Diante do desfalque de R$ 5 bilhões na educação estadual, o deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) entrará nos próximos dias com uma representação tanto no TCE (Tribunal de Contas do Estado) quanto no Ministério Público para solicitar a abertura de uma investigação sobre o possível desvio do governo Alckmin na destinação de recursos para a área educacional. O parlamentar também vai protocolar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um pedido para que o secretário estadual da Educação, José Renato Nalini, preste esclarecimentos a respeito desta situação.
Segundo Raul Marcelo, a Constituição paulista exige que 30% das receitas sejam investidas na manutenção e desenvolvimento do ensino. “Porém, o percentual chegou ao patamar de 25% ao descontar o gasto com aposentados. Só no ano passado, R$ 5,1 bilhões declarados como investimentos em educação foram desviados para outra área”, explica.
O deputado do PSOL comparou esta manobra do governo estadual com a do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. “O que o ‘Santo’ – codinome na lista de propinas da Odebrecht – vem fazendo com a educação é ilegal e pode ser considerado, sim, como caso de afastamento do seu cargo de governador, já que não está investindo 30% do orçamento estadual na educação paulista”, relata.
“O atual governador deveria estar preocupado com o índice de analfabetismo; crianças e adolescentes fora da sala de aula; professores sem reajuste salarial; e falta de infraestrutura nas escolas. E o que o ‘Santo’ faz com essa área tão importante para o Estado de São Paulo? Tira recursos da pasta educacional para cobrir rombos da SPPrev (Previdência) causados por sua gestão e de outros governantes que também são do PSDB. Isso é gravíssimo. Temos que investigar e, se for necessário, puni-lo conforme a lei”, conclui.
Durante audiência pública na Comissão de Saúde da Alesp, o deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) perguntou nesta terça-feira (6) ao secretário estadual David Uip sobre o andamento das obras do novo Hospital Estadual em Sorocaba, localizado no quilômetro 106 da rodovia Raposo Tavares. Uip afirmou categoricamente que será entregue em março de 2018. “As obras estão bem adiantas”, disse ele.
De acordo com informações do governo estadual, o hospital terá atendimento de urgências e emergências. Serão 250 leitos, desse total, 96 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e dez salas cirúrgicas. A unidade de saúde atenderá 48 municípios que compõem a região de Sorocaba. O investimento total para a implantação do novo serviço, incluindo obra civil, equipamentos médicos e mobiliários, tecnologia de informação, instrumentação cirúrgica e transporte, será de R$ 269,5 milhões.
Após declaração do prefeito de Sorocaba que afirmou à imprensa de que dois hospitais estaduais podem se tornar municipal, o deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) questionou nesta terça-feira (6), durante reunião da Comissão de Saúde na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o secretário David Everson Uip sobre esta questão.
Porém, o responsável pela pasta estadual da Saúde não confirmou esta informação em que o chefe do Executivo de Sorocaba trouxe a público durante entrevista na rádio Ipanema na manhã desta terça-feira (6). Segundo o prefeito, os hospitais estaduais Leonor Mendes de Barros e Lineu Mattos Silveira podem começar a ser geridos pela Prefeitura de Sorocaba.
“Agora, esse anúncio de municipalização não partiu da Secretaria de Estado (da Saúde) e muito menos do governador (Geraldo Alckmin). Tem mais, as macro decisões da Secretaria de Estado, eu não trago a público antes de discutir com o governador, por um único motivo: quem foi eleito foi ele, não sou eu. Então, jamais eu anteciparia uma decisão sem que o governador soubesse e estivesse de acordo. Isso não aconteceu, por isso não é pertinente a fala atual (do prefeito de Sorocaba)”, disse o secretário estadual da Saúde, David Uip, durante reunião da Comissão da Saúde da Alesp.
