28.06.2017

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Projeto de Lei de deputado Raul Marcelo (PSOL) atualiza Regimento Interno da PM com princípios e regras do Estado Democrático de Direito

06/26/2015

Projeto de Lei de deputado Raul Marcelo (PSOL) atualiza Regimento Interno da PM com princípios e regras do Estado Democrático de Direito

  O Projeto de Lei (PL) apresentado nesta sexta-feira, 26, pelo Deputado Raul Marcelo (PSOL), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), prevê a revogação de diversos dispositivos legais que afrontam normas previstas na Constituição Cidadã de 1988. A intenção é Harmonizar o Regimento com os princípios e regras do Estado Democrático de […]

PL de Raul Marcelo limita horário para término de jogos de futebol em SP

06/09/2015

PL de Raul Marcelo limita horário para término de jogos de futebol em SP

  A intenção é encerrar competições enquanto houver transporte público disponível Defendendo a ideia de que o interesse público deve sobrepor-se aos interesses privados, o deputado estadual Raul Marcelo protocolizou, na tarde desta terça-feira, 09, um Projeto de Lei (PL) que impõe limite de horário para o término dos jogos de futebol realizados nos estádios […]

PL de Raul Marcelo estabelece monitoramento a agressores de mulheres

05/14/2015

PL de Raul Marcelo estabelece monitoramento a agressores de mulheres

  Dando continuidade às ações no trabalho de defesa à mulher vítima de violência, o deputado estadual Raul Marcelo protocolizou, na tarde desta quarta-feira, 13, mais um Projeto de Lei (PL) pela inibição da violência, desta vez doméstica e familiar, contra a mulher, familiares e testemunhas.   O PL propõe que o agressor que esteja […]

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