28.06.2017

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Governo estadual do PSDB deixa de investir R$ 13 bilhões em Educação nos últimos três anos, informa jornal

06/19/2017 0

Governo estadual do PSDB deixa de investir R$ 13 bilhões em Educação nos últimos três anos, informa jornal

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Nos últimos três anos, o desvio da Educação no governo Geraldo Alckmin (PSDB) chegou a cerca de R$ 13 bilhões – perto de metade do orçamento anual da Secretaria Estadual da Educação, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo. Só no ano passado, R$ 5,1 bilhões declarados como investimentos em educação são, na prática, repasses para aposentadorias.

 

O Sindicato dos Professores no Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) estima que o governo Alckmin já transferiu à SP Prev em torno de R$ 40 bilhões, que deveriam ser destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei Federal nº 9.394/1996).

 

 

Enquanto o governo estadual desvia R$ 5 bilhões do orçamento destinado à Educação, os professores da rede pública estadual estão há três anos sem reposição da inflação e reajuste salarial. Nosso mandato defende a aplicação da meta 17 do Plano Estadual de Educação, que prevê a equiparação dos salários dos docentes à média dos demais profissionais com formação equivalente.


Só no ano passado, o governo Alckmin fechou 1.363 salas de aula em São Paulo, segundo levantamento do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). E esse número não para de aumentar. Pelas ações do governo estadual, conclui-se que a Educação não é prioridade da gestão do PSDB, já que deixou de investir R$ 5 bilhões para promoção do ensino nas cidades paulistas.


 

Os professores Categoria O não têm estabilidade no trabalho e muito menos direito ao Iamspe. Nosso mandato defende a valorização desses profissionais e entende a necessidade de docentes temporários para suprir ausências durante licenças, afastamentos e aposentadorias. Porém, o número deve atingir 5% de contratados, além de realizar concursos públicos periódicos para a efetivação desses educadores. E Alckmin não está preocupado com isso. Desviou R$ 5 bilhões da Educação para atender demanda de outra pasta.


Nas gestões do PSDB, as nossas crianças e adolescentes ficaram – e ainda continuam em alguns municípios – sem merenda escolar. No início deste ano, a imprensa noticiou em várias localidades este descaso do governo. E é na escola que muitos dos alunos fazem apenas uma alimentação por dia. No entanto, Alckmin pegou R$ 5 bilhões que poderiam ser destinados à Educação para investir em outra área.


Segundo dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador da qualidade da educação básica, tanto o ensino fundamental quanto o ensino médio da rede pública estadual estão em sinal de alerta. Mesmo com esse mau desempenho, o governo Alckmin prefere retirar R$ 5 bilhões da Educação para colocar em outra pasta de sua gestão.


Investimento em infraestrutura nas escolas da rede estadual de ensino é uma das reivindicações de professores e alunos. Mas não é o que o governo vem fazendo nos últimos anos. Segundo estudo realizado por diferentes pesquisadores do Brasil, apenas 0,6% das escolas brasileiras têm infraestrutura próxima da ideal para o ensino, isto é, têm biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva, laboratório de ciências e dependências adequadas para atender a estudantes com necessidades básicas. Pelas ações de Alckmin, entende-se que esses dados não terão avanços significados, uma vez que seu governo desviou R$ 5 bilhões da Educação para pôr em outra pasta.


 

Segundo pesquisadores da Educação, a estrutura das escolas adoece os professores, isso muito em função do assédio moral, da falta de mecanismos para que o educador possa exercer seu trabalho da melhor forma possível, entre outros aspectos. Com isso, os professores sofrem problemas de saúde, como palpitações, tremores, depressão, insônia, sentimento de inutilidade, dores generalizadas. E o governo estadual não cria ações pensando no bem-estar dos nossos educadores, mas prefere colocar R$ 5 bilhões que deveriam ser destinados à pasta educacional para pagar dívidas de outra Secretaria.


O deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) protocolou na última terça-feira (13) representação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) para que o órgão investigue os desvios da verba de Educação no governo Geraldo Alckmin (PSDB). Nos últimos três anos, o prejuízo chegou a cerca de R$ 13 bilhões – perto de metade do orçamento anual da Secretaria Estadual da Educação, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo. Clique aqui e saiba mais.

 

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