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MP vai investigar contratos da Prefeitura de Sorocaba com empresas ligadas à Operação Prato Feito

22/06/2018 0

MP vai investigar contratos da Prefeitura de Sorocaba com empresas ligadas à Operação Prato Feito

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O Ministério Público instaurou nesta semana inquérito civil para apurar eventual ocorrência de improbidade administrativa envolvendo o atual prefeito de Sorocaba, José Crespo. Esta ação partiu após investigações a respeito de possíveis irregularidades na merenda escolar da cidade.

 

O promotor de justiça Marcelo Sigari Moriscot recebeu, em 18 de maio, uma representação do deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) pedindo a rescisão de todos os contratos que a administração pública sorocabana mantenha com as empresas investigadas pela Operação Prato Feito, deflagrada no dia 9 de maio.

 

De acordo com o inquérito, a Prefeitura de Sorocaba já foi oficializada para que apresente, no prazo de 90 dias, documentos firmados com 28 empresas ligadas ao fornecimento e distribuição de alimentos na cidade. Quem ficará responsável pelo caso será a promotora Juliana Chagas Moreira Gomes.

 

Sobre a Operação Prato Feito

 

Em escutas telefônicas, pessoas investigadas afirmam expressamente terem relação dentro da Prefeitura de Sorocaba na atual gestão, inclusive com a participação do responsável por sua campanha eleitoral de 2016, o lobista Eládio, que tem interesse em intermediar as terceirizações na cidade, como saúde e educação. Em um dos áudios, Eládio se empolgou em conversar com pessoas ligadas a Sorocaba, pois ficou sabendo que Crespo quer “terceirizar tudo”.

 

Atualmente, quem fornece a merenda escolar em Sorocaba é a empresa Pack Food (assumiu no início da gestão Crespo), que, segundo relatório da Polícia Federal, pertence ao Grupo Coan, investigado por fraude em licitações para fornecimento de alimentação com verba federal. O documento também informou que esse processo aconteceu durante todo o período de 1997 a 2015. Além de Sorocaba, outros 18 municípios foram alvos da operação.

 

“Com base em áudios, pesquisas e vigilância, o laudo pericial mostra claramente que o contrato vigente com a Pack Food, atual empresa que fornece a merenda escolar em Sorocaba, precisa ser reincidido o quanto antes diante dessas denúncias gravíssimas”, afirma Raul Marcelo, que propôs a apresentação de uma representação ao MPE, no dia 18 de maio. À imprensa regional, a Prefeitura de Sorocaba afirmou que não vai cancelar o contrato com a empresa ligada ao Grupo Coan.

 

A operação, sob coordenação da Polícia Federal, do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria Geral da União (CGU), investiga 65 contratos de desvio de recursos federais para merenda escolar, uniformes e material didático, cujos valores totais ultrapassam R$ 1,6 bilhão, em 30 cidades de São Paulo, incluindo Sorocaba e Votorantim. As investigações apontam envolvimento de mais de 85 pessoas nos esquemas: 13 prefeitos, quatro ex-prefeitos, um vereador, 27 agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas da iniciativa privada.

 

Operação Alba Branca

 

No início de 2016, Raul Marcelo, ao tomar conhecimento sobre as investigações da Operação Alba Branca, que apurava irregularidades na compra de merenda escolar por prefeituras e pelo governo paulista, propôs a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), na Assembleia Legislativa (Alesp), para apurar todos os envolvimentos desse escândalo. Com a instalação da CPI da Merenda Escolar na Alesp, Raul Marcelo sugeriu a convocação de todos os envolvidos, incluindo políticos, agentes públicos e empresários.

 

No mesmo ano, o deputado apresentou projeto de lei que veda a terceirização do serviço de alimentação escolar e todo o processo de gestão da alimentação escolar. A propositura defende que o acesso à educação não pode depender de empresas terceirizadoras de mão-de-obra de merenda escolar, principalmente por tratarem-se das maiores violadoras de direitos trabalhistas e previdenciários, o que causa recorrentes suspensões de atividades escolares por conta de greves e paralisações.

 

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