12.12.2018

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Balanço do mandato em 2017; ano que vem a luta continua por uma sociedade justa e igualitária a todos!

22/12/2017 0

Balanço do mandato em 2017; ano que vem a luta continua por uma sociedade justa e igualitária a todos!

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No ano de 2017, o mandato do deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) concentrou suas forças na luta por direitos sociais para os moradores do Estado de São Paulo, em especial à Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), e também fiscalizando o início do governo do prefeito de Sorocaba, José Crespo (DEM).

 

Vale ressaltar o trabalho desenvolvido nesses 12 meses de duas companheiras que contribuíram e tiveram um papel importantíssimo para o nosso mandato: Fernanda Garcia, vereadora em Sorocaba; e Mariana Conti, vereadora em Campinas. Duas mulheres – professoras e feministas – que estão em seu primeiro mandato como parlamentar.

 

Nos primeiros 15 dias de governo Crespo, ele havia prometido, durante campanha eleitoral no ano passado, que acabaria no prazo de 15 dias com as filas no serviço de saúde em Sorocaba. Passaram-se mais de duas semanas e a demora excessiva para ser atendido continua sendo uma das principais deficiências da rede municipal de saúde no município.

 

O prefeito depois enviou à Câmara de Sorocaba um projeto para ampliar o número de secretarias de 15 para 22, acrescido de mais sete secretários e criando mais 107 cargos de livre nomeação, perfazendo um total de 114 cargos criados, com o projeto de lei. Mais tarde, o chefe do Executivo tem sua primeira derrota na Casa de Leis e os vereadores aprovaram parcialmente a propositura. O PSOL, na oportunidade, votou contra a criação desses cargos comissionados.

 

A convite do PSOL Estadual, Raul Marcelo gravou um programa gratuito, que foi ao ar na televisão, ao lado seu colega na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado Carlos Giannazi, além dos parlamentares na Câmara dos Deputados, Luiza Erundina e Ivan Valente, todos do PSOL.

 

Fevereiro

 

Em fevereiro, diante da falta de abastecimento de água em praticamente todos os bairros de Sorocaba, o deputado solicitou à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) que fosse enviado urgentemente mais caminhões-pipa para o município. Isso aconteceu devido ao rompimento de uma adutora, localizado nas margens da rodovia Votorantim-Piedade, nas proximidades do Parque São João, em Votorantim.

 

No mesmo mês, uma representação do mandato foi arquivada, por seis votos a um, durante reunião do Conselho de Ética, que solicitava a investigação de deputados suspeitos de envolvimento no escândalo da merenda escola no Estado. “Continuaremos na luta para que os envolvidos sejam punidos conforme a lei”, afirmou Raul Marcelo.

 

Em um dos primeiros pronunciamentos no plenário da Alesp em 2017, o deputado do PSOL criticou severamente a proposta do governador Geraldo Alckmin (PSDB) de fazer ajuste fiscal, cortando, com isso, investimentos em áreas sociais, como saúde, educação, funcionalismo público, entre outras. “Haverá novas quedas na arrecadação estadual e, para enfrentar esse momento adverso, o governo estadual deveria rever as isenções de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) para empresas privadas, muitas delas que não geram empregos.”

 

Também lançamos uma campanha para derrubar o veto de Alckmin ao projeto de lei (nº 811/2015) que cria o monitoramento eletrônico de agressores contra mulheres condenados com base na Lei Maria da Penha. Devido a sua relevância e alcance social, o projeto, de autoria de Raul Marcelo, foi aprovado pela Alesp em dezembro de 2015, no entanto, a iniciativa foi vetada pelo governador.

 

Como há um trâmite de ampliar para 40 anos a privatização da malha ferroviária paulista, o deputado defendeu a realização de audiências públicas na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) e questionou o governo se há projetos para utilização da malha ferroviária na RMS para transporte de passageiros. Além disso, solicitou informações do novo contrato entre a América Latina Logística Malha Paulista S.A (ALL/MP), controlada pela empresa Rumo Logística, e o governo.

 

Em relação a projetos de lei, um dos primeiros foi o que proíbe a propaganda e publicidade de bebidas alcoólicas no Estado de São Paulo. “Esta propositura chama a atenção da população sobre as propagandas e publicidades que estimulam às pessoas, muitas delas jovens, a consumirem determinada bebida alcoólica. E o marketing dessas empresas associa o álcool ao sucesso, beleza e poder, que é totalmente ilusório.”
Além disso, por conta da falta do transporte escolar para alunos do ensino fundamental e médio da rede estadual de Sorocaba, Raul Marcelo exigiu do governo que o transporte fosse normalizado o quanto antes, já que o ano letivo começaria em 2 de fevereiro.

 

Em decorrência da saída de três mil Policiais Civis desde que Geraldo Alckmin (PSDB) assumiu o governo estadual em 2011, o mandato procurou o secretário da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, para que ele explicasse os motivos que levaram essa diminuição no número do efetivo nos últimos anos.

 

Março

 

O mandato também questionou o secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Alberto José Macedo Filho, sobre as condições do ramal 103 da SP-79, especificamente em dois pontos entre os municípios de Piedade e Votorantim. Em março, as crateras estavam começando a pegar parte da pista, o que poderá desabar a qualquer momento. Após o deputado informar a situação para o órgão estadual, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) se comprometeu a fechar os buracos.

 

Entre janeiro e março, o mandato fez várias mudanças em relação à comunicação. Uma delas foi o lançamento de um aplicativo de celular com informações relacionadas às iniciativas, ações, projetos de lei, requerimentos, entre outras proposituras, além da biografia política do deputado Raul Marcelo e os contatos do mandato.

 

Recebemos denúncias de instrumentos musicais danificados e aulas adiadas do projeto Guri, sede em Sorocaba. Diante dessas queixas, o mandato questionou o prefeito de Sorocaba, José Crespo (DEM), por que os instrumentos não estavam devidamente protegidos para suportar eventuais chuvas de verão.

 

Ainda nesse mês, a população sorocabana e membros do PSOL foram às ruas protestar contra o aumento da tarifa do transporte coletivo de Sorocaba. O passe social, utilizado pela maioria da população, passou a custar R$ 4,10, um reajuste de 7,89%. A vereadora Fernanda Garcia, inclusive, havia protocolado na Câmara o projeto do Passe Livre estudantil, isentando o jovem estudante a pagar tarifa no transporte público.

 

Na tribuna da Alesp, Raul Marcelo fez um discurso contra a “reforma” da Previdência Social. Segundo o parlamentar, o projeto não leva em conta os trabalhadores, os pais e mães de família que estão para se aposentar e está condenando os jovens adultos a morrer de tanto trabalhar. “A qualquer momento os deputados federais podem votar essa deforma, a menos que a população vá às ruas protestar.”

 

No Dia de Luta das Mulheres, o deputado do PSOL criticou Alckmin que vetou seu projeto que combate violência contra as mulheres. “O ‘Santo da Odebrecht’ (codinome de Alckmin em planilhas da Odebrecht que listam pagamento de propina) contribui para o avanço do machismo no Estado de São Paulo, pois não aprovou uma propositura que inibiria que o homem eventualmente agredisse novamente à mulher”, criticou.

 

O mandato também questionou os motivos do crescente déficit de servidores nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) do Estado de São Paulo. Segundo Raul Marcelo, é fundamental que as vítimas de violência doméstica possam contar com atendimento 24 horas, tendo em vista que essa forma de violência costuma ocorrer nas madrugadas e fins de semana, justamente quando as DDMs estão fechadas para a população.

 

Em dia de protestos contra os desmontes Trabalhista e Previdenciária, Raul Marcelo mandou recado a Temer e o PSDB. Segundo Raul Marcelo, a proposta de mudanças nas regras da aposentadoria, previstas na PEC 287/2016 e impostas por PMDB/PSDB, ignora R$ 426 bilhões devidos por empresas ao INSS. E uma das propostas do PSOL é justamente combater a sonegação fiscal. Já a reforma trabalhista tem como principal objetivo: retirar os direitos dos trabalhadores sem ouvir os anseios da população. Com a reforma, acordos entre sindicatos e empregadores passam a ter força de lei para negociar jornadas de até 220 horas mensais – o que significa 2.640 horas por ano. Isso significa até 344 horas a mais de horas trabalhadas por ano. A proposta do PSOL é fazer uma reforma tributária progressiva, reduzir os juros, articular internacionalmente com novos blocos comerciais, estimular arranjos produtivos locais voltados para o mercado interno, garantir direitos remuneratórios que se refletem na retomada do dinamismo da economia.

 

Raul Marcelo também oficializou sua candidatura à presidência da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) como alternativa que expresse transparência e, sobretudo, trabalhe em prol de uma coletividade. Com a vitória de Cauê Macris, colocou a Alesp mais uma vez na asa do governador Geraldo Alckmin (PSDB), já que o novo presidente é do mesmo partido. O mesmo Cauê Macris, segundo reportagem da Folha de S. Paulo, utiliza verba de gabinete para bancar uma “república” para três de seus assessores. Com isso, nosso mandato solicitou que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp instaurasse investigação para apurar eventual quebra de decoro parlamentar.

 

Como forma de colher informações e denúncias da população da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) sobre a situação do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), tanto Raul Marcelo como a vereadora Fernanda Garcia iniciaram uma ação em frente ao hospital. Os mandatos montaram uma banca e ficaram colhendo dados no período de uma semana. O relatório final foi encaminhado à Secretaria Estadual da Saúde.

 

Durante o programa Fala Raul, o deputado se posicionou a favor do reajuste salarial dos servidores públicos de Sorocaba. Até o momento, o governo Crespo não valorizou os funcionários do Paço, que fazem um trabalho importante para o crescimento do município.

 

Março foi o mês de mais um escândalo que envolve os governos do PSDB. Com isso, o mandato propôs a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar eventuais desvios de recursos públicos em contratos da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) com empreiteiras entre 2005 e 2012, nos governos tucanos de José Serra e Geraldo Alckmin.

 

No meio ambiente, Raul Marcelo ofereceu representação com pedido de instauração civil ao Ministério Público Federal para apurar se a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) está agindo adequadamente na fiscalização do projeto da Votorantim Cimentos, que pretende extrair toneladas de areia e argila na várzea dos rios Sorocabuçu e Sorocamirim, formadores da Represa de Itupararanga, principal manancial de abastecimento público de Sorocaba e região e que atende mais de 800 mil habitantes.

 

Em Sorocaba, o deputado foi convidado para debater sobre a “reforma” da Previdência Social. O evento aconteceu no núcleo de Educação, Tecnologia e Cultura (ETC) do campus Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

 

Abril

 

Mais de mil pessoas, que foram aprovadas em concurso público realizado em 2013 para segurança pública do estado de São Paulo, aguardam pela convocação do governador Geraldo Alckmin (PSDB). São cargos para recompor o quadro da Polícia Civil, como investigador, perito criminal, oficial administrativo, entre outros. Em discurso na Alesp, Raul Marcelo (PSOL), um dos poucos deputados estaduais que vem acompanhando esse processo há anos, afirmou que, para que os órgãos de segurança pública possam desempenhar satisfatoriamente as suas respectivas atribuições, faz-se indispensável que a Polícia Civil tenha um quadro robusto de recursos humanos.

 

Em decorrência da crescente inadimplência no pagamento do IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores) nos últimos anos, o deputado estadual solicitou à Secretaria Estadual da Fazenda que faça um programa para ampliar o número de parcelas, facilitando na quitação da dívida da população paulista, além de diminuir a inadimplência fiscal. Meses depois, o governo estadual apresentou um projeto nesse sentido, que irá ajudar a população a sanar suas dívidas.

 

No que diz respeito a projeto de lei, o mandato apresentou um que proíbe no Estado de São Paulo a fabricação e a comercialização de bebidas e alimentos que contiverem mais de 29 microgramas do corante caramelo IV (4-metilimidazol) em cada 355 mL (quantidade de uma lata que é vendida em estabelecimentos comerciais).

 

Nesse mês, Raul Marcelo foi convidado para palestrar no campus Sorocaba da UFSCar sobre a conjuntura política e econômica do Brasil, bem como debateu, na oportunidade, a respeito das “reformas” dos Direitos Trabalhistas e da Previdência Social.

 

Diante da denúncia de que funcionários em cargos de confiança são maioria em oito de 24 secretarias e em 13 de 63 órgãos do governo paulista, o deputado protocolou duas ações: representação no Tribunal de Contas, para apurar eventuais irregularidades de excesso de funcionários sem concurso; e apresentou requerimento pedindo explicações por parte do governo estadual sobre o caso.

 

Sobre o governo de Sorocaba, fizemos uma nota criticando o prefeito. Uma das propostas de Crespo era construir um Hospital Municipal de Sorocaba na Zona Norte. Segundo declaração para a imprensa do secretário de Saúde, Rodrigo Moreno, “além de o atual governo não ter intenção de fazer o hospital na avenida Ipanema, também não existe verba em orçamento para isso”. Também criticamos a ideia do chefe do Executivo sorocabano de criar um cargo de assessor para trabalhar em Brasília.

 

Além disso, foi em abril que Raul Marcelo anunciou sua saída da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, sob o argumento de que os membros não possuem identidade com a temática e muitos deles chegam ao ponto de negar os direitos humanos. Nesse momento, o deputado atua dentro da Comissão de Assuntos Desportivos.

 

Durante entrevista do deputado federal Vitor Lippi (PSDB) na rádio Cruzeiro FM, o parlamentar do PSOL criticou o posicionamento do tucano, dizendo a favor das “reformas” da Previdência Social e dos Direitos Trabalhistas.

 

Na primeira #GreveGeral, realizada em 28 de abril, Raul Marcelo participou do ato em Sorocaba contra as “reformas” do governo ilegítimo. Foi um momento histórico, pois a população foi às ruas contra as iniciativas de Michel Temer e seus aliados.
Ainda nesse mês, o mandato recebeu uma denúncia por parte da segurança pública de Porto Feliz que as Delegacias de Polícia da cidade não funcionarão mais aos fins de semana e feriados. Por conta desta constatação, questionamos o secretário estadual da Segurança Pública, Magino Alves, e cobrou mais segurança no município.

 

Maio

 

Diante de relatos de autoridades e moradores contra a transformação da antiga Cadeia Pública Feminina de Votorantim em espaço transitório de presos, o deputado questionou a Secretaria de Estado da Segurança Pública qual será a destinação do local anteriormente ocupado por mulheres. “Não há condições da Cadeia Pública continuar funcionando no município, nem para as detentas e muito menos como um espaço transitório de homens que foram presos”, disse Raul Marcelo.

 

Em maio, trouxe à tona um caso de censura na imprensa sorocabana. Com isso, nosso mandato publicou uma nota em solidariedade aos jornalistas e demais profissionais do jornal Cruzeiro do Sul, que foram censurados e agredidos moralmente por autoridades de Sorocaba durante a cobertura da Greve Geral, em 28 de abril.

 

Moradores do Conjunto Habitacional Altos do Ipanema II e do Residencial Carandá entraram em contato com o mandato nas últimas semanas a respeito do andamento da implantação de uma rotatória na rodovia Emerenciano Prestes de Barros (SP-97), no acesso a esses dois bairros localizados em Sorocaba. Com o cronograma em mãos, nosso mandato está fiscalizando a execução das obras.

 

Como há uma discussão na Alesp para tratar da regularização fundiária de imóveis rurais nas Regiões Administrativas de Registro e de Itapeva, Raul Marcelo disse que o governo estadual não investe recursos públicos em muitas cidades dessas regiões, e isso é visto pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que é baixo.

 

Recebemos em maio denúncias de pais informando que as 84 escolas estaduais de Sorocaba não estão oferecendo merenda aos alunos. Por conta disso, o mandato cobrou que o governo estadual regularizasse o fornecimento de alimentação a todos os alunos o mais rápido possível.
Diante do lucro da Sabesp que saltou de R$ 536 milhões em 2015 para R$ 2.947 bilhões em 2016 – aumento de 449,5% em um ano, o deputado do PSOL questionou a respeito das cidades que ainda não têm tratamento de esgoto.

 

Em relação ao governo de Sorocaba, o PSOL local construiu uma nota criticando um possível pacote de privatizações por parte do prefeito. Crespo tem um discurso privatizante contumaz e é obcecado em criticar os servidores públicos concursados. Ele dá sinais que vai terceirizar os serviços de educação infantil e de saúde. O PSOL é totalmente contra. Além disso, fomos contra o chefe do Executivo ter desativado algumas ciclovias da cidade.

 

Na tribuna da Alesp, Raul Marcelo fez um pronunciamento a favor das Eleições Direitas e afirmou que povo brasileiro é quem vai decidir o rumo do Brasil. Também defendeu convocar uma ampla campanha pela interrupção imediata do trâmite das contrarreformas trabalhista e da Previdência, bem como pela prisão de corruptos e corruptores.

 

O deputado Raul Marcelo esteve em um ato público que aconteceu na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) para discutir sobre a política de cotas étnico-raciais, como procedimento de ingresso nos cursos de graduação em universidades paulistas. No mesmo dia, o conselho da universidade votou favorável a proposta de cotas étnico-raciais.

 

Junho

 

O mandato apoiou o projeto de lei complementar 24/2015, de autoria do professor Carlos Giannazi (PSOL), que acaba definitivamente com a duzentena e dá estabilidade aos professores da rede estadual de ensino.

 

Na tribuna da Alesp, Raul Marcelo fez uma fala esclarecedora em relação ao momento que o Brasil vem passando nos últimos anos. “A crise fiscal é de responsabilidade dos governos PT e PSDB, que aumentaram a dívida pública e atualmente estamos sofrendo com desemprego e falta de investimento em áreas sociais, como saúde, educação e geração de emprego e renda”, afirmou.

 

Também repercutimos, durante sessão na Alesp, um estudo realizado pelo campus Sorocaba da UFSCar que trata a respeito da qualidade da água da Represa de Itupararanga, localizada na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). No estudo, foram identificados vários pontos de poluição, sobretudo nas cidades de Votorantim, Piedade, Alumínio, Mairinque e Ibiúna, quatro delas tendo a Sabesp como responsável pelo tratamento de água e esgoto.

 

Diante do desfalque de R$ 5 bilhões na educação estadual, o deputado entrou com representação no TCE (Tribunal de Contas do Estado) para solicitar a abertura de uma investigação sobre o possível desvio do governo Alckmin na destinação de recursos para a área educacional.
Durante audiência pública na Comissão de Saúde da Alesp, Raul Marcelo (PSOL) perguntou ao secretário estadual David Uip sobre o andamento das obras do novo Hospital Estadual em Sorocaba, localizado no quilômetro 106 da rodovia Raposo Tavares. Uip afirmou que será entregue em março de 2018.

 

Em requerimento, o parlamentar ressaltou a importância de firmar convênio entre o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) e os hospitais da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), uma vez que possibilitará um acesso efetivo às ações e serviços na área da saúde. Além disso, Raul Marcelo e a vereadora Fernanda Garcia, ambos do PSOL, entraram com representação no Ministério Público para investigar uma acusação de que o prefeito de Sorocaba, José Crespo, teria acobertado uma possível ilegalidade para manutenção em cargo em comissão de uma assessora com suspeita de fraudar diploma escolar. O caso foi tratado como possível crime de prevaricação.

 

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018 foi discutido pelos deputados em junho deste ano. Segundo análise do mandato, um dos pontos mais críticos é o governo estadual deixar de receber R$ 15 bilhões – valor que corresponde a 2016 – com renúncias fiscais.

 

No âmbito municipal (Sorocaba), O PSOL promoveu um ato contra taxa de iluminação pública imposta pelo prefeito de Sorocaba, José Crespo (DEM). Raul Marcelo também repercutir a crise política que envolve prefeito e vice-prefeita na Alesp. “Não é conduta de um agente público segurar a mão de uma pessoa, depois empurrá-la e, por fim, chamar um guarda municipal para retirá-la da reunião. Além de protagonizar, Crespo a humilhou mandando-a ser vice em casa. São atitudes machistas que cabem um boletim de ocorrência por parte da vítima (Jaqueline)”, disse.

 

Ainda nesse mês, Raul Marcelo se reuniu com o secretário estadual José Luiz Ribeiro, de Emprego e Relações do Trabalho, e pediu que os programas de qualificação profissional e de geração de emprego e renda sejam implantados na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS).
Em Votorantim, foram duas ações: solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) que seja instalada a Vara do Juizado Especial Cível em Votorantim, que atua em pequenas causas judiciais; e pediu ao governo estadual que coloque um Posto Policial 24 horas no bairro Vila Nova Votorantim.

 

A Assembleia Legislativa de São Paulo está apreciando dois projetos de lei de autoria do governador estadual que autoriza a alienação de patrimônio estadual (PL nº 328/16) e que reduz valores de multa e juros nos débitos de ICMS (PL nº 57/17). Para o deputado Raul Marcelo (PSOL), o governo estadual tem arrochado os investimentos nas áreas sociais, como saúde, educação e geração de emprego e renda, para conceder isenção fiscal para as grandes empresas instaladas no Estado de São Paulo. “O governo do PSDB vem com a alegação de que o Estado precisa de fundos para mitigar a crise fiscal e a perda de arrecadação devido à situação econômica do Brasil, mas prefere deixar de receber nos últimos anos R$ 92 bilhões com desonerações do ICMS.”

 

Para finalizar o mês de junho, Raul Marcelo pediu a abertura de uma Frente Parlamentar para investigar e fiscalizar o crescimento das desonerações do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) para os setores da economia no Estado de São Paulo. O mandato colheu as assinaturas necessárias e a iniciativa será colocada em prática após o término do recesso.

 

Julho

 

Uma emenda que valoriza o servidor público de autoria do deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) foi aprovada durante votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Alesp.

 

Histórico! A Universidade de São Paulo (USP) aprovou cotas para estudantes da rede pública e para negros, pardos e indígenas pela primeira vez, em décadas. A proposta foi aprovada com 89 votos favoráveis e um contrário. O deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) fez questão de fazer um pronunciamento e enaltecer esta conquista.

 

Raul Marcelo questionou, por meio de requerimento de informação, sobre as obras incompletas da duplicação da rodovia João Leme dos Santos (SP-264), que passa diariamente aproximadamente 13 mil veículos. Segundo informações de moradores, não houve melhorias no acesso à entrada e saída para os bairros Green Valley e Jardim Tatiana, localizados em Votorantim.

 

O mandato oficializou o Departamento Regional de Saúde (unidade 16 de Sorocaba) sobre a falta de medicamentos e de vacinas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e no Ambulatório de Especialidades em Votorantim. São elas: Antitetânica, Meningocócica C, Pentavalente, Pneumocócica e Rotavírus. A ausência dessas vacinas e remédios foi relatada por moradores votorantinenses que utilizam a rede pública de saúde.

 

Agosto

 

Raul Marcelo protocolou requerimento de informação tanto no Departamento de Estradas de Rodagem (DER) quanto na Secretaria Estadual de Logística e Transportes a respeito da abertura de duas novas crateras na rodovia Doutor Miguel Affonso de Castilho (ramal 103 da SP-79). Dessa vez na altura dos quilômetros 0,2 e 0,8.

 

O conjunto do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Sorocaba elegeu a nova composição do diretório municipal. Nessa atividade, ficou definido como presidente do partido o jornalista Igor Tanaka.
O deputado exigiu, por meio de requerimento de informação, a contratação de agentes de organização escolar na rede pública de ensino do Estado de São Paulo.

 

Em Sorocaba, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada na Câmara Municipal para apurar possível prática de crime contra a administração pública pelo prefeito de Sorocaba, José Crespo (DEM), foi aprovado pelos vereadores. Com isso, o documento foi protocolado tanto no Ministério Público como na Casa de Leis.

 

Promessa do governador Geraldo Alckmin (PSDB) de 2002, ‘Vale do Silício’ de São Paulo fica às moscas. Está localizado em áreas (286 mil m²) da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Ciência, da USP e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), no Parque Tecnológico do Jaguaré. Raul Marcelo protocolou requerimento criticando desperdício de verba pública e cobrando funcionalidade do Vale do Silício.

 

Em comunicado na Alesp, o deputado reforçou a importância de firmar convênio entre o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) e os hospitais da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), uma vez que possibilitará um acesso efetivo às ações e serviços na área da saúde.

 

A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu nesta semana romper o contrato com a empresa responsável pelo monitoramento de quase 7.000 presos por meio de tornozeleira eletrônica. Com isso, o deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) protocolou, na Alesp, requerimento de informação questionando o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, acerca desta situação.

 

O chefe de gabinete Rodrigo Chizolini, do mandato do deputado estadual Raul Marcelo (PSOL), esteve, juntamente com duas lideranças comunitárias de Votorantim, em reunião com o diretor de operações do Departamento de Estrada de Rodagem (DER), Orlando Arantes, para tratar a respeito da situação crítica que se encontra o ramal 103 da SP-79 (rodovia Dr. Miguel Affonso Ferreira de Castilho), especialmente em dois pontos que dão acesso aos bairros Parque Jataí, São Lucas e Itapeva, em Votorantim.

 

Raul Marcelo participou de uma audiência pública, na Alesp, que debateu as desvantagens da instalação de uma usina termoelétrica em Peruíbe, localizada no litoral Sul Paulista – Região Metropolitana da Baixada Santista.

 

Foi lançada, na Alesp, a Frente Parlamentar pela fiscalização das Desonerações Fiscais do Estado de São Paulo, de iniciativa do deputado estadual Raul Marcelo (PSOL). Segundo o parlamentar, em momento de escassez de recursos e de dificuldades do Estado prestar os serviços mais básicos, caberiam revisões de desonerações fiscais concedidas, algumas das quais com pouca transparência e rara informação sobre o retorno social e econômico dessas renúncias.

 

O projeto de lei (1208 /15) que obriga o governo estadual a publicar, em seus sites oficiais, as listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções na rede pública de saúde foi aprovado. Além disso, a propositura combate a prática do “Fura-fila da Saúde” e é de autoria do deputado Raul Marcelo. Incrivelmente o governador vetou a proposta de lei.

 

Preocupado com a falta de medicamentos para o tratamento de quimioterapia no Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), o deputado estadual protocolou requerimento exigindo do governo estadual a normalização dos remédios, que são necessários para a realização das sessões de pacientes com câncer.

 

Setembro

 

Os deputados estaduais da base aliada ao governo Alckmin aprovaram projeto de lei (659/2017) que entrega a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para a iniciativa privada. A bancada do PSOL votou contra a esta propositura.

 

Raul Marcelo participou de uma audiência pública sobre o orçamento do Estado de São Paulo para o ano que vem. Realizada na Câmara Municipal de Itapetininga, que faz parte da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), a audiência contou com a participação de moradores e entidades representativas que sugeriram melhorias na cidade, sobretudo na RMS. São propostas que, na nossa avaliação, poderão ser incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2018).

 

O deputado estadual começou, na Alesp, a colher assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo de investigar os recursos financeiros destinados ao Iamspe nos últimos quatro anos na prestação do atendimento médico-hospitalar aos funcionários públicos estaduais, seus dependentes e agregados.

 

Indignado com os cerca de 35 mil professores temporários deixarão a rede estadual de ensino em 2018, Raul Marcelo protocolou, na Alesp, requerimento em que questiona e critica a maneira pela qual o governo estadual trata os educadores do Estado de São Paulo.

 

O deputado estadual requereu informações do secretário de Estado da Fazenda, Hélcio Tokeshi, acerca da falta de transparência com as renúncias fiscais nas contas apresentadas pelo governo estadual. O requerimento faz parte dos encaminhamentos da Frente Parlamentar das Desonerações Fiscais.

 

O parlamentar apresentou, na Alesp, projeto de lei que dispõe sobre normas para divulgação das taxas de juros do comércio nas vendas a prazo e crédito ao consumidor paulista. Segundo o texto da propositura, os estabelecimentos comerciais, instituições financeiras, instituições bancárias situados no Estado de são Paulo ficam obrigados a afixar, de forma clara e visível, tabelas contendo as taxas de juros anuais praticadas nas vendas a prazo e no crédito ao consumidor.

 

O deputado estadual protocolou, na Alesp, projeto de lei complementar que amplia para todas as regiões metropolitanas do Estado de São Paulo o adicional de local de exercício (ALE) para professores que dão aula em zonas rurais, regiões de risco e de difícil acesso. Para isso, quer alterar a redação do artigo 1º da lei complementar nº 669/91, que contempla apenas educadores que trabalham em cidades da Região Metropolitana de São Paulo com mais de 300 mil habitantes.

 

O mandato recebeu nas últimas semanas denúncias de mães e pais de crianças informando cortes no fornecimento de leite do projeto Vivaleite, do governo estadual. Diante disso, protocolou-se um requerimento exigindo a normalização o quanto antes pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.

 

A conversa que o deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) teve com o novo diretor da Santa Casa de Sorocaba, padre Flávio Miguel, foi decisiva para viabilizar a assinatura de uma carta de intenção em que libera R$ 230 mil para o hospital sorocabano. A assinatura aconteceu na Casa Civil do Estado de São Paulo, e teve a presença do superintendente executivo da Santa Casa, Adalberto da Silva de Jesus.

 

Os moradores do Conjunto Habitacional B “Augustinho Kriguer” relataram para o mandato do deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) que a Prefeitura de Votorantim ainda não expediu o “habite-se”, um documento que garante que as obras seguiram conforme o projeto de execução. Como a administração pública não atende a solicitação dos votorantinenses, o mandato protocolou requerimento recorrendo o governo estadual para viabilizar a regularização dos imóveis.

 

Outubro

 

Em 6 de outubro, Raul Marcelo estreou um programa na TV COM Sorocaba. No programa de estreia, recebeu o presidente da OAB Sorocaba e futuro presidente do Esporte Clube São Bento, Márcio Rogério Dias; e o músico sorocabano Maurício Nogueira.
O deputado denunciou ao governo estadual a falta de medicamentos, especialmente para o tratamento de câncer, na Farmácia de Alto Custo do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS).

 

O projeto de lei (920/17), de autoria do governador Geraldo Alckmin (PSDB) tem como objetivo congelar os serviços públicos do Estado de São Paulo por dois anos. É uma proposta, que chegou aos deputados em caráter de urgência, exigida pelo Governo Temer para se participar do Plano de Ajuda aos Estados. O PSOL foi contra desde o início.

 

Raul Marcelo esteve na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para debater a respeito do financiamento nas universidades públicas do Estado de São Paulo, pois a situação está calamitosa. O aumento do percentual de financiamento, tendo em vista considerável expansão de campus, cursos e estudantes de 1995 até hoje, é uma das principais reivindicações das entidades representativas dos docentes, funcionários e estudantes.

 

O parlamentar esteve em reunião com o conselheiro Antonio Roque Citadini, no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP). Na pauta: falamos sobre as contas de 2016 do governador Alckmin, que apontou problemas graves quanto aos gastos públicos, sobretudo na falta de transparência nas desonerações fiscais.

 

Novembro

 

O mandato conseguiu verba estadual no valor de R$ 270 mil para obras no portão de acesso da torcida visitante para a arquibancada da ferradura do Centro de Integração Comunitário Walter Ribeiro (CIC), em Sorocaba.
Nesse mês, lançamos um informativo impresso com informações direcionadas ao município de Sorocaba. São ações voltadas à saúde, educação e segurança pública. Leia: goo.gl/UxokCa

 

O deputado participou de uma audiência pública, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), em defesa do Hospital Universitário da Universidade Estadual de São Paulo (HU-USP). A coordenação do debate ficou por conta do deputado Carlos Giannazi (PSOL), com participação de alunos, professores, servidores públicos e a vereadora de São Paulo, Sâmia Bomfim (PSOL).

 

Por conta da falta de repasse financeiro por parte da Secretaria Estadual de Saúde em relação ao Hospital Regional (HR) de Itapetininga, o parlamentar protocolou, na Alesp, requerimento em que cobra providências urgentes para solucionar o funcionamento adequado do HR.

 

O mandato repudiou sobre a possibilidade de expansão e privatização do Porto de São Sebastião, localizado na costa do litoral norte do Estado de São Paulo, na cidade de São Sebastião. A ampliação terá consequências “catastróficas” e “irreversíveis” sobre a Baía do Araçá, um dos pontos de maior relevância ecológica do litoral paulista, segundo parecer elaborado por cientistas a pedido do Ministério Público Estadual (MPE).

 

O Sindicato dos Delegados do Estado de São Paulo desmentiu, em postagem no Facebook, de que o governo estadual havia nomeado 1,2 mil Policias Civis para o Estado de São Paulo. Na verdade, foram apenas 773 profissionais. O governo Geraldo Alckmin realizou, em 21 de novembro, cerimônia de posse de Policiais Civis que passaram nos concursos públicos de 2013. Segundo informações do Sindicato dos Delegados, dos 1,2 mil, 281 não compareceram para assinar o termo de posse. Dos 959 que assinaram, 186 já eram Policiais Civis, ou seja, apenas mudaram de carreira. Logo, a Polícia Civil recebeu, de fato, 773 novos integrantes, quase 40% a menos do que o governo estadual afirmou durante a cerimônia.

 

Dezembro

 

O deputado recebeu, em seu escritório político em Sorocaba, o presidente do Gpaci (Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil), Carlos Camargo Costa, e o diretor Ricardo Diacovi. Debatemos, na oportunidade, possíveis verbas estaduais para a entidade sorocabana.

 

O parlamentar apresentou, na Alesp, projeto de lei (1091/2017) que assegura a publicidade e a transparência de informações nos cartórios do Estado de São Paulo. Segundo o parlamentar, os cartórios extrajudiciais, apesar de desenvolverem uma atividade pública e fiscalizarem o Poder Judiciário, não observam a Lei Federal (12.527/2011) de acesso à informação e transparência.

 

Durante votação do projeto de lei (920/17), Raul Marcelo usou a tribuna da Alesp para criticar a proposta de Alckmin e direcionar seu voto contrário. Trata-se de uma propositura que congela os serviços públicos do Estado de São Paulo por dois anos. É uma proposta, que chegou aos deputados em caráter de urgência, exigida pelo Governo Temer para se participar do Plano de Ajuda aos Estados.

 

Total apoio aos estudantes, servidores públicos e residentes do Hospital Universitário (HU), vinculado à Universidade Estadual de São Paulo (USP). A intenção do governador Alckmin é fechar as portas do hospital, sob a justificativa, segundo o reitor Marco Antonio Zago, de que o HU é “um custo” desnecessário. É a velha política de desmonte do PSDB em relação aos serviços públicos de saúde.

 

A Molotov Filmes, da Fundação Lauro Campos, lançou o documentário A BATALHA DA ESPERANÇA, que conta a trajetória do PSOL nas eleições 2016 a partir de diversas entrevistas, inclusive com o deputado Raul Marcelo (concorreu ao cargo de prefeito em Sorocaba, interior de São Paulo). Veja o vídeo: www.youtube.com/watch?v=rMJn1F89TWw

 

O mandato conversou, em seu gabinete na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), com dois defensores públicos do Estado de São Paulo: Marco Christiano Chibebe Waller e Paulo Sérgio Guardia filho. Na pauta: as desonerações fiscais concedidas por Alckmin nos últimos anos sem nenhuma transparência.

 

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) indeferiu pedido de licenciamento da Gastrading Comercializadora de Energias S.A. para a construção do Projeto Verde Atlântico Energias no município de Peruíbe, no litoral sul do Estado de São Paulo. Com a decisão da diretoria do órgão ambiental, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, que concluiu pela inviabilidade ambiental, fica proibida a construção do empreendimento.

 

Raul Marcelo votou, na Alesp, favoravelmente ao projeto de lei complementar (33/2017) que reduz de 200 dias para 40 dias o período de afastamento obrigatório que professores temporários (Categoria “O”) da rede estadual de São Paulo precisam cumprir entre dois contratos de trabalho. Também foi aprovado uma emenda, de autoria do parlamentar Carlos Giannazi (PSOL), que dá o direito dos professores Categoria “O” terem acesso ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe).

 

O deputado pediu providências no sentido de intensificar as atividades de policiamento ostensivo no bairro Curtume, em Votorantim, especialmente nas áreas mais próximas à rodovia Raposo Tavares (SP-270).

 

A Frente Parlamentar pela Fiscalização das Desonerações Fiscais do Estado de São Paulo foi lançada em 29 de agosto de 2017, no Auditório Teotônio Vilela da Alesp. O objetivo dessa iniciativa, coordenada pelo deputado estadual Raul Marcelo (PSOL), é a de investigar e fiscalizar o crescimento das desonerações do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) para os setores da economia no Estado de São Paulo. Esta Frente Parlamentar será retomada no ano que vem, com outras ações e intervenções na Alesp.

 

Raul Marcelo esteve no Arquivo Público e Histórico Municipal de Sorocaba, juntamente com o historiador e escritor Carlos Cavalheiro. Trata-se de um órgão responsável pela guarda, preservação, divulgação e estudo dos documentos considerados de valor histórico produzidos ou adquiridos pela administração pública do município.

 

Para obter informações de todas as iniciativas do deputado no primeiro semestre de 2017, acesse www.raulmarcelo.com.br ou acompanhe pelas redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter e Youtube) com o @raulmarcelopsol. Envie também sua demanda para nosso WhatsApp: (15) 98812-9396.

 

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