24.04.2018

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Sobre a possível prisão de Lula e a crise política no Brasil

07/04/2018

Sobre a possível prisão de Lula e a crise política no Brasil

  Todo cidadão tem direito a presunção de inocência até sentença penal transitada em julgado nos termos do artigo 5°, inciso LVIi da Constituição Federal.   O STF deveria ter julgado a Ação Declaratória de Constitucionalidade sobre a validade da prisão a partir de condenação de segunda instância, em vez de julgar o Habeas Corpus […]

Nota do mandato sobre o ataque a tiros a caravana do ex-presidente Lula

28/03/2018

Nota do mandato sobre o ataque a tiros a caravana do ex-presidente Lula

  É assustador o que está acontecendo em nosso País. Não me recordo de um ex-presidente que tenha sofrido um atentado contra a sua vida. O que aconteceu ontem (28 de março) contra a caravana do ex-presidente Lula foi mais um passo firme na desconstrução do ambiente democrático, duramente conquistado pelo movimento de redemocratização do […]

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