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Raul Marcelo pede abertura de Frente Parlamentar para fiscalizar as desonerações no Estado de São Paulo

04/05/2017


 

O deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) pediu nesta terça-feira (2) abertura de uma Frente Parlamentar para investigar e fiscalizar o crescimento das desonerações do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) para os setores da economia no Estado de São Paulo. Neste momento, o mandato está colhendo assinaturas necessárias para que essa iniciativa seja colocada em prática nas próximas semanas.

 

“Em um momento de escassez de recursos e de dificuldades do estado prestar os serviços mais básicos, caberiam revisões de desonerações fiscais concedidas, algumas das quais com pouca transparência e rara informação sobre o retorno social e econômico dessas renúncias”, afirma Raul Marcelo.

 

No entanto, o mandato é a favor da desoneração dos produtos da cesta básica, assim como na redução do imposto indireto sobre a trabalhadora e o trabalhador. “Sou contrário às desonerações que apenas servem para elevar às margens de lucros de grandes empresas, muitas delas sem a contrapartida de geração de empregos.”

 

Segundo as Propostas de Lei de Diretrizes Orçamentárias, entre 2010 e 2016, o Estado de São Paulo estipulou a destinação de R$ 92 bilhões com desonerações do ICMS, a preços de janeiro de 2017. Para este ano, os valores previstos são da ordem de R$ 14,6 bilhões, elevando-se em um bilhão anualmente para os anos de 2018 e 2019.

 

“Diante dos valores envolvidos, da ausência de critérios claros e objetivos na destinação desses recursos, bem como da ausência de transparência e do acompanhamento dos impactos sobre a atividade econômica e social, defendemos a criação da Frente Parlamentar das Desonerações do Estado de São Paulo”, afirma Raul Marcelo.

 

Para o deputado, os recursos direcionados aos setores produtivos e de serviços também geram prejuízos às frações da administração pública cujas receitas estão vinculadas ao ICMS, caso das universidades, Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia, entre outros.

 

“Recentemente, o estado do Rio de Janeiro se viu compelido a atrasar pagamento de servidores públicos e de fornecedores pela queda da arrecadação, levando ao centro do debate a política de desonerações que não seguia critérios rígidos e definidos”, diz. “O estado de São Paulo possui o mesmo vício, não estando tal política regida por objetivos previamente delineados, nem existindo transparência pública sobre os setores beneficiados e os impactos acumulados ao longo do tempo”, completa.

 

 

Raul Marcelo fala sobre os escândalos que envolvem o governador do Estado de São Paulo

19/04/2017


 

Durante a discussão do projeto de lei (79/2017) que autoriza empréstimo ao BNDES de R$ 200 milhões, o deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (18) na tribuna da Assembleia Legislativa (Alesp), que antes de colocar para aprovação esta propositura, deveria haver uma investigação de todas as obras de autoria do governo estadual, sob o comando do “Santo da Odebrecht” e demais governantes do PSDB. (mais…)

Nota do mandato sobre a possível criação de cargo de assessor em Brasília proposto pelo prefeito de Sorocaba

19/04/2017


 

Diante da possível criação de um cargo de assessor que trabalharia em Brasília proposto pelo prefeito de Sorocaba, o mandato do deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) vem a público para repudiar tal iniciativa do governo municipal. Na semana retrasada, a proposta foi colocada em votação na Câmara Municipal de Sorocaba e a maioria dos vereadores achou por bem rejeitar em primeira discussão por 11 votos a nove. (mais…)

Raul Marcelo fala sobre a reforma da Previdência em debate realizado em Sorocaba

29/03/2017


 

O deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) participou, na terça-feira (28), de um debate com o tema “Previdência: reforma ou destruição?”. Realizada pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) subsede Sorocaba em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no estado de São Paulo (Sinsprev), a discussão aconteceu no Núcleo de Educação, Tecnologia e Cultura (ETC) do campus Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em Sorocaba.

 

Na oportunidade, o evento contou com a presença de Cláudio José Machado, dirigente do Sinsprev/SP; Lucas Andrietta, doutorando em Economia pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas; Raul Marcelo, deputado estadual (PSOL). A mediação é por conta da professora Magda Souza, coordenadora da Apeoesp subsede Sorocaba. 

 

VEJA ABAIXO O POSICIONAMENTO DE RAUL MARCELO

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