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PL de Raul Marcelo estabelece monitoramento a agressores de mulheres

14/05/2015

PL de Raul Marcelo estabelece monitoramento a agressores de mulheres

  Dando continuidade às ações no trabalho de defesa à mulher vítima de violência, o deputado estadual Raul Marcelo protocolizou, na tarde desta quarta-feira, 13, mais um Projeto de Lei (PL) pela inibição da violência, desta vez doméstica e familiar, contra a mulher, familiares e testemunhas.   O PL propõe que o agressor que esteja […]

Projeto de Lei protocolizado por Raul Marcelo pede fim da duzentena

02/04/2015

Projeto de Lei protocolizado por Raul Marcelo pede fim da duzentena

  O deputado Raul Marcelo protocolizou, nesta quarta-feira, 01, um Projeto de Lei Complementar(PLC) que revoga o artigo 6º da Lei 1093/09 e impõe a chamada “duzentena” aos professores contratados em regime temporário. A proposta é acabar com o mecanismo que prejudica milhares de professores.   Segundo o artigo, os profissionais são obrigados a ficar […]

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