28.06.2017

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Raul Marcelo (PSOL) defende emendas históricas dos movimentos sociais na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias

07/01/2015

Raul Marcelo (PSOL) defende emendas históricas dos movimentos sociais na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias

  O deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) apresentou nesta terça-feira, 30, emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), proposta preparatória ao Orçamento de 2016.   A LDO é a lei que determina, em linhas gerais, as prioridades do Governo do Estado de São Paulo no orçamento para investimentos e aplicação dos recursos públicos. […]

Projeto de Lei de deputado Raul Marcelo (PSOL) atualiza Regimento Interno da PM com princípios e regras do Estado Democrático de Direito

06/26/2015

Projeto de Lei de deputado Raul Marcelo (PSOL) atualiza Regimento Interno da PM com princípios e regras do Estado Democrático de Direito

  O Projeto de Lei (PL) apresentado nesta sexta-feira, 26, pelo Deputado Raul Marcelo (PSOL), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), prevê a revogação de diversos dispositivos legais que afrontam normas previstas na Constituição Cidadã de 1988. A intenção é Harmonizar o Regimento com os princípios e regras do Estado Democrático de […]

PL de Raul Marcelo limita horário para término de jogos de futebol em SP

06/09/2015

PL de Raul Marcelo limita horário para término de jogos de futebol em SP

  A intenção é encerrar competições enquanto houver transporte público disponível Defendendo a ideia de que o interesse público deve sobrepor-se aos interesses privados, o deputado estadual Raul Marcelo protocolizou, na tarde desta terça-feira, 09, um Projeto de Lei (PL) que impõe limite de horário para o término dos jogos de futebol realizados nos estádios […]

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