras Municipais de cidades paulistas e discutirão os principais aspectos e diferenças entre o plano apresentado pelo governo Estadual e o elaborado pela sociedade civil e apresentado por Raul no Projeto de Lei nº 1035.

 

Junto com o deputado estadual Raul Marcelo, compuseram a mesa de abertura: o deputado Carlos Giannazi (PSOL-SP), o secretário de educação de Sorocaba, Flaviano Agostinho de Lima, a assessora da secretaria estadual de educação, Marilena Malvezzi (que representou o secretário de educação, professor Hermann Voorvald), o dirigente regional de ensino de Itu, Anivaldo Roberto de Andrade, o dirigente regional de ensino de Sorocaba, Marco Aurélio Bugni, o deputado Carlos Neder e o vereador Pastor Luís Santos, presidente da comissão de educação da Câmara de Sorocaba.

 

Os presentes puderam acompanhar também as explanações dos representantes das entidades presentes, como foi o caso da professora Lighia B. Horodynski-Matsushigue, da Associação dos Docentes da USP (Adusp), e das representantes da Apeoesp Sorocaba, Magda Souza e Paula Penha. Representantes das entidades estudantis – UEE, UPES e UMES – também se manifestaram a favor da discussão do atual formato educacional no Estado.

 

Para Raul Marcelo, o PEE é o projeto mais importante do Estado de São Paulo. Segundo o deputado, cada R$1,00 investido em educação traz o retorno de R$0,30 sob a forma de economia com a rede de proteção social e de repressão policial, além de elevar a produtividade do trabalho. “Nós deveríamos passar um ano discutindo (o PEE) com todas as pessoas porque é um plano para dez anos, na intenção de tirar a educação atual de onde ela se encontra. E não é segredo para ninguém que a educação no Estado não anda bem”, enfatiza Raul.

 

A próxima audiência sobre o PEE acontece nesta quarta-feira, 21, às 9 horas, em Campinas, também na Câmara Municipal.

Raul Marcelo apresentará requerimento questionando o secretário de Saúde do Estado de São Paulo

30/09/2015


O deputado estadual Raul Marcelo apresentará requerimento questionando o secretário de Saúde do Estado de São Paulo, David Everson Uip, sobre o fechamento de 45 leitos da clínica médica e o possível fechamento do Hospital Leonor Mendes de Barros, em Sorocaba. Na manhã desta quinta-feira, um grupo de cerca de 300 pessoas, entre alunos e médicos residentes da Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde da PUC-Sorocaba, protestou contra o corte. Na terça-feira, funcionários do mesmo hospital também protestaram.

O mandato do deputado estadual Raul Marcelo foi representado pela assessora Fernanda Garcia que pontuou o prejuízo causado à população por conta da redução de 30% da verba federal além de 10% do orçamento estadual. Segundo Fernanda, com o fechamento desses leitos, a população fica desamparada e “não tem para onde ir no momento em que mais precisa”.

 

Raul Marcelo (PSOL) requer providências relativas à ingerência da PM sofrida por escola em Sorocaba

23/09/2015


 

Na tarde desta quarta-feira, 23, o deputado estadual Raul Marcelo apresentou três providências relativas à Escola Estadual Aggeo Pereira do Amaral, em Sorocaba (SP). Um Requerimento e um Ofício, dirigidos ao Secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, e uma Moção de Aplauso ao professor de filosofia Valdir Volpato, à direção e aos alunos da escola em questão.

 

O Requerimento levanta diversas questões, na tentativa de esclarecer a interferência indevida da Polícia Militar (PM) no conteúdo e na metodologia do trabalho do professor e em sua liberdade de cátedra, ainda que a escola não tenha registrado nenhuma infração.

 

Dentre outras questões, o Requerimento solicita o levantamento do responsável pela elaboração e publicação da nota que expõe, indevidamente, o nome do professor e de duas alunas adolescentes.

Questiona também se a prática de “tentar limitar a liberdade de cátedra” será regra na atuação da PM e se tem fundamento o aumento das rondas escolares, na escola, nas últimas semanas.

 

Já o Ofício solicita a retirada imediata da nota sobre a escola, dos canais de comunicação da Polícia Militar, assim como a determinação da retratação pelas ofensas cometidas contra a comunidade escolar.

 

Os documentos e o engajamento do deputado na situação vivida pela comunidade desta escola devem-se à preocupação de Raul com o cumprimento do artigo 206 da Constituição Federal que prevê princípios de liberdade no ensino, com respeito ao pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, sem preconceitos ou limitações que impeçam o aprendizado.

Para Raul, “a pluralidade e a liberdade de pensamento e expressão devem ser princípios a serem perseguidos incansavelmente pela Administração Pública”.

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