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PL de Raul Marcelo estabelece monitoramento a agressores de mulheres

14/05/2015

PL de Raul Marcelo estabelece monitoramento a agressores de mulheres

  Dando continuidade às ações no trabalho de defesa à mulher vítima de violência, o deputado estadual Raul Marcelo protocolizou, na tarde desta quarta-feira, 13, mais um Projeto de Lei (PL) pela inibição da violência, desta vez doméstica e familiar, contra a mulher, familiares e testemunhas.   O PL propõe que o agressor que esteja […]

Deputado estadual (PSOL) Raul Marcelo protocoliza Projeto de Lei de resgate da memória histórica

16/04/2015

Deputado estadual (PSOL) Raul Marcelo protocoliza Projeto de Lei de resgate da memória histórica

  O deputado Raul Marcelo protocolizou, nesta quarta-feira, 15, um projeto de lei (PL) que pretende regulamentar no âmbito do Estado de São Paulo as recomendações da Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada para “prevenir violação de direitos humanos, assegurar sua não repetição e promover a efetiva reconciliação nacional”.   Conforme determina o projeto, fica […]

Projeto de Lei protocolizado por Raul Marcelo pede fim da duzentena

02/04/2015

Projeto de Lei protocolizado por Raul Marcelo pede fim da duzentena

  O deputado Raul Marcelo protocolizou, nesta quarta-feira, 01, um Projeto de Lei Complementar(PLC) que revoga o artigo 6º da Lei 1093/09 e impõe a chamada “duzentena” aos professores contratados em regime temporário. A proposta é acabar com o mecanismo que prejudica milhares de professores.   Segundo o artigo, os profissionais são obrigados a ficar […]

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