20.08.2018

Siga Raul Marcelo

Raul Marcelo

Informações/contato/denúncias
 (15) 3411-3465 / (11) 3886-6500
 contato@raulmarcelo.com.br
 (15) 98812-9396

Raul Marcelo denuncia trens parados há dois anos

29/04/2016


 

Na quarta-feira, 27, estive no Metrô Jabaquara onde seis trens estão parados há dois anos, completamente sem uso, enquanto os usuários sofrem com a superlotação. Vou encaminhar representação ao MP denunciando a Companhia por gastar mais de 20 milhões em trens que transportariam 2 mil pessoas e mantê-los parados.

 

Link da matéria: http://folha.com/no1764129

Deputado Raul Marcelo pede cassação do mandato de Jair Bolsonaro

26/04/2016


 

Na tarde desta terça-feira, 26, o deputado estadual Raul Marcelo apresentou um requerimento para que a Mesa Diretora represente o deputado federal Jair Bolsonaro, perante o Conselho de Ética, por homenagear, no pronunciamento do último dia 17, o torturador Carlos Alberto Ustra responsável por crimes contra o povo brasileiro, durante o período da ditadura militar (1964/1985), incluindo o sorocabano Alexandre Vannucchi Leme, torturado e assassinado aos 22 anos.

 

Dado que um dos princípios fundamentais do Estado brasileiro é a dignidade da pessoa humana e, por conseqüência, a obrigação de prevenir e reprimir toda e qualquer forma de tortura, o pronunciamento de Bolsonaro atenta contra os princípios fundamentais do Estado democrático de direito preconizados pela Constituição Federal.

 

“A sociedade brasileira assumiu compromissos incluindo o respeito integral à dignidade humana e o repúdio absolto a toda e qualquer forma de tortura. Ninguém tem o direito de usar prerrogativas da Constituição para praticar atos contrários à democracia, como, neste caso, exaltar a tortura”, explica Raul Marcelo.

 

Segundo Raul, apesar de os deputados terem inviolabilidade parlamentar por suas opiniões, palavras e votos, Bolsonaro abusou desse direito e defendeu valores opostos aos protegidos pela Constituição e por tratados formalizados pelo Brasil.

 

“Consta na Constituição Federal que o deputado cujo procedimento for incompatível com o decoro parlamentar, perderá o mandato e, por sua vez, consta no Código de Ética da Câmara que o abuso das prerrogativas asseguradas a membros do Congresso Nacional é incompatível com o decoro parlamentar”, conclui Raul.

 

Acesse a representação.

 

#EquipeRaul #RaulMarcelo #PSOL

Página 38 de 49« Primeira...102030...3637383940...Última »

Vídeos

ver mais