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Câmara de Sorocaba revoga Planta Genérica; PSOL local alertou sobre o aumento abusivo do IPTU no ano passado

05/09/2018 0

Câmara de Sorocaba revoga Planta Genérica; PSOL local alertou sobre o aumento abusivo do IPTU no ano passado

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A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou ontem (4) definitivamente a revogação da atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) do município, que determina o cálculo do valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Tanto o deputado estadual Raul Marcelo como a vereadora Fernanda Garcia, ambos do PSOL, já vinham alertado a população sorocabana desde o ano passado a respeito do aumento abusivo do IPTU – projeto de autoria de José Crespo/Jaqueline Coutinho – a partir do início de 2019.

 

“Analisamos o projeto da Prefeitura de Sorocaba e afirmamos desde o início que o valor final do IPTU depende de três fatores: a Planta Genérica, o reajuste inflacionário e um índice que mede a qualidade da moradia. O reajuste médio da Planta Genérica proposto era de quase 200%, o que levaria o IPTU a quase triplicar. Infelizmente o reajuste foi aprovado sem debater mais a fundo pautado apenas pela opinião do Governo que mentiu à população”, afirmou o deputado estadual Raul Marcelo (PSOL).

 

O projeto, na ocasião, foi colocado em votação e a maioria dos vereadores foi favorável à propositura. À época, o argumento mais utilizado pelos parlamentares foi de que o reajuste da Planta Genérica seria dissociado do IPTU, mostrando um total despreparo em assuntos tributários.

 

“Organizei uma audiência pública na Câmara Municipal com especialistas no assunto tributário e todos foram unanimes em afirmar o reajuste abusivo. Fui à tribuna e denunciei o Projeto, além de votar contra. Enfim, realizei meu trabalho parlamentar de denúncia. Embora a aprovação tenha se dado naquele momento, agora a Câmara reconhece que eu estava correta”, afirmou a vereadora Fernanda Garcia (PSOL).

 

Caso o projeto, de autoria de Crespo/Jaqueline, não fosse revogado pela Câmara de Sorocaba, as sorocabanas e os sorocabanos teriam de pagar, na média, a partir do início de 2019, um aumento que chegaria a 227%. Para ter uma ideia: Zona Oeste, 215%; Zona Sul, 168%; Região Central, 134%; Zona Industrial, 187%; Zona Leste, 140%; Zona Norte, 227%.

 

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