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Audiência Pública realizada na Alesp fecha ciclo de seis encontros

27/10/2015


 

A sexta e última audiência pública sobre o Plano Estadual de Educação (PEE) aconteceu na tarde desta terça-feira, 27, no Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

 

Organizados pela Assembleia em cidades paulistas do litoral e interior, além da capital, foram discutidos os principais aspectos e diferenças entre o plano apresentado pelo governo Estadual e o elaborado por entidades de educação e apresentado pelo deputado Raul Marcelo no Projeto de Lei nº 1035/2015.

 

Durante a audiência, foram ouvidos deputados estaduais e representantes de entidades e movimentos educacionais. O secretário da Educação, Herman Voorwald, esteve presente e foi vaiado pelos presentes ao expor seus argumentos a respeito da reorganização escolar e de defesa das metas descritas no Plano
Estadual apresentado pelo Governo.

 

Para Raul Marcelo, o “financiamento dirigido à Educação, não pode ser considerado um gasto, mas um investimento”. O deputado acredita que “não é possível construir educação no Estado com professores recebendo dez reais por hora aula” e, para isso, é necessária a elevação dos recursos direcionados à Educação. Defende, para isso que, nos próximos dez anos, o patamar dos 40,5 bilhões de reais investidos, atualmente, em Educação, seja elevado para 103 bilhões de reais (a valores de 2015) nos próximos dez anos.

 

Para esse aumento, Raul propõe várias formas de levantamento de recursos, entre elas, a progressividade do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), taxado hoje em 4%. A sugestão do deputado é que seja, de forma escalonada, elevado para até 8%, e que “toda a arrecadação desse imposto seja direcionado exclusivamente para a Educação pública de SP”. O reajuste das alíquotas do ITCMD representa, na prática, a implementação do imposto das grandes heranças, contribuindo no financiamento da educação e no combate à desigualdade social.

 

Com base nessa posição, Raul entregou, nas mãos do secretário, o PL que altera as regras relativas ao ITCMD e direciona recursos à educação pública.

 

Por entender a importância do processo de discussão do que considera “o projeto mais importante em trâmite na Assembleia”, o deputado Raul Marcelo continuará organizando audiências para discutir o tema.

 

A próxima audiência independente sobre o PEE acontecerá nesta quinta-feira, 29, na Unicamp, em Campinas, às 09h.

Quarta audiência sobre Plano Estadual de Educação é realizada em São José do Rio Preto

23/10/2015


 

“O Plano Estadual de Educação (PEE) é o projeto mais importante que tramita na Assembleia porque deverá acompanhar os próximos três governos e trata da mais importante política pública, reconhecida por todos, que é a Educação.” Essa é a ideia repetida por Raul nas Audiências Públicas sobre o PEE, que desta vez aconteceu em São José do Rio Preto, na tarde desta sexta-feira, 23, na Câmara dos Vereadores.

 

Essa foi a quarta de uma série de seis encontros organizados pela Assembleia Legislativa de São Paulo, nas Câmaras Municipais de cidades paulistas, em que se discutirão os principais aspectos e diferenças entre o plano apresentado pelo governo Estadual e o elaborado por entidades de educação e apresentado por Raul no Projeto de Lei nº 1035/2015.

 

Para Raul Marcelo, o fato de São Paulo não ter um planejamento de longo prazo, explica muito da situação terrível pela qual passa a Educação do Estado. Segundo o deputado, “o governo fez um diagnóstico no seu projeto sobre educação, mas não mandou para a Assembleia. Assim, o povo não tem acesso às informações importantes sobre a situação da Educação de SP. Por isso a importância dessas audiências, que têm trazido isso à tona”.

 

A mesa da audiência, presidida pelo deputado estadual João Paulo Rillo, foi composta pelo deputado Raul Marcelo e por outros representantes do legislativo, executivo e de entidades populares e sociais: Lisete Arelaro, professora representante da Associação dos Docentes da USP (Adusp), Marilena Malvezzi, assessora da secretaria estadual de educação, João Cardoso de Palma Filho, coordenador do Fórum Estadual de Educação, Maria Isabel de Azevedo, presidente da Apeoesp, vereador Fábio Marcondes, deputado estadual Orlando Bolçone, Defensor Público Júlio Tanone, Henrique Domingues, representante da União Estadual dos Estudantes, Sidnei Xavier, da Associação dos Funcionários da Educação (Afuse), a dirigente regional de ensino de Rio Preto, Maria Silvia Nakaoski, a ex-deputada Bia Pardi, a ex-coordenadora da Apeoesp, Maureen Cury e Yasmin Cruz, do DCE da Fatec.

 

A audiência teve início com as palavras da mesa e, na sequência, o microfone foi aberto aos representantes do povo, que compunham o público. A professora Lisete Arelaro agradeceu ao deputado Raul Marcelo que acolheu o plano elaborado pelas entidades de educação ao apresentar o PL 1035/2015. Para Lisete, é importante que este plano ajude a debater coletivamente questões graves, como o fato de o governo do Estado ter apresentado um plano que “não diz exatamente como o Estado mais rico da federação vai investir em qualidade da educação”, já que “quem lê o PEE apresentado pelo governo – fora as metas 21, 22 e 23 -, acha que está lendo o Plano Nacional de Educação”. Segundo Lisete, São Paulo é o estado que menos gasta em educação no país.

 

A próxima audiência sobre o PEE acontece na segunda-feira, 26, em Santos, às 14 horas, na Câmara Municipal.

Deputado Raul Marcelo (PSOL) oficializa apoio a delegado responsável por prisão de sargento suspeito de tortura

23/10/2015


 

Na noite da última terça-feira, 20, policiais militares cercaram uma delegacia na zona Leste de São Paulo para defender o sargento Charles Otaga, preso pelo delegado Raphael Zanon. O sargento é suspeito de torturar o jovem Afonso de Carvalho Oliveira Trudes, detido por roubar R$ 60, com uma arma de brinquedo.

 

O delegado autuou o sargento por tortura, baseado em laudos do Instituto Médico Legal (IML), que indicam que o jovem foi agredido com objeto de choque no pênis, bolsa escrotal, pescoço e perna. As lesões, fotografadas, registraram machucados na região da costela e múltiplas lesões na parte esquerda da nádega e nas coxas.

 

O deputado estadual Raul Marcelo, pronunciou seu apoio e solidariedade ao delegado Raphael Zanon, na tribuna da Alesp, na última quarta-feira, 21. Também apresentou uma Moção de Aplauso à Zanon e um Requerimento de Informação dirigido à Secretaria de Segurança Pública de SP (SSP-SP) sobre atuação da PM no episódio.

 

Segundo Raul Marcelo, “a Constituição Federal assegura que ninguém será submetido à tortura e a classifica como um crime inafiançável. É um crime grave, equiparado ao hediondo, portanto incompatível com o Estado de Direito. O Delegado Raphael Zanon agiu de acordo com as atribuições de seu cargo e adotou as providências determinadas pela lei de forma destemida, por isso merece nosso aplauso”.

 

O Requerimento, dirigido ao secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, questiona a apuração dos fatos relacionados à suspeita de prática de tortura e as providências tomadas para impedir a prática pelas Polícias do Estado. Prezando pela segurança de Zanon, Raul também requer informações sobre as medidas tomadas para proteger a integridade física do Delegado que foi escoltado para deixar a delegacia no dia do ocorrido e revelou ameaças a ele e sua família.

 

Para Raul, “a prática de tortura deve ser combatida até ser extinta por completo”.

Segunda audiência sobre Plano Estadual de Educação é realizada em Campinas

21/10/2015


 

A segunda audiência pública sobre o Plano Estadual de Educação (PEE) aconteceu na manhã desta quarta-feira, 21, na Câmara dos Vereadores de Campinas-SP. Essa foi a segunda de uma série de seis encontros organizados pela Assembleia Legislativa de São Paulo, nas Câmaras Municipais de cidades paulistas, e discutirão os principais aspectos e diferenças entre o plano apresentado pelo governo Estadual e o elaborado por entidades de educação e apresentado por Raul no Projeto de Lei nº 1035.

 

Junto com o deputado estadual Raul Marcelo, a mesa da audiência, presidida pelo deputado Adilson Rossi, foi composta pelo coordenador do Fórum Estadual de Educação, João Cardoso de Palma Filho, o supervisor educacional Luis Roberto Marighetti, que representou a secretária municipal de educação de Campinas, a presidente da Apeoesp, Maria Isabel de Azevedo, a assessora da secretaria estadual de educação, Marilena Malvezzi , que representou o secretário de educação, o deputado Carlos Neder, o vereador Antônio Flores, o deputado estadual João Paulo Rillo, o professor Otaviano Helene, da Associação dos Docentes da USP (Adusp), e pela representante da União Estadual dos Estudantes, Flávia Oliveira.

 

Muitos estudantes estiveram presentes e fizeram questão de manifestar seu repúdio quanto ao modelo de educação atual. Os presentes acompanharam as palavras dos representantes de movimentos e entidades presentes. A professora Mariana Conti, por exemplo, representante do coletivo feminista Rosa Lilás, chamou atenção às diferentes formas de o financiamento da educação aparecerem nos dois planos. Segundo Mariana, o financiamento vinculado com referência ao PIB é uma bandeira histórica dos movimentos de educação e aparece apenas no PL apresentado por Raul.

 

Para Raul Marcelo, o PEE é o projeto mais importante do Estado porque, “São Paulo não tem planejamento de longo prazo”. Segundo o deputado, a grande diferença entre o PEE do governo e o elaborado pelas entidades de educação, é a presença, no segundo caso, de diagnóstico. “O projeto do governo não avalia quais são os principais entraves e isso compromete o planejamento porque, quando não se conhece o problema, não é possível combatê-lo”.

 

A próxima audiência sobre o PEE acontece nesta quinta-feira, 22, em Araraquara, às 14 horas, na Câmara Municipal.

 

Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas e do deputado Raul Marcelo

Sorocaba abre série de audiências sobre Plano Estadual de Educação

19/10/2015


 

A primeira audiência pública sobre o Plano Estadual de Educação (PEE) aconteceu na manhã desta segunda-feira, 19, na Câmara dos Vereadores de Sorocaba-SP. Essa foi a primeira de um total de seis encontros organizados pela Assembleia Legislativa de São Paulo, nas Câmaras Municipais de cidades paulistas e discutirão os principais aspectos e diferenças entre o plano apresentado pelo governo Estadual e o elaborado pela sociedade civil e apresentado por Raul no Projeto de Lei nº 1035.

 

Junto com o deputado estadual Raul Marcelo, compuseram a mesa de abertura: o deputado Carlos Giannazi (PSOL-SP), o secretário de educação de Sorocaba, Flaviano Agostinho de Lima, a assessora da secretaria estadual de educação, Marilena Malvezzi (que representou o secretário de educação, professor Hermann Voorvald), o dirigente regional de ensino de Itu, Anivaldo Roberto de Andrade, o dirigente regional de ensino de Sorocaba, Marco Aurélio Bugni, o deputado Carlos Neder e o vereador Pastor Luís Santos, presidente da comissão de educação da Câmara de Sorocaba.

 

Os presentes puderam acompanhar também as explanações dos representantes das entidades presentes, como foi o caso da professora Lighia B. Horodynski-Matsushigue, da Associação dos Docentes da USP (Adusp), e das representantes da Apeoesp Sorocaba, Magda Souza e Paula Penha. Representantes das entidades estudantis – UEE, UPES e UMES – também se manifestaram a favor da discussão do atual formato educacional no Estado.

 

Para Raul Marcelo, o PEE é o projeto mais importante do Estado de São Paulo. Segundo o deputado, cada R$1,00 investido em educação traz o retorno de R$0,30 sob a forma de economia com a rede de proteção social e de repressão policial, além de elevar a produtividade do trabalho. “Nós deveríamos passar um ano discutindo (o PEE) com todas as pessoas porque é um plano para dez anos, na intenção de tirar a educação atual de onde ela se encontra. E não é segredo para ninguém que a educação no Estado não anda bem”, enfatiza Raul.

 

A próxima audiência sobre o PEE acontece nesta quarta-feira, 21, às 9 horas, em Campinas, também na Câmara Municipal.

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