23.05.2018

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Raul Marcelo marca presença no lançamento da pré-candidatura da professora Lisete ao governo de São Paulo

22/05/2018


 

O deputado estadual Raul Marcelo marcou presença, na tarde de sábado (19), no centro de São Paulo, no ato de lançamento da única mulher pré-candidata ao governo paulista até o momento, a professora titular da Faculdade de Educação da USP Lisete Arelaro. O evento contou com a participação de Guilherme Boulos, dos parlamentares do PSOL, de várias lideranças de movimentos sociais, intelectuais, ativistas do movimento negro, da luta das mulheres, LGBTs, juventude e pessoas com deficiência. Teve também a presença de militantes e dirigentes do PCB, partido aliado do PSOL na disputa estadual. Veja abaixo fotos, fala de Raul Marcelo e a íntegra do evento (dois últimos, formato vídeo). (mais…)

Mandato de Raul Marcelo realizou audiência que debateu os danos da Cava Subaquática entre Cubatão e Santos

16/05/2018


 

Foi realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), nessa terça-feira (15), a audiência pública que debateu os danos ambientais e sociais em relação à Cava Subaquática, localizada entre as cidades de Santos e Cubatão, na Baixada Santista. Veja abaixo a audiência na íntegra e a reportagem produzida pelo nosso mandato (formatos de vídeos).

 

De acordo com os especialistas e comunidade local que estiveram na audiência, a Cava Subaquática é uma área que pode facilmente ser chamada de lixão tóxico subaquático. Trata-se de um buraco do tamanho do estádio do Maracanã, que está sendo cavado no Canal de Piaçaguera, próximo à Vila dos Pescadores, onde é realizada a pesca artesanal pelos moradores da comunidade.

 

Segundo uma ação cautelar ajuizada em outubro do ano passado pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo, a licença de operação para o depósito submerso foi concedida em junho de 2017, quase sete anos após o vencimento em 2010 da licença prévia para todo o empreendimento, expedida em agosto de 2005, com validade de cinco anos, concedida pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), que é vinculada à Secretaria do Meio Ambiente do governo estadual (SMA).

 

Encaminhamentos

 

📌 Solicitar uma reunião de um grupo de deputados com a empresa responsável pelo projeto da Cava Subaquática;

 

📌 Aguardar a visita semestral do secretário de Meio Ambiente na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa para questioná-lo;

 

📌 Estudar a possibilidade de uma audiência pública na cidade de Cubatão;

 

📌 Apresentação de um projeto de lei que proíba descarte de resíduos tóxicos na natureza;

 

📌 Requerer informações ao presidente da Cetesb.

 

 

Composição da mesa de debate

 

Raul Marcelo, deputado estadual, mediador e propositor da audiência pública;

 

Marly Vicente da Silva – Moradora há mais de 30 anos da Vila dos Pescadores; liderança na Vila dos Pescadores, trabalhando apoio à comunidade de Pescadores; Presidenta do Instituto Sócio Ambiental e Cultural Vila dos Pescadores, que vem trabalhando para eliminar e mitigar os impactos ambientais, econômicos e sociais que os pescadores e ribeirinhos vêm sofrendo com implantação e manutenção da cava subaquática no território de pesca da Vila dos Pescadores em Cubatão/SP;

 

Marcio Antonio Mariano da Silva – Técnico Químico; licenciatura em Geografia, licenciatura em História; formação em Avaliação de Risco à Saúde Humana na Metodologia ATSDR adaptada para o Brasil pelo Ministério da Saúde; diretor da Associação de Combate aos Poluentes (ACPO) atuando como membro do núcleo de Saúde Socioambiental.;

 

Elio Lopes dos Santos – Engenheiro urbano com ênfase em poluição do ar. Já foi assistente técnico do Ministério Público Estadual junto ao Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente. E também consultor ambiental do Ministério da Saúde junto à COSAT (Coordenadoria de Saúde do Trabalhador);

 

Patrícia Ferreira Silvério – Diretora Técnica da CPEA, empresa que atua tecnicamente no projeto de Dragagem do Canal de Piaçaguera, que inclui a CAD como uma das Unidades de Disposição de Sedimentos;

 

Daury de Paula Junior – Promotor de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE);

 

Sílvia Sartor – Bióloga, com mestrado em Oceanografia, e especialista em avaliação ambiental de zonas costeiras;

 

E deputados estaduais Carlos Giannazi e João Paulo Rillo, ambos do PSOL.

 

Operação Prato Feito | Raul Marcelo fala da investigação feita pela Polícia Federal sobre desvio de verba na merenda

10/05/2018


 

O deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) entrou ao vivo no Facebook para tratar sobre a Operação Prato Feito, deflagrada nesta quarta-feira (9), que investiga 65 contratos suspeitos, cujos valores totais ultrapassam R$ 1,6 bilhão, em 30 cidades de São Paulo, incluindo Sorocaba e Votorantim. 

 

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU) estão investigando o desvio de recursos federais para merenda escolar, uniformes e material didático nos estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal.

 

Os recursos foram repassados por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e podem chegar a R$ 1,6 bilhão no total. Há indícios de envolvimento de 85 pessoas: 13 prefeitos, 4 ex-prefeitos, 1 vereador, 27 agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas ligadas à iniciativa privada.

 

Principais pontos da operação

 

65 contratos suspeitos na área da educação somam R$ 1,6 bilhão

5 núcleos empresariais são investigados

Entre os alvos, há empresários ligados a grupo investigado pela “Máfia da Merenda”

PF diz que cartel direcionava licitações e superfaturava contratos

154 mandados de busca e apreensão são cumpridos

Prefeitos investigados são das seguintes cidades paulistas: Barueri, Embu das Artes, Mauá, Caconde, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, Laranjal Paulista, Mogi Guaçu, Mongaguá, Paulínia, Pirassununga e Registro.

Ex-prefeitos investigados são de: Águas de Lindoia, Pirassununga, Mauá e Mairinque.

Justiça pediu afastamentos preventivos de agentes públicos

 

Iniciativas do deputado Raul Marcelo referente à máfia da merenda escolar:

 

http://raulmarcelo.com.br/representacao-que-investiga…/

 

http://raulmarcelo.com.br/representacao-de-raul-marcelo…/

 

http://raulmarcelo.com.br/raul-marcelo-contesta…/

 

http://raulmarcelo.com.br/requerimento-de-raul-marcelo-a…/

 

http://raulmarcelo.com.br/deputado-raul-marcelo-requer…/

 

http://raulmarcelo.com.br/investigacao-para-apurar…/

 

Governo paulista propõe elevar em R$ 8 bilhões às renúncias fiscais e Raul Marcelo cobra transparência

09/05/2018


 

O deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na tarde desta terça-feira (8), para criticar o aumento em relação às desonerações fiscais. Para 2019, o governo paulista propôs elevar de R$ 15 bilhões atuais para R$ 23 bilhões, ou seja, aumentar em R$ 8 bilhões as renúncias fiscais. “Estou com um projeto de lei (260/2018) tramitando nas comissões do Parlamento Paulista para justamente dar transparência às desonerações fiscais concedidas por grandes empresas sem qualquer retorno social, tecnológico ou de geração de empregos.”

 

Enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no dia 28 de Abril, o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2019 apresentou um grande avanço do trabalho da Frente Parlamentar, de autoria do deputado Raul Marcelo, que fiscalizou as desonerações concedidas pelo governo paulistas a grandes empresas sem qualquer transparência. Raul Marcelo usou a tribuna também para criticar que

 

Pela análise que o mandato fez nos últimos dias, houve um maior detalhamento das desonerações com a abertura dos benefícios por setores econômicos definidos pelo CNAE (Código Nacional de Atividades Econômicas) no mesmo sentido do que a Frente Parlamentar vem defendendo desde sua criação em março do ano passado.

 

“Além disso, os benefícios foram divididos por modalidade de concessão, englobando isenção parcial ou total (vendas internas e importação) e crédito presumido. Conforme a Frente já alertava, essa abrangência é fundamental como forma envolver todos os recursos envolvidos na política de desonerações”, pontua Raul Marcelo.

 

Outro ponto positivo foi a melhor explanação da metodologia de cálculo das desonerações. Em quase uma página foi apresentado os termos da previsão dos valores sem, contudo, indicar a disponibilização do respectivo documento.

 

Apesar dos pontos positivos, persistem alguns problemas. O primeiro, do próprio documento, é a persistência com a falta de transparência alegando “Sigilo Fiscal”. Sequer os benefícios para os setores econômicos serão abertos. Recordando que o projeto de lei obriga a apresentação dos beneficiários por CNPJ. O segundo problema é que ainda não existe balanço sobre a política de desonerações no que tange os retornos obtidos. A mesma crítica é estendida à estipulação de prazo para a concessão benefícios.

 

“Mas o ponto mais preocupante da LDO foi o volume apontado de R$ 23 bi (16% da arrecadação potencial do ICMS) de desonerações para o ano que vem. Na LDO de 2018, o valor previsto para 2019 era de 16,6 bi que equivalia a 11% da arrecadação potencial do ICMS”, analisa o deputado. Recorde-se que 11% era o valor apresentado como parâmetro das perdas que as desonerações impunham a arrecadação.

 

Segundo as Propostas de Lei de Diretrizes Orçamentárias, entre 2010 e 2016, o Estado de São Paulo estipulou a destinação de R$ 92 bilhões com desonerações do ICMS, a preços de janeiro de 2018. Para 2019, o governo paulista propôs elevar as desonerações de R$ 15 bilhões atuais para R$ 23 bilhões, ou seja, aumentar em R$ 8 bilhões as renúncias fiscais.

 

Trabalho da Frente Parlamentar

 

A implementação da Frente Parlamentar das Desonerações Fiscais, lançada no ano passado, passou a acumular sobre o tema em várias direções, como: transparência na destinação desses recursos; forma legal utilizada na destinação de cada benefício (decreto, lei, entre outras questões); questionamento da metodologia de cálculo do volume de benefício; mensuração dos benefícios alcançados com tal política em termos de empregos, renda, entre outros; e clareza na duração do benefício vis-à-vis seus retornos e objetivos pretendidos.

 

A conclusão da Frente Parlamentar trouxe o projeto de lei (260/2018) que dá transparência às renúncias fiscais do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) para setores da economia no Estado de São Paulo. A propositura, inclusive, recebeu a chancela do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), que incluiu um item: de que as desonerações devem respeitar o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

No texto do projeto, as informações referentes às renúncias fiscais deverão constar no Portal da Transparência, assim como em outros sites oficiais do governo paulista, constando nome da empresa beneficiada; número do CNPJ, valores das desonerações; número de postos de trabalhos criados ou mantidos; quais tecnologias foram desenvolvidas; e previsão do período de vigência.

 

Raul Marcelo grava vídeo sobre verba de R$ 150 mil para a UBS do Brigadeiro Tobias, em Sorocaba

27/04/2018


 

Como prestação de contas à população da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), o deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) gravou nesta quinta-feira (26) um vídeo em que anuncia a liberação de um recurso de R$ 150 mil para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Brigadeiro Tobias, em Sorocaba. Trata-se de uma verba para a manutenção da rede elétrica e reformas no telhado da unidade. (mais…)

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