12.12.2018

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Sobre a possível prisão de Lula e a crise política no Brasil

07/04/2018

Sobre a possível prisão de Lula e a crise política no Brasil

  Todo cidadão tem direito a presunção de inocência até sentença penal transitada em julgado nos termos do artigo 5°, inciso LVIi da Constituição Federal.   O STF deveria ter julgado a Ação Declaratória de Constitucionalidade sobre a validade da prisão a partir de condenação de segunda instância, em vez de julgar o Habeas Corpus […]

Informativos do mandato do deputado Raul Marcelo em Sorocaba, Votorantim, Itapetininga e Iperó

04/04/2018

Informativos do mandato do deputado Raul Marcelo em Sorocaba, Votorantim, Itapetininga e Iperó

  O mandato do deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) lançou nesta semana quatro informativos impressos com iniciativas referentes aos municípios de Sorocaba, Votorantim, Itapetininga e Iperó. São informações a respeito dos recursos que foram aprovados e liberados para essas cidades, que fazem parte da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). Baixe agora!   Informativo Sorocaba   […]

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